Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38366
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38394
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.053, de 09 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Oscar Norio Yasuda - Executivo
Protocolo: 38395
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a elevar os valores das subvenções sociais previstas na Lei nº 2.568, de 17 de novembro de 2014, às entidades que especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 48 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2015 - Mesa
Protocolo: 38439
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências. - - |
Aprovado |