Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2010
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 31117
Turno: -
Texto original
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Prefeito Municipal. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2010
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 31118
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 1.574, de 2 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2010
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 31119
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender Convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2010
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 31120
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 2º da Lei n.º 2.219, de 5 de novembro de 2007, que torna obrigatório o plantio de árvores para a concessão do habite-se. - - |
Aprovado |