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Resumo (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2010 - 19:00
Encerramento: 13/12/2010 - 00:00



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Cervelin / PMDB
Vice-Presidente: Elcio Rigotto Zapparoli / PP
1º Secretário: Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
2º Secretário: Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
3º Secretário: Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/channel/UCgZQeOJOW4pA9AAdAPAx01w
Video: https://www.youtube.com/channel/UCgZQeOJOW4pA9AAdAPAx01w



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 31980
Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais irregulares consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais irregulares consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências. 		Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 31979
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na importância de R$ 150.000,00.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na importância de R$ 150.000,00. 		Matéria não votada
1 - Indicação nº 593 de 2010
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 31982
Sugere ao Sr. Prefeito tapar o buraco existente na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Rua Pedro Paulino Filho.


Obs.: Sugere ao Sr. Prefeito tapar o buraco existente na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Rua Pedro Paulino Filho. 		Matéria não votada
1 - Requerimento nº 387 de 2010
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 31981
Insere em ata votos de pesar.


Obs.: Insere em ata votos de pesar. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 387 de 2010 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 73 de 2010 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 72 de 2010 Matéria não votada
Indicação nº 593 de 2010 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fidelcino Figueiredo Bernardo (Lorinha) / PTB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PP
Rafael Garcia Barnabé dos Santos / PR
Silvio Alberto Miyahira (Beto) / PP
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 31928
Majora o valor venal para efeito de lançamento do imposto sobre a propriedade territorial urbana e do imposto sobre a propriedade predial, referentes ao exercício de 2010 e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 31979
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na importância de R$ 150.000,00.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2010
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 31980
Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais irregulares consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências.
 Aprovado