Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2010 - 19:00
Encerramento: 30/08/2010 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Cervelin / PMDB
Vice-Presidente: Elcio Rigotto Zapparoli / PP
1º Secretário: Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
2º Secretário: Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
3º Secretário: Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
0 - Requerimento nº 267 de 2010
Autor: Todos Vereadores - Câmara Municipal de Pompéia
Número de Protocolo: 31642
Solicita ao Governo do Estado a implantação do Programa PROFUNCIONÁRIO no Estado de São Paulo.


Obs.: Solicita ao Governo do Estado a implantação do Programa PROFUNCIONÁRIO no Estado de São Paulo.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 269 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 31644
Parabeniza o Executivo Municipal pela aquisição de uma Ambulância UTI Móvel.


Obs.: Parabeniza o Executivo Municipal pela aquisição de uma Ambulância UTI Móvel.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 268 de 2010
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 31643
Parabeniza a Associação Comercial e Empresarial de Pompeia pela realização do 5° Jantar Dançante.


Obs.: Parabeniza a Associação Comercial e Empresarial de Pompeia pela realização do 5° Jantar Dançante.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 405 de 2010
Autor: Silvio Alberto Miyahira (Beto)
Número de Protocolo: 31659
Sugere ao Sr. Prefeito sinalização de metros na pista de Cooper.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito sinalização de metros na pista de Cooper.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 404 de 2010
Autor: Valdemir Lopes Ferreira (Vardo)
Número de Protocolo: 31658
Sugere à Imprensa Escrita de Pompeia divulgar trabalhos de Deputados Estaduais e Federais realizados nos últimos 20 meses em prol de Pompeia.


Obs.: Sugere à Imprensa Escrita de Pompeia divulgar trabalhos de Deputados Estaduais e Federais realizados nos últimos 20 meses em prol de Pompeia.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 403 de 2010
Autor: Elcio Rigotto Zapparoli
Número de Protocolo: 31657
Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente da Educação e Cultura promover concurso para a escolha do hino municipal.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito e à Dirigente da Educação e Cultura promover concurso para a escolha do hino municipal.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 402 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31656
Sugere ao Sr. Prefeito consertar boca de lobo na Rua Toshi Yasuda, na altura no nº 216.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito consertar boca de lobo na Rua Toshi Yasuda, na altura no nº 216.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 401 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 31655
Sugere ao Superintendente do DHS horário exclusivo para idosos na Academia Vida.


Obs.: Sugere ao Superintendente do DHS horário exclusivo para idosos na Academia Vida.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 400 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 31654
Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Vila Paulina.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Vila Paulina.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 399 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 31653
Sugere ao Sr. Prefeito implantar piso sintético no campo de bocha da Associação de Convivência dos Idosos de Pompeia.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito implantar piso sintético no campo de bocha da Associação de Convivência dos Idosos de Pompeia.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 398 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 31652
Sugere ao Sr. Prefeito melhorias no Núcleo Octávio Cavalcanti Lacombe.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito melhorias no Núcleo Octávio Cavalcanti Lacombe.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 397 de 2010
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 31651
Sugere ao Sr. Prefeito a realização de parcerias visando a instalação de câmeras de monitoramento.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a realização de parcerias visando a instalação de câmeras de monitoramento.
Matéria não votada
0 - Indicação nº 396 de 2010
Autor: Rafael Garcia Barnabé dos Santos
Número de Protocolo: 31650
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar alambrado ou outro meio de segurança ao público na pista de motocross, situada no Núcleo Tufic Baracat.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal providenciar alambrado ou outro meio de segurança ao público na pista de motocross, situada no Núcleo Tufic Baracat.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 274 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31649
Solicita à Empresa Circular de Pompeia ampliar horário de ônibus nos finais de semana.


Obs.: Solicita à Empresa Circular de Pompeia ampliar horário de ônibus nos finais de semana.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 273 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31648
Solicita informações à Polícia Militar sobre o cumprimento da Lei que "dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências".


Obs.: Solicita informações à Polícia Militar sobre o cumprimento da Lei que "dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências".
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 272 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31647
Solicita informações ao Executivo sobre o funcionamento da Casa de Brinquedos nos finais de semana.


Obs.: Solicita informações ao Executivo sobre o funcionamento da Casa de Brinquedos nos finais de semana.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 271 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31646
Parabeniza a Diretoria do Lar da Criança "Alice Araújo" pela realização do Jantar Dançante.


Obs.: Parabeniza a Diretoria do Lar da Criança "Alice Araújo" pela realização do Jantar Dançante.
Matéria não votada
0 - Requerimento nº 270 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 31645
Solicita ao Prefeito e aos Superintendentes das Autarquias (SAAE e DHS) que enviem a esta Casa cópia dos Balancetes do Almoxarifado referentes ao ano de 2009.


Obs.: Solicita ao Prefeito e aos Superintendentes das Autarquias (SAAE e DHS) que enviem a esta Casa cópia dos Balancetes do Almoxarifado referentes ao ano de 2009.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 31640
ESTABELECE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS, E DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.097, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004.


Obs.: ESTABELECE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS, E DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.097, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 31641
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 274 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 273 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 272 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 271 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 270 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 269 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 268 de 2010 Matéria não votada
Requerimento nº 267 de 2010 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 58 de 2010 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 57 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 405 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 404 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 403 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 402 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 401 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 400 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 399 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 398 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 397 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 396 de 2010 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha) / PTB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
Silvio Alberto Miyahira (Beto) / PP
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 31639
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NOS NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 31640
ESTABELECE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS, E DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.097, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 58 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 31641
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado