Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a sinalização de solo na confluência da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Pádua Salles.

Sugere ao Sr. Prefeito providenciar a sinalização de solo na confluência da Rua Constantino Marcolino de Souza com a Rua Pádua Salles.

Sugere ao Sr. Prefeito que determine a manutenção das atividades normais do Centro-Dia Thereza Sperandio Moro durante os meses de dezembro deste ano e janeiro de 2013.

Sugere ao Sr. Prefeito que determine a manutenção das atividades normais do Centro-Dia Thereza Sperandio Moro durante os meses de dezembro deste ano e janeiro de 2013.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo e as Entidades da Administração Indireta a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação.

Altera anexos da Lei Municipal nº 2.296, de 21 de setembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.

Altera anexos da Lei Municipal nº 2.296, de 21 de setembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.

Altera anexos da Lei Municipal nº 2.472, de 26 de junho de 2012, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013.

Altera anexos da Lei Municipal nº 2.472, de 26 de junho de 2012, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013.

Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Valdino Ferreira da Silva, Maria de Lourdes Silva Zanuto, Mário Nunes da Silva, Elenize Aparecida Dores da Silva e Francisco Borges

Insere em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados pompeenses Valdino Ferreira da Silva, Maria de Lourdes Silva Zanuto, Mário Nunes da Silva, Elenize Aparecida Dores da Silva e Francisco Borges

Parabeniza o Dr. Luis Padilha de Oliveira Filho pelo recebimento da Comenda e Medalha Tiradentes.

Parabeniza o Dr. Luis Padilha de Oliveira Filho pelo recebimento da Comenda e Medalha Tiradentes.

Solicita apoio a diversas autoridades visando a aprovação da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que “Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária e dá outras providências.

Solicita apoio a diversas autoridades visando a aprovação da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que “Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária e dá outras providências.

Parabeniza o Executivo Municipal pela abertura do Jardim Encantado que foi montado na Praça Rui Barbosa.

Parabeniza o Executivo Municipal pela abertura do Jardim Encantado que foi montado na Praça Rui Barbosa.

Parabeniza o Dr. Luis Padilha de Oliveira Filho pelo recebimento da Comenda e Medalha Tiradentes.

Parabeniza o Dr. Luis Padilha de Oliveira Filho pelo recebimento da Comenda e Medalha Tiradentes.