Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40330
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos, empregos e funções de comando da Prefeitura Municipal de Pompeia, e a Lei nº 2.687, de 6 de janeiro de 2017, que altera, modifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.616, para incluir o setor de turismo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40331
Turno: -
Texto original
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Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.992.000,00. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40332
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orçamentária que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40333
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 40334
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR. - - |
Aprovado |