Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41602
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia. - - Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 104 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41603
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. - - Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 105 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41604
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. - - Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 106 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41605
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências. - - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 107 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 - Mesa
Protocolo: 41606
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal. - - Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 41607
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017. - - Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017.
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Aprovado |