Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 66 de 2010
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 31818
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Pompeia, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 71 de 2010
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 31957
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções sociais concedidas ao Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, previstas na Lei nº 2.318, de 7 de dezembro de 2009. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2010
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 31268
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. - - |
Aprovado |