2 - Indicação nº 262 de 2018
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 42197
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Idoso, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos aos idosos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal do Idoso, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos aos idosos.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 263 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42198
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma campanha de conscientização quanto à limpeza de terrenos, bem como o acompanhamento pela municipalidade.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma campanha de conscientização quanto à limpeza de terrenos, bem como o acompanhamento pela municipalidade.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 264 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42199
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue uma operação “tapa buracos” na estrada Vicinal Tufic Baracat.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue uma operação “tapa buracos” na estrada Vicinal Tufic Baracat.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 265 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42200
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Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza nas vias públicas do Bairro Aurora.
Obs.: Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza nas vias públicas do Bairro Aurora.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 266 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42201
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e a troca das luminárias que encontram-se apagadas no canteiro central, saída para Marília.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e a troca das luminárias que encontram-se apagadas no canteiro central, saída para Marília.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 267 de 2018
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 42202
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Lara Campos, em Paulópolis, altura do número 132, próximo da Chácara Relvas.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Lara Campos, em Paulópolis, altura do número 132, próximo da Chácara Relvas.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 268 de 2018
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42203
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza no calçamento da Pista de Cooper Manoel Gonçalves, no bairro Jardim José Januário.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza no calçamento da Pista de Cooper Manoel Gonçalves, no bairro Jardim José Januário.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 269 de 2018
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42204
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção e melhorias no minicampo situado na Área de Lazer Manoel Gonçalves, bairro Jardim José Januário, tendo em vista que muitas crianças utilizam o local para lazer.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção e melhorias no minicampo situado na Área de Lazer Manoel Gonçalves, bairro Jardim José Januário, tendo em vista que muitas crianças utilizam o local para lazer.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 270 de 2018
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42205
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir a Rua Odyllo Mattiazzo na programação da próxima operação tapa-buracos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente incluir a Rua Odyllo Mattiazzo na programação da próxima operação tapa-buracos.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 271 de 2018
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42206
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura do redutor de velocidade da Rua João Batista Lima.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a repintura do redutor de velocidade da Rua João Batista Lima.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 272 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42207
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente no calçamento do passeio público situado ao lado da Capela São Francisco.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar o buraco existente no calçamento do passeio público situado ao lado da Capela São Francisco.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 273 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42208
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos e as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma via pública com iluminação adequada atrás do Recinto de Rodeio Mário Zapparoli, ligando a Avenida Brasil à rotatória da Rodovia SP-294, que dá acesso ao Distrito Industrial.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos e as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma via pública com iluminação adequada atrás do Recinto de Rodeio Mário Zapparoli, ligando a Avenida Brasil à rotatória da Rodovia SP-294, que dá acesso ao Distrito Industrial.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 274 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42209
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Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que verifique a possibilidade de inserir nas contas de água do Município frases que divulguem Campanhas de incentivo à doação de órgãos e de medula óssea.
Obs.: Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE que verifique a possibilidade de inserir nas contas de água do Município frases que divulguem Campanhas de incentivo à doação de órgãos e de medula óssea.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 275 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42210
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de colocação de lâmpadas na Academia ao Ar Livre da Rua Brasília.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de colocação de lâmpadas na Academia ao Ar Livre da Rua Brasília.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 276 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42211
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização da limpeza que se fizer necessária nas laterais da Arena Esportes & Eventos visando a retirada das fezes de pombos, evitando com essa medida a proliferação de doenças.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização da limpeza que se fizer necessária nas laterais da Arena Esportes & Eventos visando a retirada das fezes de pombos, evitando com essa medida a proliferação de doenças.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 278 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42213
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que juntos estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo da Rua Argentina.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que juntos estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de solo da Rua Argentina.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 279 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42214
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de substituir as tampas do bueiro localizadas em frente à Academia Vida, tendo em vista que as existentes estão com aberturas por consequência de deteriorações causadas pelas ações do tempo (sol e chuva) podendo virar criadouros de mosquitos transmissores da dengue.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de substituir as tampas do bueiro localizadas em frente à Academia Vida, tendo em vista que as existentes estão com aberturas por consequência de deteriorações causadas pelas ações do tempo (sol e chuva) podendo virar criadouros de mosquitos transmissores da dengue.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 280 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42215
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar manutenção nos ventiladores e na iluminação da Academia Vida.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar manutenção nos ventiladores e na iluminação da Academia Vida.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 4 de 2018
Autor: Diversos Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 42196
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Manifesta Aplauso à Chefe do Executivo e demais responsáveis pelo sucesso da Campanha do Agasalho.
Obs.: Manifesta Aplauso à Chefe do Executivo e demais responsáveis pelo sucesso da Campanha do Agasalho.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 161 de 2018
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 42185
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Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Maria Alves Fagundes.
Obs.: Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Maria Alves Fagundes.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 162 de 2018
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 42186
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Solicita à gerência da agência da Caixa Econômica Federal de Pompeia a possibilidade de designar um funcionário exclusivo para realizar o atendimento de retirada de senhas, até que todos se acostumem com esse novo procedimento que foi adotado recentemente.
Obs.: Solicita à gerência da agência da Caixa Econômica Federal de Pompeia a possibilidade de designar um funcionário exclusivo para realizar o atendimento de retirada de senhas, até que todos se acostumem com esse novo procedimento que foi adotado recentemente.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 163 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42187
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Solicita, novamente, à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Assis, cópia do processo administrativo que motivou o OFC DR7 0297/2017, referente à retirada dos pórticos instalados nas entradas do município.
Obs.: Solicita, novamente, à Direção Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Assis, cópia do processo administrativo que motivou o OFC DR7 0297/2017, referente à retirada dos pórticos instalados nas entradas do município.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 164 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42188
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Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando está prevista a obra de manutenção no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”.
Obs.: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis para quando está prevista a obra de manutenção no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 165 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42189
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Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR) pela destinação de verba no valor de R$ 160 mil (cento e sessenta mil reais) que serão utilizados para o recape asfáltico das ruas do Núcleo JK.
Obs.: Manifesta congratulações ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PR) pela destinação de verba no valor de R$ 160 mil (cento e sessenta mil reais) que serão utilizados para o recape asfáltico das ruas do Núcleo JK.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 166 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42190
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Parabeniza a estimada pompeense Capitã Fernanda Rafaela Lourenço, do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, da Casa Verde, zona norte do município de São Paulo, pela sua brilhante atuação e competência na coordenação dos trabalhos realizados no último dia 04 de maio nas buscas às vítimas e retirada dos destroços do Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou logo após um incêndio, na capital paulista.
Obs.: Parabeniza a estimada pompeense Capitã Fernanda Rafaela Lourenço, do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, da Casa Verde, zona norte do município de São Paulo, pela sua brilhante atuação e competência na coordenação dos trabalhos realizados no último dia 04 de maio nas buscas às vítimas e retirada dos destroços do Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou logo após um incêndio, na capital paulista.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 167 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42191
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Solicita ao Secretário de Cultura do Estado de São Paulo a destinação para o município de Pompeia do programa Ciência Móvel (arte e ciência sobre rodas) de iniciativa do Museu da Vida da Fiocruz.
Obs.: Solicita ao Secretário de Cultura do Estado de São Paulo a destinação para o município de Pompeia do programa Ciência Móvel (arte e ciência sobre rodas) de iniciativa do Museu da Vida da Fiocruz.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 168 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42192
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Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica do Brasil, a realização de vistoria e manutenção dos telefones públicos que se encontram sem sinal e quebrados nos ambientes externos da cidade, ou caso fique comprovado que tais telefones já não têm utilidade, que seja realizada sua retirada.
Obs.: Solicita à Vivo, do Grupo Telefônica do Brasil, a realização de vistoria e manutenção dos telefones públicos que se encontram sem sinal e quebrados nos ambientes externos da cidade, ou caso fique comprovado que tais telefones já não têm utilidade, que seja realizada sua retirada.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 169 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42193
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Manifesta congratulações com a pompeense Fernanda Rafaela Lourenço, Capitã no 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros da Casa Verde, pela busca de vítimas e retirada dos entulhos do Edifício Wilson Paes de Almeida que desabou em São Paulo.
Obs.: Manifesta congratulações com a pompeense Fernanda Rafaela Lourenço, Capitã no 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros da Casa Verde, pela busca de vítimas e retirada dos entulhos do Edifício Wilson Paes de Almeida que desabou em São Paulo.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 170 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42194
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Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico.
Obs.: Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 171 de 2018
Autor: Valentin Marques de Abreu
Número de Protocolo: 42195
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Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico.
Obs.: Solicita a convocação de sessão secreta a realizar-se após a sessão ordinária, a fim de ser apreciado e votado projeto de concessão de título honorífico.
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Lei nº 26 de 2018
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 42181
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Inclusão de imóvel rural denominado "Fazenda Jacutinga" - Área 15, com uma área de 4,4528 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
Obs.: Inclusão de imóvel rural denominado "Fazenda Jacutinga" - Área 15, com uma área de 4,4528 hectares de terras, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
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Matéria não votada
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