Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41415
Turno: -
Texto original
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Institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41474
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino de Pompeia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 92 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41475
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompeia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 93 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41476
Turno: -
Texto original
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Prorroga prazo para adesão ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41378
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de dezembro de 2003 que dá nova redação à Tabela nº 1, da Lei nº 1.175, de 27 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41379
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 6º e as Tabelas I e II da Lei Complementar nº 26, de 22 de junho de 2005 que instituiu o Substitutivo Tributário para fins do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. - - |
Aprovado |