1 - Projeto de Lei nº 93 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41476
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Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM.
Obs.: Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 92 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41475
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.
Obs.: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei nº 91 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41474
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Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 893 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 41504
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor João Alves Bezerra.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor João Alves Bezerra.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 892 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 41503
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando pintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim Primavera.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando pintura de sinalização de solo nas ruas do Bairro Jardim Primavera.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 891 de 2017
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 41502
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor e a realização de vistoria nos postes de iluminação da academia ao ar livre "Augusto Ângelo", na Vila Paulina, visando a colocação de lâmpadas que estão faltando.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor e a realização de vistoria nos postes de iluminação da academia ao ar livre "Augusto Ângelo", na Vila Paulina, visando a colocação de lâmpadas que estão faltando.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 890 de 2017
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Número de Protocolo: 41501
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, providenciar a passagem da máquina motoniveladora nas estradas municipais do bairros "Quebra-Coco", Vila Audênia e "Cruzinha".
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência possível, providenciar a passagem da máquina motoniveladora nas estradas municipais do bairros "Quebra-Coco", Vila Audênia e "Cruzinha".
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 889 de 2017
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Número de Protocolo: 41500
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a adequada sinalização de trânsito na Rua José Zanghettin, no Residencial Borasca.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a adequada sinalização de trânsito na Rua José Zanghettin, no Residencial Borasca.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 888 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 41499
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente, com a urgência possível, visando a realização de operação tapa buracos no Jardim José Januário.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente, com a urgência possível, visando a realização de operação tapa buracos no Jardim José Januário.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 887 de 2017
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 41498
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Expedicionário Américo Costa.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Rua Expedicionário Américo Costa.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 886 de 2017
Autor: Valentin Marques de Abreu
Número de Protocolo: 41497
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de regulamentar o estacionamento de veículos no bolsão para parada de ônibus localizado defronte da Praça da Igreja Matriz em períodos específicos, ou seja, aqueles onde não há passagem do transporte coletivo, e especialmente nos horários de missa.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de regulamentar o estacionamento de veículos no bolsão para parada de ônibus localizado defronte da Praça da Igreja Matriz em períodos específicos, ou seja, aqueles onde não há passagem do transporte coletivo, e especialmente nos horários de missa.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 885 de 2017
Autor: Valentin Marques de Abreu
Número de Protocolo: 41496
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas dos pontos de ônibus, principalmente dos situados em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas dos pontos de ônibus, principalmente dos situados em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 884 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 41495
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um semáforo, na saída para Tupã, próximo ao ponto de ônibus do transporte intermunicipal, nos mesmos moldes do semáforo que foi instalado em frente à empresa Unipac.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um semáforo, na saída para Tupã, próximo ao ponto de ônibus do transporte intermunicipal, nos mesmos moldes do semáforo que foi instalado em frente à empresa Unipac.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 883 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 41494
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de medidas que dificultem ou evitem que motoqueiros utilizem a passagem de pedestres, que interliga a Rodovia SP-294 à Arena de Esportes & Eventos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de medidas que dificultem ou evitem que motoqueiros utilizem a passagem de pedestres, que interliga a Rodovia SP-294 à Arena de Esportes & Eventos.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 882 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 41493
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a regularização da placa situada em frente à Praça da Matriz.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a regularização da placa situada em frente à Praça da Matriz.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 881 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 41492
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública na passagem de pedestres que liga a Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" à Avenida Benjamin Constant.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública na passagem de pedestres que liga a Pista de Cooper e Ciclovia "Pedro Corradi" à Avenida Benjamin Constant.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 880 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 41491
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de destinar área para construção de um novo cemitério Municipal, pois os existentes na cidade e na Vila de Paulópolis já se encontram quase que praticamente lotados.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de destinar área para construção de um novo cemitério Municipal, pois os existentes na cidade e na Vila de Paulópolis já se encontram quase que praticamente lotados.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 879 de 2017
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 41490
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza das guias na Rua Reinaldo Bonacasata, defronte do Cemitério Municipal, e, indico também, a limpeza da tubulação de escoamento das águas pluviais que se encontra obstruída por acumulo de terra.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a execução dos serviços de capinagem e limpeza das guias na Rua Reinaldo Bonacasata, defronte do Cemitério Municipal, e, indico também, a limpeza da tubulação de escoamento das águas pluviais que se encontra obstruída por acumulo de terra.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 878 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41489
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público do Ginásio de Esportes Chevrane Resende "Panelão", na Rua Júlio da Costa Barros.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público do Ginásio de Esportes Chevrane Resende "Panelão", na Rua Júlio da Costa Barros.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 877 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41488
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a realização de limpeza e reparos no calçamento da Praça João de Oliveira.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a realização de limpeza e reparos no calçamento da Praça João de Oliveira.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 876 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41487
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda da grama na Rua Manoel Brasil Camargo e na Rua Antônio Assir Zapparoli.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de poda da grama na Rua Manoel Brasil Camargo e na Rua Antônio Assir Zapparoli.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 875 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41486
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a retirada das referidas placas de sinalização indicando o semáforo nas Ruas Santiago Martin Corral e Pedro Palone, tendo em vista que o semáforo foi retirado.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a retirada das referidas placas de sinalização indicando o semáforo nas Ruas Santiago Martin Corral e Pedro Palone, tendo em vista que o semáforo foi retirado.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 874 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41485
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as medidas necessárias visando eliminar um buraco existente na confluência das ruas Jose Antônio Asmar e Dásio Ferreira Lessa.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue as medidas necessárias visando eliminar um buraco existente na confluência das ruas Jose Antônio Asmar e Dásio Ferreira Lessa.
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Matéria não votada
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1 - Indicação nº 873 de 2017
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 41484
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação tapa buracos, nas seguintes vias públicas: Rua Sérgio Maranho e Rotatória de Acesso ao Bairro Aurora.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a operação tapa buracos, nas seguintes vias públicas: Rua Sérgio Maranho e Rotatória de Acesso ao Bairro Aurora.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 431 de 2017
Autores: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 41512
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Solicitam a concessão de vista da Moção nº 16/2017, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, pelo prazo correspondente ao intervalo entre a Sessão Ordinária dessa data até a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 4 de dezembro, para estudos e análise quanto ao objeto da proposição, bem como para solicitação de informações necessárias.
Obs.: Solicitam a concessão de vista da Moção nº 16/2017, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, pelo prazo correspondente ao intervalo entre a Sessão Ordinária dessa data até a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 4 de dezembro, para estudos e análise quanto ao objeto da proposição, bem como para solicitação de informações necessárias.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 430 de 2017
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 41481
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Manifesta congratulações com a direção da Associação Oásis de Pompeia pela belíssima apresentação Conexão Oásis, realizada no último dia 26, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.
Obs.: Manifesta congratulações com a direção da Associação Oásis de Pompeia pela belíssima apresentação Conexão Oásis, realizada no último dia 26, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 429 de 2017
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 41480
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Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos realizados de 2009 a 2016 para a empresa VIEW TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP e empresa ELETRO ANGELO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME.
Obs.: Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal cópias das notas fiscais, empenhos e pagamentos realizados de 2009 a 2016 para a empresa VIEW TECH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP e empresa ELETRO ANGELO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 428 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 41479
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Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Marcio Rios e o Conselho da Comunidade São José pelo excelente almoço "costela no chão" realizado no último sábado, dia 25, em prol da reforma da Capela São José.
Obs.: Manifesta congratulações ao Reverendíssimo Padre Marcio Rios e o Conselho da Comunidade São José pelo excelente almoço "costela no chão" realizado no último sábado, dia 25, em prol da reforma da Capela São José.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 427 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 41478
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Manifesta congratulações à Secretaria de Esporte pela iniciativa do programa de emagrecimento desafio para emagrecer em 21 dias.
Obs.: Manifesta congratulações à Secretaria de Esporte pela iniciativa do programa de emagrecimento desafio para emagrecer em 21 dias.
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Matéria não votada
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1 - Requerimento nº 426 de 2017
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 41477
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Manifesta congratulações à direção da Associação Oásis pela realização do grande espetáculo Conexão Oásis, realizado no último dia 26, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura.
Obs.: Manifesta congratulações à direção da Associação Oásis pela realização do grande espetáculo Conexão Oásis, realizado no último dia 26, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura.
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Matéria não votada
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