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Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2015 - 19:00
Encerramento: 23/11/2015 - 00:00



Expedientes
Leitura de Matérias:

Ata Nº 0051-2015 - Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2015.



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Rogério Barbosa / PSB
Vice-Presidente: Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
2º Secretário: Claudirlei Santiago Domingues / PV
3º Secretário: Nilson Fernandes da Silva / PTB
1ª Secretária: Fatima Aparecida Cavalieri / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlos Rogério Barbosa / PSB
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fatima Aparecida Cavalieri / PP
Marcio Rogério Caffer / PMDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSD
Valdir Cervelin / PMDB
Valentim Marques de Abreu Junior / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Válter Bettio / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Claudirlei Santiago Domingues Ausência Sessão



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/channel/UCgZQeOJOW4pA9AAdAPAx01w
Video: https://www.youtube.com/channel/UCgZQeOJOW4pA9AAdAPAx01w



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2015
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 38408
Inclusão de um imóvel rural com 155.818,00 metros quadrados no perímetro urbano do Município de Pompeia.(Imóvel situado no Bairro Mil Alqueires -proprietária: Angelina de Oliveira Ferrato)


Obs.: Inclusão de um imóvel rural com 155.818,00 metros quadrados no perímetro urbano do Município de Pompeia.(Imóvel situado no Bairro Mil Alqueires -proprietária: Angelina de Oliveira Ferrato) 		Matéria não votada
3 - Requerimento nº 441 de 2015
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 38417
Solicita informações à empresa de Correios, Agência de Pompeia, sobre a possibilidade de implantação e/ou extensão dos indispensáveis serviços prestados por essa Empresa até o Loteamento Chácaras Aurora.


Obs.: Solicita informações à empresa de Correios, Agência de Pompeia, sobre a possibilidade de implantação e/ou extensão dos indispensáveis serviços prestados por essa Empresa até o Loteamento Chácaras Aurora. 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 441 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 47 de 2015 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Rogério Barbosa / PSB
Elcio Rigotto Zapparoli / PP
Fatima Aparecida Cavalieri / PP
Marcio Rogério Caffer / PMDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Valdemir Lopes Ferreira (Vardo) / PSD
Valdir Cervelin / PMDB
Valentim Marques de Abreu Junior / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Válter Bettio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2015
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 38366
Dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2015
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 38394
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2015
Autores: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Número de Protocolo: 38395
Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.568, de 17 de novembro de 2014, às entidades que especifica.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2015
Autor: Mesa Diretora 2015 - Mesa
Número de Protocolo: 38439
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.
 Aprovado