1 - Projeto de Lei nº 71 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 31957
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Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções sociais concedidas ao Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, previstas na Lei nº 2.318, de 7 de dezembro de 2009.
Obs.: Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções sociais concedidas ao Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, previstas na Lei nº 2.318, de 7 de dezembro de 2009.
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Matéria não votada
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1 - Substitutivo nº 2 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Mesa Diretora 1997 - Mesa
Número de Protocolo: 31958
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Dispõe sobre a restruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a restruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 592 de 2010
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 31978
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Sugere ao Sr. Prefeito aumentar o valor do Tíquete-Alimentação dos servidores municipais para R$ 350,00.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito aumentar o valor do Tíquete-Alimentação dos servidores municipais para R$ 350,00.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 591 de 2010
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 31977
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Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a passagem de pedestres localizada ao lado do número 304 da Rua Brasília.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito melhorar a passagem de pedestres localizada ao lado do número 304 da Rua Brasília.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 590 de 2010
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 31976
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Sugere ao Sr. Prefeito a construção de calçada ao lado do Posto de Combustível desativado, próximo do prédio da Polícia Militar.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a construção de calçada ao lado do Posto de Combustível desativado, próximo do prédio da Polícia Militar.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 589 de 2010
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 31975
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Sugere ao Sr. Prefeito medidas para diminuir o calor da quadra poliesportiva da EMEF de Pompeia.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito medidas para diminuir o calor da quadra poliesportiva da EMEF de Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 588 de 2010
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 31974
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Sugere ao Sr. Prefeito reaproveitar cortinas que ficaram no prédio onde abrigava o Conselho Tutelar.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito reaproveitar cortinas que ficaram no prédio onde abrigava o Conselho Tutelar.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 587 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31973
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Sugere ao Sr. Prefeito conceder, no mínimo, 12% (doze por cento) de reajuste salarial aos servidores municipais.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito conceder, no mínimo, 12% (doze por cento) de reajuste salarial aos servidores municipais.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 586 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31972
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Sugere ao Sr. Prefeito a sinalização de solo nas proximidades do Posto de Saúde da Família “Dr. Luiz Padilha de Oliveira”.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito a sinalização de solo nas proximidades do Posto de Saúde da Família “Dr. Luiz Padilha de Oliveira”.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 585 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31971
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Sugere ao Sr. Prefeito trocar lâmpadas queimadas no canteiro central defronte da Jacto.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito trocar lâmpadas queimadas no canteiro central defronte da Jacto.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 584 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31970
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Sugere ao Sr. Prefeito Limpeza na Rua João Batista Lima.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito Limpeza na Rua João Batista Lima.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 583 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31969
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Sugere ao Sr. Prefeito que realize estudos visando enviar a esta Casa um Projeto de Lei concedendo transporte gratuito aos estudantes universitários, de cursos técnicos e profissionalizantes durante todo o tempo de curso do aluno.
Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito que realize estudos visando enviar a esta Casa um Projeto de Lei concedendo transporte gratuito aos estudantes universitários, de cursos técnicos e profissionalizantes durante todo o tempo de curso do aluno.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 386 de 2010
Autor: Rafael Garcia Barnabé dos Santos
Número de Protocolo: 31968
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Parabeniza os Pastores das Igrejas Evangélicas pela participação na Marcha para Jesus.
Obs.: Parabeniza os Pastores das Igrejas Evangélicas pela participação na Marcha para Jesus.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 385 de 2010
Autor: Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha)
Número de Protocolo: 31967
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Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre veículo exclusivo para atender os pacientes que fazem hemodiálise.
Obs.: Solicita informações ao Superintendente do DHS sobre veículo exclusivo para atender os pacientes que fazem hemodiálise.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 384 de 2010
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 31966
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Solicita à MAD, Firma Responsável pelos serviços do Pronto Socorro da Santa Casa de Pompeia, que informe os motivos pelos quais está ocorrendo o acúmulo diário de pacientes no Pronto Socorro da Santa Casa de Pompeia.
Obs.: Solicita à MAD, Firma Responsável pelos serviços do Pronto Socorro da Santa Casa de Pompeia, que informe os motivos pelos quais está ocorrendo o acúmulo diário de pacientes no Pronto Socorro da Santa Casa de Pompeia.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 383 de 2010
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 31965
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Solicita informações à Divisão Municipal de Esportes e Recreação sobre conta em que foi depositado o cheque recebido como garantia de equipe participante no Campeonato Amador de Futebol que ocasionou WO na disputa do 3º lugar.
Obs.: Solicita informações à Divisão Municipal de Esportes e Recreação sobre conta em que foi depositado o cheque recebido como garantia de equipe participante no Campeonato Amador de Futebol que ocasionou WO na disputa do 3º lugar.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 382 de 2010
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 31964
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Solicita à ONG POMPEIA TRANSPARENTE que informe quais providências serão tomadas no tocante às matérias divulgadas na imprensa local e regional sobre valores de shows contratados pela atual administração.
Obs.: Solicita à ONG POMPEIA TRANSPARENTE que informe quais providências serão tomadas no tocante às matérias divulgadas na imprensa local e regional sobre valores de shows contratados pela atual administração.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 381 de 2010
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 31963
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Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de efetuar a equiparação do valor da hora-aula de professor de EMEI com a hora-aula de professor de EMEF.
Obs.: Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de efetuar a equiparação do valor da hora-aula de professor de EMEI com a hora-aula de professor de EMEF.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 380 de 2010
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 31962
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Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre os motivos que ainda não foram iniciadas as obras de reforma da Rodoviária.
Obs.: Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre os motivos que ainda não foram iniciadas as obras de reforma da Rodoviária.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 379 de 2010
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 31961
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Solicita informações ao Executivo Municipal sobre regulamentação de leis municipais.
Obs.: Solicita informações ao Executivo Municipal sobre regulamentação de leis municipais.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 378 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31960
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Parabeniza a Direção da Associação OÁSIS.
Obs.: Parabeniza a Direção da Associação OÁSIS.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 377 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31959
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Parabeniza o Lar da Criança “Alice Araújo” pela realização da festa para as crianças.
Obs.: Parabeniza o Lar da Criança “Alice Araújo” pela realização da festa para as crianças.
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Matéria não votada
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