Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2017 - 19:00
Encerramento: 08/05/2017 - 00:00



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 418/2017 - Ofício da Administração Municipal Nº 0050-2017 de 02/05/2017 - Protocolo 40373 - Em atenção ao Requerimento nº 100/2017, de autoria do Vereador LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia informar se, observando os princípios da indisponibilidade do interesse público e da economicidade, ainda não caberia recursos junto ao DER e em outras esferas, para a adequação e não retirada dos referidos pórticos. Informa que solicitou à Assessoria de Assuntos Jurídicos que estude e tome as providências necessárias quanto ao assunto em questão. ,Ofício 52/2017 - Ofício da Administração Municipal Nº 0051-2017 de 04/05/2017 - Protocolo 40374 - Ofício nº 52/2017, do Secretário Municipal de Educação e Cultura, em atenção à Indicação nº 280/2017, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que sugeriu àquela Secretaria a realização de estudos sobre a possibilidade de realizar uma campanha educativa alertando os pais e alunos sobre o perigo do "Jogo B




Mesa Diretora
Presidente: Valdir Cervelin / MDB
Vice-Presidente: Marcio Rogério Caffer / MDB
2º Secretário: Rodolfo Filgueira Marino / PSB
3º Secretário: Waldemar Merencio da Silva Neto / DEM
1ª Secretária: Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
José Pereira da Silva Filho / PSDB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PSDB
Marcio Rogério Caffer / MDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Rodolfo Filgueira Marino / PSB
Valdir Cervelin / MDB
Valentin Marques de Abreu / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / DEM






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40334
Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.


Obs.: Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40333
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.


Obs.: Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40332
Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40331
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00.


Obs.: Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40330
Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia.


Obs.: Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 354 de 2017
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Número de Protocolo: 40372
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando tornar mão única o sentido de trânsito da Rua Itália, no trecho compreendido entre as Ruas Constantino Marcolino de Souza e Motojiro Mogui, e na Rua Motojiro Mogui, no trecho compreendido entre o encontro com a Rua Itália e a Rua Japão.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando tornar mão única o sentido de trânsito da Rua Itália, no trecho compreendido entre as Ruas Constantino Marcolino de Souza e Motojiro Mogui, e na Rua Motojiro Mogui, no trecho compreendido entre o encontro com a Rua Itália e a Rua Japão.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 353 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 40371
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação e limpeza nas margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, em toda a sua extensão.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação e limpeza nas margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 352 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 40370
Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação em toda a extensão da Rua César Martins Pirajá.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita as providências que se fizerem necessárias visando a realização de capinação em toda a extensão da Rua César Martins Pirajá.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 351 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 40369
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando adequar o trânsito na Rua Antônio Rúbio, próximo ao encontro com a Rua Pedro Palone, visando facilitar a conversão de ônibus e caminhões.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando adequar o trânsito na Rua Antônio Rúbio, próximo ao encontro com a Rua Pedro Palone, visando facilitar a conversão de ônibus e caminhões.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 350 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40368
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de aumentar o alargamento do passeio público em toda a extensão da Rua Brasília, na Vila Paulina, sentido Igreja Nossa Senhora Aparecida lado direito.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de aumentar o alargamento do passeio público em toda a extensão da Rua Brasília, na Vila Paulina, sentido Igreja Nossa Senhora Aparecida lado direito.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 349 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40367
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de lixeiras em todos os bairros da nossa cidade, com capacidade de armazenamento suficiente para depositar o lixo de no mínimo dez casas.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalação de lixeiras em todos os bairros da nossa cidade, com capacidade de armazenamento suficiente para depositar o lixo de no mínimo dez casas.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 348 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40366
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de placas indicativas proibindo o descarte irregular de lixo na Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a colocação de placas indicativas proibindo o descarte irregular de lixo na Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 347 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40365
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) solicitando a devida manutenção da rede elétrica das ruas Jamaica, Costa Rica e imediações.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) solicitando a devida manutenção da rede elétrica das ruas Jamaica, Costa Rica e imediações.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 346 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40364
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a implantação de um ponto de ônibus na Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a implantação de um ponto de ônibus na Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 345 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40363
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a manutenção na camada asfáltica na Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias e imediações.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a manutenção na camada asfáltica na Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias e imediações.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 344 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40362
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a devida manutenção nas galerias de águas pluviais e bueiros da Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a devida manutenção nas galerias de águas pluviais e bueiros da Rua José Pereira Mendes, no Jardim das Acácias.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 343 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40361
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a poda de árvores na extensão da Rua Brasília, pois os galhos estão invadindo a rede elétrica, e ainda que seja realizada uma roçagem no barranco que margeia a linha férrea.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja realizado estudos visando a poda de árvores na extensão da Rua Brasília, pois os galhos estão invadindo a rede elétrica, e ainda que seja realizada uma roçagem no barranco que margeia a linha férrea.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 342 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40360
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Divisão do Meio Ambiente do Município para que estudem a possibilidade de realização de vistorias regulares e conscientização da população, visando impedir o descarte irregular de lixo, restos de materiais e outros nas imediações da Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Divisão do Meio Ambiente do Município para que estudem a possibilidade de realização de vistorias regulares e conscientização da população, visando impedir o descarte irregular de lixo, restos de materiais e outros nas imediações da Rua Pedro Íbide, no Jardim José Januário.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 341 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40359
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a implantação de sinalização especifica dando preferência à passagem dos pedestres em ambos os lados da rodovia SP-294 em frente a portaria de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam realizados estudos visando a implantação de sinalização especifica dando preferência à passagem dos pedestres em ambos os lados da rodovia SP-294 em frente a portaria de veículos da empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 340 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 40358
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia, bem como a substituição do toldo do corredor que liga a entrada ao pátio da escola.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de calha na cobertura situada no portão de entrada de alunos da EMEF de Pompeia, bem como a substituição do toldo do corredor que liga a entrada ao pátio da escola.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 339 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40357
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que enquanto não providencie os reparos necessários na grade da área de lazer localizada na Rua Getúlio Vargas, que seja feita uma sinalização daquela área, com a finalidade de proporcionar a segurança adequada aos jovens e munícipes que transitam pelo referido local.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que enquanto não providencie os reparos necessários na grade da área de lazer localizada na Rua Getúlio Vargas, que seja feita uma sinalização daquela área, com a finalidade de proporcionar a segurança adequada aos jovens e munícipes que transitam pelo referido local.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 338 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40356
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o corte do mato e a limpeza do canteiro central ao longo da Avenida Brasil, no Jardim América.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o corte do mato e a limpeza do canteiro central ao longo da Avenida Brasil, no Jardim América.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 337 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40355
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando assim que possível, o envio a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei concedendo patrocínio aos atletas do município de Pompeia.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários, visando assim que possível, o envio a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei concedendo patrocínio aos atletas do município de Pompeia.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 336 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40354
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o término da pintura no ponto de transporte circular situado na Praça Antônio Aparecido Pereira Domingues, situada às margens da Rua Pádua Sales.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue o término da pintura no ponto de transporte circular situado na Praça Antônio Aparecido Pereira Domingues, situada às margens da Rua Pádua Sales.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 335 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40353
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários nas coberturas dos telhados que protegem os equipamentos de ginástica, localizados ao lado da Creche do Idoso "Tereza Esperandio Moro".


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários nas coberturas dos telhados que protegem os equipamentos de ginástica, localizados ao lado da Creche do Idoso "Tereza Esperandio Moro".
Matéria não votada
1 - Indicação nº 334 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40352
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica das seguintes vias:Rua Dásio Ferreira Lessa; na confluência da Rua Brasil com a Rua Uruguai, conforme fotos em anexo; e Rua Pedro Paulino Filho, em frente ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social "José Rodrigues de Carvalho".


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica das seguintes vias:Rua Dásio Ferreira Lessa; na confluência da Rua Brasil com a Rua Uruguai, conforme fotos em anexo; e Rua Pedro Paulino Filho, em frente ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social "José Rodrigues de Carvalho".
Matéria não votada
1 - Indicação nº 333 de 2017
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 40351
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto as providências necessárias visando a pintura do muro das instalações do SAAE localizado na Rua Olmira Pereira de Carvalho.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto as providências necessárias visando a pintura do muro das instalações do SAAE localizado na Rua Olmira Pereira de Carvalho.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 332 de 2017
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 40350
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando o deslocamento da placa de sinalização ora situada em frente ao prédio da Câmara Municipal para em frente à Biblioteca Municipal.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando o deslocamento da placa de sinalização ora situada em frente ao prédio da Câmara Municipal para em frente à Biblioteca Municipal.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 331 de 2017
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 40349
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando transferir o estacionamento destinado a motos situado na Rua Rodolfo Lara Campos, nas proximidades da empresa Unipac (Divisão Borracha e Cerâmica), para uns quarenta metros a frente, sentido bairro=>centro.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando transferir o estacionamento destinado a motos situado na Rua Rodolfo Lara Campos, nas proximidades da empresa Unipac (Divisão Borracha e Cerâmica), para uns quarenta metros a frente, sentido bairro=>centro.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 330 de 2017
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 40348
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a ampliação do número de vagas de estacionamento destinados à idosos e deficientes físicos em toda a extensão da Rua Senador Rodolfo Miranda.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a ampliação do número de vagas de estacionamento destinados à idosos e deficientes físicos em toda a extensão da Rua Senador Rodolfo Miranda.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 329 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 40347
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção no Quiosque situado na Rua Getúlio Vargas, próximo do cruzamento com a via férrea, conhecido como "Pé de Manga", incluindo-se limpeza e, se possível, pintura.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização dos serviços de manutenção no Quiosque situado na Rua Getúlio Vargas, próximo do cruzamento com a via férrea, conhecido como "Pé de Manga", incluindo-se limpeza e, se possível, pintura.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 328 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 40346
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a iluminação da Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Habitacional Bandeirantes.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a iluminação da Praça Paulo de Oliveira, no Núcleo Habitacional Bandeirantes.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 327 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 40345
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Ana Frederica Karklin na altura do número 26 e na Rua Taquari na altura da Pista de Cooper Pedro Corradi.


Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução dos serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Ana Frederica Karklin na altura do número 26 e na Rua Taquari na altura da Pista de Cooper Pedro Corradi.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 131 de 2017
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 40344
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se o Executivo entrou em contato com a Direção Regional do DER, em Assis, objetivando a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, tendo em vista os inúmeros pedidos dos moradores daquela região.


Obs.: Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se o Executivo entrou em contato com a Direção Regional do DER, em Assis, objetivando a reinstalação do obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do nº 1.127, tendo em vista os inúmeros pedidos dos moradores daquela região.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 130 de 2017
Autor: Valentin Marques de Abreu
Número de Protocolo: 40343
Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quais são as dívidas reais deixadas pela administração anterior.


Obs.: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quais são as dívidas reais deixadas pela administração anterior.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 129 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 40342
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita Municipal a respeito dos estudos visando resolver o problema com as águas pluviais na confluência da Rua Canadá com a Rua Hafiz Cury.


Obs.: Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita Municipal a respeito dos estudos visando resolver o problema com as águas pluviais na confluência da Rua Canadá com a Rua Hafiz Cury.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 128 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40341
Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal, para que sejam fornecidas as cópias do processo de contratação das cestas de alimentos do exercício de 2017 ou que seja disponibilizado o setor competente.


Obs.: Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal, para que sejam fornecidas as cópias do processo de contratação das cestas de alimentos do exercício de 2017 ou que seja disponibilizado o setor competente.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 127 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40340
Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal, que sejam fornecidas as cópias do processo de contratação de pneus referentes ao Pregão nº 12/2012 ou que seja disponibilizado o setor competente.


Obs.: Solicita à Excelentíssima Prefeita Municipal, solicitando que sejam fornecidas as cópias do processo de contratação de pneus referentes ao Pregão nº 12/2012 ou que seja disponibilizado o setor competente.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 126 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 40339
Parabeniza o proprietário da "Ciclolino", José Paulino Pereira do Carmo, e organizadores, pela realização do 18º Passeio Ciclístico, ocorrido no último domingo dia 7, em prol da "Pastoral da Saúde da Vila de Paulópolis".


Obs.: Parabeniza o proprietário da "Ciclolino", José Paulino Pereira do Carmo, e organizadores, pela realização do 18º Passeio Ciclístico, ocorrido no último domingo dia 7, em prol da "Pastoral da Saúde da Vila de Paulópolis".
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 125 de 2017
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 40338
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo tendo por finalidade a destinação de 1 (um) veículo tipo ambulância para o MUNICÍPIO DE POMPEIA.


Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual André Soares solicitando seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo tendo por finalidade a destinação de 1 (um) veículo tipo ambulância para o MUNICÍPIO DE POMPEIA.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 124 de 2017
Autor: Bancada do PSDB - Outros
Número de Protocolo: 40337
Solicita ao Exmo. Sr. Arnaldo Jardim, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, a possibilidade da destinação de um balança comunitária para o MUNICÍPIO DE POMPEIA, destinada a pesagem de caminhões com carga de produtos agropecuários, disponibilizando o seu uso aos agropecuaristas de nossa cidade.


Obs.: Solicita ao Exmo. Sr. Arnaldo Jardim, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, solicitando a possibilidade da destinação de um balança comunitária para o MUNICÍPIO DE POMPEIA, destinada a pesagem de caminhões com carga de produtos agropecuários, disponibilizando o seu uso aos agropecuaristas de nossa cidade.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 123 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 40336
Manifesta congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara, do Corinthians, pela conquista do 1º lugar na categoria Júnior, 1.500 metros livre, no 57º CAMPEONATO BRASILEIRO ABSOLUTO DE NATAÇÃO - TROFÉU MARIA LENK - TAÇA CORREIOS, realizado no Parque Aquático Maria Lenk, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no período de 02 a 06 de maio de 2017.


Obs.: Manifesta congratulações ao nadador pompeense Enzo Putinati Kihara, do Corinthians, pela conquista do 1º lugar na categoria Júnior, 1.500 metros livre, no 57º CAMPEONATO BRASILEIRO ABSOLUTO DE NATAÇÃO - TROFÉU MARIA LENK - TAÇA CORREIOS, realizado no Parque Aquático Maria Lenk, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no período de 02 a 06 de maio de 2017.
Matéria não votada
1 - Requerimento nº 122 de 2017
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 40335
Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Gentil da Cruz e Cláudia Martins da Silva.


Obs.: Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados senhores Gentil da Cruz e Cláudia Martins da Silva.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 131 de 2017 Matéria não votada
Requerimento nº 130 de 2017 Matéria não votada
Requerimento nº 129 de 2017 Matéria não votada
Requerimento nº 128 de 2017 Matéria não votada
Requerimento nº 127 de 2017 Matéria não votada
Requerimento nº 126 de 2017 Matéria não votada
Requerimento nº 125 de 2017 Matéria não votada
Requerimento nº 124 de 2017 Matéria não votada
Requerimento nº 123 de 2017 Matéria não votada
Requerimento nº 122 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 45 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 44 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 43 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 42 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 41 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 354 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 353 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 352 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 351 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 350 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 349 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 348 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 347 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 346 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 345 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 344 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 343 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 342 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 341 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 340 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 339 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 338 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 337 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 336 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 335 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 334 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 333 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 332 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 331 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 330 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 329 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 328 de 2017 Matéria não votada
Indicação nº 327 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
José Pereira da Silva Filho / PSDB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PSDB
Marcio Rogério Caffer / MDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Rodolfo Filgueira Marino / PSB
Valdir Cervelin / MDB
Valentin Marques de Abreu / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40330
Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40331
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40332
Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40333
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 40334
Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.
Aprovado