Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 36777
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), e autoriza a Prefeitura Municipal de Pompeia a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli e Valdir Cervelin. - Outros, Executivo - Outros
Protocolo: 36780
Turno: -
Texto original
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Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa, Elcio Rigotto Zapparoli, Valdir Cervelin e Válter Bettio - Outros
Protocolo: 36779
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao inciso III do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pompeia. - - |
Aprovado |