Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indicação nº 262 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 42197
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Idoso, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos aos idosos. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Idoso, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos aos idosos.
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| 3 |
Indicação nº 263 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 42198
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma campanha de conscientização quanto à limpeza de terrenos, bem como o acompanhamento pela municipalidade. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma campanha de conscientização quanto à limpeza de terrenos, bem como o acompanhamento pela municipalidade.
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| 4 |
Indicação nº 264 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 42199
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue uma operação “tapa buracos” na estrada Vicinal Tufic Baracat. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue uma operação “tapa buracos” na estrada Vicinal Tufic Baracat.
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| 5 |
Indicação nº 265 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 42200
Turno: -
Texto original
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Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza nas vias públicas do Bairro Aurora. - Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza nas vias públicas do Bairro Aurora.
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| 6 |
Indicação nº 266 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 42201
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e a troca das luminárias que encontram-se apagadas no canteiro central, saída para Marília. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e a troca das luminárias que encontram-se apagadas no canteiro central, saída para Marília.
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| 7 |
Indicação nº 267 de 2018
Processo: -
Autor: José Pereira da Silva Filho
Protocolo: 42202
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Lara Campos, em Paulópolis, altura do número 132, próximo da Chácara Relvas. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Lara Campos, em Paulópolis, altura do número 132, próximo da Chácara Relvas.
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| 8 |
Indicação nº 268 de 2018
Processo: -
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 42203
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza no calçamento da Pista de Cooper Manoel Gonçalves, no bairro Jardim José Januário. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza no calçamento da Pista de Cooper Manoel Gonçalves, no bairro Jardim José Januário.
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| 9 |
Indicação nº 269 de 2018
Processo: -
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 42204
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção e melhorias no minicampo situado na Área de Lazer Manoel Gonçalves, bairro Jardim José Januário, tendo em vista que muitas crianças utilizam o local para lazer. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção e melhorias no minicampo situado na Área de Lazer Manoel Gonçalves, bairro Jardim José Januário, tendo em vista que muitas crianças utilizam o local para lazer.
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| 10 |
Indicação nº 270 de 2018
Processo: -
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 42205
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir a Rua Odyllo Mattiazzo na programação da próxima operação tapa-buracos. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir a Rua Odyllo Mattiazzo na programação da próxima operação tapa-buracos.
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| 11 |
Indicação nº 271 de 2018
Processo: -
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 42206
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura do redutor de velocidade da Rua João Batista Lima. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura do redutor de velocidade da Rua João Batista Lima.
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| 12 |
Indicação nº 272 de 2018
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 42207
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente no calçamento do passeio público situado ao lado da Capela São Francisco. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente no calçamento do passeio público situado ao lado da Capela São Francisco.
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| 13 |
Indicação nº 273 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42208
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos e as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma via pública com iluminação adequada atrás do Recinto de Rodeio Mário Zapparoli, ligando a Avenida Brasil à rotatória da Rodovia SP-294, que dá acesso ao Distrito Industrial. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos e as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma via pública com iluminação adequada atrás do Recinto de Rodeio Mário Zapparoli, ligando a Avenida Brasil à rotatória da Rodovia SP-294, que dá acesso ao Distrito Industrial.
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| 14 |
Indicação nº 274 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42209
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que verifique a possibilidade de inserir nas contas de água do Município frases que divulguem Campanhas de incentivo à doação de órgãos e de medula óssea. - Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que verifique a possibilidade de inserir nas contas de água do Município frases que divulguem Campanhas de incentivo à doação de órgãos e de medula óssea.
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| 15 |
Indicação nº 275 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42210
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de colocação de lâmpadas na Academia ao Ar Livre da Rua Brasília. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de colocação de lâmpadas na Academia ao Ar Livre da Rua Brasília.
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Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 276 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42211
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização da limpeza que se fizer necessária nas laterais da Arena Esportes & Eventos visando a retirada das fezes de pombos, evitando com essa medida a proliferação de doenças. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização da limpeza que se fizer necessária nas laterais da Arena Esportes & Eventos visando a retirada das fezes de pombos, evitando com essa medida a proliferação de doenças.
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| 17 |
Indicação nº 278 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42213
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que juntos estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo da Rua Argentina. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que juntos estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo da Rua Argentina.
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Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 279 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42214
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de substituir as tampas do bueiro localizadas em frente à Academia Vida, tendo em vista que as existentes estão com aberturas por consequência de deteriorações causadas pelas ações do tempo (sol e chuva) podendo virar criadouros de mosquitos transmissores da dengue. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de substituir as tampas do bueiro localizadas em frente à Academia Vida, tendo em vista que as existentes estão com aberturas por consequência de deteriorações causadas pelas ações do tempo (sol e chuva) podendo virar criadouros de mosquitos transmissores da dengue.
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Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 280 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42215
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar manutenção nos ventiladores e na iluminação da Academia Vida. - Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar manutenção nos ventiladores e na iluminação da Academia Vida.
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Não há resultado |
| 20 |
Moção nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Diversos Vereadores - Outros
Protocolo: 42196
Turno: -
Texto original
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Manifesta Aplauso à Chefe do Executivo e demais responsáveis pelo sucesso da Campanha do Agasalho. - Manifesta Aplauso à Chefe do Executivo e demais responsáveis pelo sucesso da Campanha do Agasalho.
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Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 161 de 2018
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Protocolo: 42185
Turno: -
Texto original
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Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Maria Alves Fagundes. - Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Maria Alves Fagundes.
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| 26 |
Requerimento nº 162 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 42186
Turno: -
Texto original
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Solicita à gerência da agência da Caixa Econômica Federal de Pompeia a possibilidade de designar um funcionário exclusivo para realizar o atendimento de retirada de senhas, até que todos se acostumem com esse novo procedimento que foi adotado recentemente. - Solicita à gerência da agência da Caixa Econômica Federal de Pompeia a possibilidade de designar um funcionário exclusivo para realizar o atendimento de retirada de senhas, até que todos se acostumem com esse novo procedimento que foi adotado recentemente.
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| 27 |
Requerimento nº 163 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 42187
Turno: -
Texto original
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Solicita, novamente, à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Assis, cópia do processo administrativo que motivou o OFC DR7 0297/2017, referente à retirada dos pórticos instalados nas entradas do município. - Solicita, novamente, à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Assis, cópia do processo administrativo que motivou o OFC DR7 0297/2017, referente à retirada dos pórticos instalados nas entradas do município.
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| 28 |
Requerimento nº 164 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 42188
Turno: -
Texto original
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Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando está prevista a obra de manutenção no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”. - Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando está prevista a obra de manutenção no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”.
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| 29 |
Requerimento nº 165 de 2018
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 42189
Turno: -
Texto original
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Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR) pela destinação de verba no valor de R$ 160 mil (cento e sessenta mil reais) que serão utilizados para o recape asfáltico das ruas do Núcleo JK. - Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR) pela destinação de verba no valor de R$ 160 mil (cento e sessenta mil reais) que serão utilizados para o recape asfáltico das ruas do Núcleo JK.
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| 30 |
Requerimento nº 166 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 42190
Turno: -
Texto original
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Parabeniza a estimada pompeense Capitã Fernanda Rafaela Lourenço, do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, da Casa Verde, zona norte do município de São Paulo, pela sua brilhante atuação e competência na coordenação dos trabalhos realizados no último dia 04 de maio nas buscas às vítimas e retirada dos destroços do Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou logo após um incêndio, na capital paulista. - Parabeniza a estimada pompeense Capitã Fernanda Rafaela Lourenço, do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, da Casa Verde, zona norte do município de São Paulo, pela sua brilhante atuação e competência na coordenação dos trabalhos realizados no último dia 04 de maio nas buscas às vítimas e retirada dos destroços do Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou logo após um incêndio, na capital paulista.
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| 31 |
Requerimento nº 167 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42191
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Secretário de Cultura do Estado de São Paulo a destinação para o município de Pompeia do programa Ciência Móvel (arte e ciência sobre rodas) de iniciativa do Museu da Vida da Fiocruz. - Solicita ao Secretário de Cultura do Estado de São Paulo a destinação para o município de Pompeia do programa Ciência Móvel (arte e ciência sobre rodas) de iniciativa do Museu da Vida da Fiocruz.
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| 32 |
Requerimento nº 168 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42192
Turno: -
Texto original
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Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica do Brasil, a realização de vistoria e manutenção dos telefones públicos que se encontram sem sinal e quebrados nos ambientes externos da cidade, ou caso fique comprovado que tais telefones já não têm utilidade, que seja realizada sua retirada. - Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica do Brasil, a realização de vistoria e manutenção dos telefones públicos que se encontram sem sinal e quebrados nos ambientes externos da cidade, ou caso fique comprovado que tais telefones já não têm utilidade, que seja realizada sua retirada.
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| 33 |
Requerimento nº 169 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42193
Turno: -
Texto original
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Manifesta congratulações com a pompeense Fernanda Rafaela Lourenço, Capitã no 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros da Casa Verde, pela busca de vítimas e retirada dos entulhos do Edifício Wilson Paes de Almeida que desabou em São Paulo. - Manifesta congratulações com a pompeense Fernanda Rafaela Lourenço, Capitã no 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros da Casa Verde, pela busca de vítimas e retirada dos entulhos do Edifício Wilson Paes de Almeida que desabou em São Paulo.
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| 34 |
Requerimento nº 170 de 2018
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 42194
Turno: -
Texto original
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Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. - Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico.
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| 35 |
Requerimento nº 171 de 2018
Processo: -
Autor: Valentin Marques de Abreu
Protocolo: 42195
Turno: -
Texto original
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Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico. - Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico.
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Não há resultado |
| 39 |
Projeto de Lei nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 42181
Turno: -
Texto original
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Inclusão de imóvel rural denominado "Fazenda Jacutinga" - Área 15, com uma área de 4,4528 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia. - Inclusão de imóvel rural denominado "Fazenda Jacutinga" - Área 15, com uma área de 4,4528 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
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