1 - Projeto de Lei nº 106 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41605
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
Obs.: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Programa para 2017 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 108 de 2017
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41607
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Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017.
Obs.: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.779, de 12 de dezembro de 2017.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 107 de 2017
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 - Mesa
Número de Protocolo: 41606
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Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.
Obs.: Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.624, de 14 de dezembro de 2015, concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 105 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41604
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Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
Obs.: Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 104 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41603
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Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
Obs.: Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 103 de 2017
Autores: Executivo - Outros, Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 41602
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Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.
Obs.: Dispõe sobre as atribuições dos empregos públicos permanentes da Administração Direta do Município de Pompeia.
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Matéria não votada
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