Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.

Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.

Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00.

Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia.

Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando tornar mão única o sentido de trânsito da Rua Itália, no trecho compreendido entre as Ruas Constantino Marcolino de Souza e Motojiro Mogui, e na Rua Motojiro Mogui, no trecho compreendido entre o encontro com a Rua Itália e a Rua Japão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando tornar mão única o sentido de trânsito da Rua Itália, no trecho compreendido entre as Ruas Constantino Marcolino de Souza e Motojiro Mogui, e na Rua Motojiro Mogui, no trecho compreendido entre o encontro com a Rua Itália e a Rua Japão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação e limpeza nas margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, em toda a sua extensão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação e limpeza nas margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, em toda a sua extensão.

Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação em toda a extensão da Rua César Martins Pirajá.

Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação em toda a extensão da Rua César Martins Pirajá.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando adequar o trânsito na Rua Antônio Rúbio, próximo ao encontro com a Rua Pedro Palone, visando facilitar a conversão de ônibus e caminhões.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando adequar o trânsito na Rua Antônio Rúbio, próximo ao encontro com a Rua Pedro Palone, visando facilitar a conversão de ônibus e caminhões.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de aumentar o alargamento do passeio público em toda a extensão da Rua Brasília, na Vila Paulina, sentido Igreja Nossa Senhora Aparecida lado direito.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de aumentar o alargamento do passeio público em toda a extensão da Rua Brasília, na Vila Paulina, sentido Igreja Nossa Senhora Aparecida lado direito.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de lixeiras em todos os bairros da nossa cidade, com capacidade de armazenamento suficiente para depositar o lixo de no mínimo dez casas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de lixeiras em todos os bairros da nossa cidade, com capacidade de armazenamento suficiente para depositar o lixo de no mínimo dez casas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de placas indicativas proibindo o descarte irregular de lixo na Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de placas indicativas proibindo o descarte irregular de lixo na Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) solicitando a devida manutenção da rede elétrica das ruas Jamaica, Costa Rica e imediações.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) solicitando a devida manutenção da rede elétrica das ruas Jamaica, Costa Rica e imediações.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a implantação de um ponto de ônibus na Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a implantação de um ponto de ônibus na Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a manutenção na camada asfáltica na Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias e imediações.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a manutenção na camada asfáltica na Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias e imediações.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a devida manutenção nas galerias de águas pluviais e bueiros da Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a devida manutenção nas galerias de águas pluviais e bueiros da Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a poda de árvores na extensão da Rua Brasília, pois os galhos estão invadindo a rede elétrica, e ainda que seja realizada uma roçagem no barranco que margeia a linha férrea.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a poda de árvores na extensão da Rua Brasília, pois os galhos estão invadindo a rede elétrica, e ainda que seja realizada uma roçagem no barranco que margeia a linha férrea.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Divisão do Meio Ambiente do Município para que estudem a possibilidade de realização de vistorias regulares e conscientização da população, visando impedir o descarte irregular de lixo, restos de materiais e outros nas imediações da Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Divisão do Meio Ambiente do Município para que estudem a possibilidade de realização de vistorias regulares e conscientização da população, visando impedir o descarte irregular de lixo, restos de materiais e outros nas imediações da Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a implantação de sinalização especifica dando preferência à passagem dos pedestres em ambos os lados da rodovia SP-294 em frente a portaria de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a implantação de sinalização especifica dando preferência à passagem dos pedestres em ambos os lados da rodovia SP-294 em frente a portaria de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia, bem como a substituição do toldo do corredor que liga a entrada ao pátio da escola.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia, bem como a substituição do toldo do corredor que liga a entrada ao pátio da escola.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que enquanto não providencie os reparos necessários na grade da área de lazer localizada na Rua Getúlio Vargas, que seja feita uma sinalização daquela área, com a finalidade de proporcionar a segurança adequada aos jovens e munícipes que transitam pelo referido local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que enquanto não providencie os reparos necessários na grade da área de lazer localizada na Rua Getúlio Vargas, que seja feita uma sinalização daquela área, com a finalidade de proporcionar a segurança adequada aos jovens e munícipes que transitam pelo referido local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o corte do mato e a limpeza do canteiro central ao longo da Avenida Brasil, no Jardim América.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o corte do mato e a limpeza do canteiro central ao longo da Avenida Brasil, no Jardim América.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando assim que possível, o envio a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei concedendo patrocínio aos atletas do município de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando assim que possível, o envio a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei concedendo patrocínio aos atletas do município de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o término da pintura no ponto de transporte circular situado na Praça Antônio Aparecido Pereira Domingues, situada às margens da Rua Pádua Sales.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o término da pintura no ponto de transporte circular situado na Praça Antônio Aparecido Pereira Domingues, situada às margens da Rua Pádua Sales.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários nas coberturas dos telhados que protegem os equipamentos de ginástica, localizados ao lado da Creche do Idoso "Tereza Esperandio Moro".

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários nas coberturas dos telhados que protegem os equipamentos de ginástica, localizados ao lado da Creche do Idoso "Tereza Esperandio Moro".

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica das seguintes vias:Rua Dásio Ferreira Lessa; na confluência da Rua Brasil com a Rua Uruguai, conforme fotos em anexo; e Rua Pedro Paulino Filho, em frente ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social "José Rodrigues de Carvalho".

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica das seguintes vias:Rua Dásio Ferreira Lessa; na confluência da Rua Brasil com a Rua Uruguai, conforme fotos em anexo; e Rua Pedro Paulino Filho, em frente ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social "José Rodrigues de Carvalho".

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto as providências necessárias visando a pintura do muro das instalações do SAAE localizado na Rua Olmira Pereira de Carvalho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto as providências necessárias visando a pintura do muro das instalações do SAAE localizado na Rua Olmira Pereira de Carvalho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando o deslocamento da placa de sinalização ora situada em frente ao prédio da Câmara Municipal para em frente à Biblioteca Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando o deslocamento da placa de sinalização ora situada em frente ao prédio da Câmara Municipal para em frente à Biblioteca Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando transferir o estacionamento destinado a motos situado na Rua Rodolfo Lara Campos, nas proximidades da empresa Unipac (Divisão Borracha e Cerâmica), para uns quarenta metros a frente, sentido bairro=>centro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando transferir o estacionamento destinado a motos situado na Rua Rodolfo Lara Campos, nas proximidades da empresa Unipac (Divisão Borracha e Cerâmica), para uns quarenta metros a frente, sentido bairro=>centro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a ampliação do número de vagas de estacionamento destinados à idosos e deficientes físicos em toda a extensão da Rua Senador Rodolfo Miranda.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a ampliação do número de vagas de estacionamento destinados à idosos e deficientes físicos em toda a extensão da Rua Senador Rodolfo Miranda.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção no Quiosque situado na Rua Getúlio Vargas, próximo do cruzamento com a via férrea, conhecido como "Pé de Manga", incluindo-se limpeza e, se possível, pintura.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção no Quiosque situado na Rua Getúlio Vargas, próximo do cruzamento com a via férrea, conhecido como "Pé de Manga", incluindo-se limpeza e, se possível, pintura.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a iluminação da Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Habitacional Bandeirantes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a iluminação da Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Habitacional Bandeirantes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Ana Frederica Karklin na altura do número 26 e na Rua Taquari na altura da Pista de Cooper Pedro Corradi.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Ana Frederica Karklin na altura do número 26 e na Rua Taquari na altura da Pista de Cooper Pedro Corradi.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se o Executivo entrou em contato com a Direção Regional do DER, em Assis, objetivando a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, tendo em vista os inúmeros pedidos dos moradores daquela região.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se o Executivo entrou em contato com a Direção Regional do DER, em Assis, objetivando a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, tendo em vista os inúmeros pedidos dos moradores daquela região.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quais são as dívidas reais deixadas pela administração anterior.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quais são as dívidas reais deixadas pela administração anterior.

Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita Municipal a respeito dos estudos visando resolver o problema com as águas pluviais na confluência da Rua Canadá com a Rua Hafiz Cury.

Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita Municipal a respeito dos estudos visando resolver o problema com as águas pluviais na confluência da Rua Canadá com a Rua Hafiz Cury.

Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal, para que sejam fornecidas as cópias do processo de contratação das cestas de alimentos do exercício de 2017 ou que seja disponibilizado o setor competente.

Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal, para que sejam fornecidas as cópias do processo de contratação das cestas de alimentos do exercício de 2017 ou que seja disponibilizado o setor competente.

Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal, que sejam fornecidas as cópias do processo de contratação de pneus referentes ao Pregão nº 12/2012 ou que seja disponibilizado o setor competente.

Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal, solicitando que sejam fornecidas as cópias do processo de contratação de pneus referentes ao Pregão nº 12/2012 ou que seja disponibilizado o setor competente.

Parabeniza o proprietário da "Ciclolino", José Paulino Pereira do Carmo, e organizadores, pela realização do 18º Passeio Ciclístico, ocorrido no último domingo dia 7, em prol da "Pastoral da Saúde da Vila de Paulópolis".

Parabeniza o proprietário da "Ciclolino", José Paulino Pereira do Carmo, e organizadores, pela realização do 18º Passeio Ciclístico, ocorrido no último domingo dia 7, em prol da "Pastoral da Saúde da Vila de Paulópolis".

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo tendo por finalidade a destinação de 1 (um) veículo tipo ambulância para o MUNICÍPIO DE POMPEIA.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares solicitando seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo tendo por finalidade a destinação de 1 (um) veículo tipo ambulância para o MUNICÍPIO DE POMPEIA.

Solicita ao Exmo. Sr. Arnaldo Jardim, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, a possibilidade da destinação de um balança comunitária para o MUNICÍPIO DE POMPEIA, destinada a pesagem de caminhões com carga de produtos agropecuários, disponibilizando o seu uso aos agropecuaristas de nossa cidade.

Solicita ao Exmo. Sr. Arnaldo Jardim, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, solicitando a possibilidade da destinação de um balança comunitária para o MUNICÍPIO DE POMPEIA, destinada a pesagem de caminhões com carga de produtos agropecuários, disponibilizando o seu uso aos agropecuaristas de nossa cidade.

Manifesta congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara, do Corinthians, pela conquista do 1º lugar na categoria Júnior, 1.500 metros livre, no 57º CAMPEONATO BRASILEIRO ABSOLUTO DE NATAÇÃO - TROFÉU MARIA LENK - TAÇA CORREIOS, realizado no Parque Aquático Maria Lenk, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no período de 02 a 06 de maio de 2017.

Manifesta congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara, do Corinthians, pela conquista do 1º lugar na categoria Júnior, 1.500 metros livre, no 57º CAMPEONATO BRASILEIRO ABSOLUTO DE NATAÇÃO - TROFÉU MARIA LENK - TAÇA CORREIOS, realizado no Parque Aquático Maria Lenk, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no período de 02 a 06 de maio de 2017.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Gentil da Cruz e Cláudia Martins da Silva.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Gentil da Cruz e Cláudia Martins da Silva.