Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Luzia Bonfim Henrique.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Luzia Bonfim Henrique.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já foram iniciadas as tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já foram iniciadas as tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294.

Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela assinatura da ordem do serviço para a execução das obras de 50 unidades habitacionais do novo Conjunto Habitacional de Paulópolis, em cerimônia realizada no último dia 6 de setembro nesta Câmara Municipal.

Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela assinatura da ordem do serviço para a execução das obras de 50 unidades habitacionais do novo Conjunto Habitacional de Paulópolis, em cerimônia realizada no último dia 6 de setembro nesta Câmara Municipal.

Manifesta congratulações à Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela organização e realização do Baile da Família, ocorrido no último dia 8, no salão de Festas do Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam.

Manifesta congratulações à Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela organização e realização do Baile da Família, ocorrido no último dia 8, no salão de Festas do Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam.

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015.

Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015.

Manifesta congratulações à Secretaria de Esportes de Pompeia pela iniciativa de realização do 1º Campeonato Municipal de Futebol Minicampo, categorias acima de 35 anos e idade livre, que teve sua final realizada no último domingo, dia 9, no "Campão".

Manifesta congratulações à Secretaria de Esportes de Pompeia pela iniciativa de realização do 1º Campeonato Municipal de Futebol Minicampo, categorias acima de 35 anos e idade livre, que teve sua final realizada no último domingo, dia 9, no "Campão".

Manifesta congratulações ao senhor Gustavo Colabono pela iniciativa de realização de um jogo de futebol beneficente na Chácara São Francisco que arrecadou mais de 1.500 litros de leite que foram destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo".

Manifesta congratulações ao senhor Gustavo Colabono pela iniciativa de realização de um jogo de futebol beneficente na Chácara São Francisco que arrecadou mais de 1.500 litros de leite que foram destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo".

Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a implantação de sinalização de solo e placa indicando estreitamento de pista na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, próximo a Rotatória Mário Toniolo, sentido Marília/Pompeia.

Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a implantação de sinalização de solo e placa indicando estreitamento de pista na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, próximo a Rotatória Mário Toniolo, sentido Marília/Pompeia.

Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe a razão social e o valor despendido com a contratação de empresas de auditoria, mencionadas na petição de Notificação Judicial, fls. 5 e 8, processo nº 1000901-87.2018.8.26.0464, bem como o valor despendido com a contratação do escritório Brandão & Ramos Advogados Associados para representar a entidade no processo acima mencionado.

Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe a razão social e o valor despendido com a contratação de empresas de auditoria, mencionadas na petição de Notificação Judicial, fls. 5 e 8, processo nº 1000901-87.2018.8.26.0464, bem como o valor despendido com a contratação do escritório Brandão & Ramos Advogados Associados para representar a entidade no processo acima mencionado.

Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe, ano a ano, desde 2015, a relação dos funcionários contratados pela entidade através de convênio com o DHS que prestam serviços em unidades de saúde do Município, bem como o valor despendido com esses funcionários, assim como o valor dos encargos e a locação total por unidade.

Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe, ano a ano, desde 2015, a relação dos funcionários contratados pela entidade através de convênio com o DHS que prestam serviços em unidades de saúde do Município, bem como o valor despendido com esses funcionários, assim como o valor dos encargos e a locação total por unidade.

Manifesta congratulações ao pompeense Luiz Gustavo Fernandes Salvador pela conquista do 5º lugar na 6ª Olimpíada de Informática, realizada pelo UNIVEM em parceria com a ASSERTI (Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação), no último dia 4, recebendo como premiação medalha, treinamento e uma bolsa de pesquisa CNPq.

Manifesta congratulações ao pompeense Luiz Gustavo Fernandes Salvador pela conquista do 5º lugar na 6ª Olimpíada de Informática, realizada pelo UNIVEM em parceria com a ASSERTI (Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação), no último dia 4, recebendo como premiação medalha, treinamento e uma bolsa de pesquisa CNPq.

Solicita à gerência do Banco Bradesco para que verifique a possibilidade de instalação de uma agência bancária ou ponto de atendimento na zona oeste de Pompeia.

Solicita à gerência do Banco Bradesco para que verifique a possibilidade de instalação de uma agência bancária ou ponto de atendimento na zona oeste de Pompeia.

Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 - Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal, por mais 180(cento e oitenta) dias.

Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 - Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal, por mais 180(cento e oitenta) dias.

Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios 2014, 2015 e 2016, por mais 180(cento e oitenta) dias.

Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios 2014, 2015 e 2016, por mais 180(cento e oitenta) dias.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de adquirir novos equipamentos para a Academia Vida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de adquirir novos equipamentos para a Academia Vida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação na quadra esportiva situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação na quadra esportiva situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a vistoria visando a realização dos reparos necessários e principalmente a limpeza do bebedouro público situado na Rua Brasília, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a vistoria visando a realização dos reparos necessários e principalmente a limpeza do bebedouro público situado na Rua Brasília, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda adequada da árvore situada em frente à EMEF de Pompeia, tendo em vista que os galhos estão próximos à fiação da rede elétrica.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda adequada da árvore situada em frente à EMEF de Pompeia, tendo em vista que os galhos estão próximos à fiação da rede elétrica.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos no alambrado do parque infantil situado no Núcleo Habitacional Bandeirantes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos no alambrado do parque infantil situado no Núcleo Habitacional Bandeirantes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção no ponto de ônibus situado na Avenida Mauro Lazarini.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção no ponto de ônibus situado na Avenida Mauro Lazarini.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando promover uma campanha incentivando a divulgação do telefone 188 do CVV - Centro de Valorização da Vida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando promover uma campanha incentivando a divulgação do telefone 188 do CVV - Centro de Valorização da Vida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de efetuar a cobrança de ingresso na Festa do Peão, somente no sábado, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por pessoa, visando destinar toda a renda arrecadada para a Santa Casa de Pompeia, para poder minimizar a situação financeira.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de efetuar a cobrança de ingresso na Festa do Peão, somente no sábado, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por pessoa, visando destinar toda a renda arrecadada para a Santa Casa de Pompeia, para poder minimizar a situação financeira.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública do quiosque e do parque infantil da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública do quiosque e do parque infantil da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK.