1 - Requerimento nº 284 de 2018
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Número de Protocolo: 42616
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Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Luzia Bonfim Henrique.
Obs.: Insere em ata voto de pesar pelo falecimento da estimada senhora Luzia Bonfim Henrique.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 285 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42617
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Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já foram iniciadas as tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294.
Obs.: Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis se já foram iniciadas as tratativas com os órgãos competentes visando a construção de via de acesso entre o Residencial Provence e a Rodovia SP-294.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 286 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42618
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Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela assinatura da ordem do serviço para a execução das obras de 50 unidades habitacionais do novo Conjunto Habitacional de Paulópolis, em cerimônia realizada no último dia 6 de setembro nesta Câmara Municipal.
Obs.: Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela assinatura da ordem do serviço para a execução das obras de 50 unidades habitacionais do novo Conjunto Habitacional de Paulópolis, em cerimônia realizada no último dia 6 de setembro nesta Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 287 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42619
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Manifesta congratulações à Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela organização e realização do Baile da Família, ocorrido no último dia 8, no salão de Festas do Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam.
Obs.: Manifesta congratulações à Pastoral da Família da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela organização e realização do Baile da Família, ocorrido no último dia 8, no salão de Festas do Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2017/2018 - Mesa
Número de Protocolo: 42610
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Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015.
Obs.: Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 288 de 2018
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 42620
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Manifesta congratulações à Secretaria de Esportes de Pompeia pela iniciativa de realização do 1º Campeonato Municipal de Futebol Minicampo, categorias acima de 35 anos e idade livre, que teve sua final realizada no último domingo, dia 9, no "Campão".
Obs.: Manifesta congratulações à Secretaria de Esportes de Pompeia pela iniciativa de realização do 1º Campeonato Municipal de Futebol Minicampo, categorias acima de 35 anos e idade livre, que teve sua final realizada no último domingo, dia 9, no "Campão".
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 289 de 2018
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 42621
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Manifesta congratulações ao senhor Gustavo Colabono pela iniciativa de realização de um jogo de futebol beneficente na Chácara São Francisco que arrecadou mais de 1.500 litros de leite que foram destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo".
Obs.: Manifesta congratulações ao senhor Gustavo Colabono pela iniciativa de realização de um jogo de futebol beneficente na Chácara São Francisco que arrecadou mais de 1.500 litros de leite que foram destinados ao Lar da Criança "Alice Araújo".
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 290 de 2018
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 42622
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Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a implantação de sinalização de solo e placa indicando estreitamento de pista na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, próximo a Rotatória Mário Toniolo, sentido Marília/Pompeia.
Obs.: Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado, em Assis, a implantação de sinalização de solo e placa indicando estreitamento de pista na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, próximo a Rotatória Mário Toniolo, sentido Marília/Pompeia.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 291 de 2018
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 42623
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Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe a razão social e o valor despendido com a contratação de empresas de auditoria, mencionadas na petição de Notificação Judicial, fls. 5 e 8, processo nº 1000901-87.2018.8.26.0464, bem como o valor despendido com a contratação do escritório Brandão & Ramos Advogados Associados para representar a entidade no processo acima mencionado.
Obs.: Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe a razão social e o valor despendido com a contratação de empresas de auditoria, mencionadas na petição de Notificação Judicial, fls. 5 e 8, processo nº 1000901-87.2018.8.26.0464, bem como o valor despendido com a contratação do escritório Brandão & Ramos Advogados Associados para representar a entidade no processo acima mencionado.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 292 de 2018
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 42624
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Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe, ano a ano, desde 2015, a relação dos funcionários contratados pela entidade através de convênio com o DHS que prestam serviços em unidades de saúde do Município, bem como o valor despendido com esses funcionários, assim como o valor dos encargos e a locação total por unidade.
Obs.: Solicita ao provedor da Santa Casa de Pompeia, senhor Edson Jorge Basílio, que informe, ano a ano, desde 2015, a relação dos funcionários contratados pela entidade através de convênio com o DHS que prestam serviços em unidades de saúde do Município, bem como o valor despendido com esses funcionários, assim como o valor dos encargos e a locação total por unidade.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 293 de 2018
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Número de Protocolo: 42625
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Manifesta congratulações ao pompeense Luiz Gustavo Fernandes Salvador pela conquista do 5º lugar na 6ª Olimpíada de Informática, realizada pelo UNIVEM em parceria com a ASSERTI (Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação), no último dia 4, recebendo como premiação medalha, treinamento e uma bolsa de pesquisa CNPq.
Obs.: Manifesta congratulações ao pompeense Luiz Gustavo Fernandes Salvador pela conquista do 5º lugar na 6ª Olimpíada de Informática, realizada pelo UNIVEM em parceria com a ASSERTI (Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação), no último dia 4, recebendo como premiação medalha, treinamento e uma bolsa de pesquisa CNPq.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 294 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42626
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Solicita à gerência do Banco Bradesco para que verifique a possibilidade de instalação de uma agência bancária ou ponto de atendimento na zona oeste de Pompeia.
Obs.: Solicita à gerência do Banco Bradesco para que verifique a possibilidade de instalação de uma agência bancária ou ponto de atendimento na zona oeste de Pompeia.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 295 de 2018
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - Longarinas - Outros
Número de Protocolo: 42627
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Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 - Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal, por mais 180(cento e oitenta) dias.
Obs.: Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações à época e outros servidores com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório nº 054/2013 - Convite nº 23/2013, objetivando a aquisição de longarinas para o anfiteatro da Rodoviária Municipal, por mais 180(cento e oitenta) dias.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 296 de 2018
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito - Dedetização - Outros
Número de Protocolo: 42628
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Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios 2014, 2015 e 2016, por mais 180(cento e oitenta) dias.
Obs.: Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída com a finalidade de investigar eventuais superfaturamentos dos serviços de dedetização e desratização efetuados pela Prefeitura Municipal de Pompeia, do período de 2012 a 2013, bem como averiguar se houve o devido processo licitatório nos anos não apurados pelo TCE/SP, exercícios 2014, 2015 e 2016, por mais 180(cento e oitenta) dias.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 444 de 2018
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 42629
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de adquirir novos equipamentos para a Academia Vida.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de adquirir novos equipamentos para a Academia Vida.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 446 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42631
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação na quadra esportiva situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação na quadra esportiva situada na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 447 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42632
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a vistoria visando a realização dos reparos necessários e principalmente a limpeza do bebedouro público situado na Rua Brasília, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a vistoria visando a realização dos reparos necessários e principalmente a limpeza do bebedouro público situado na Rua Brasília, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 448 de 2018
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 42633
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda adequada da árvore situada em frente à EMEF de Pompeia, tendo em vista que os galhos estão próximos à fiação da rede elétrica.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a poda adequada da árvore situada em frente à EMEF de Pompeia, tendo em vista que os galhos estão próximos à fiação da rede elétrica.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 449 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42634
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos no alambrado do parque infantil situado no Núcleo Habitacional Bandeirantes.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos no alambrado do parque infantil situado no Núcleo Habitacional Bandeirantes.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 450 de 2018
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 42635
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção no ponto de ônibus situado na Avenida Mauro Lazarini.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção no ponto de ônibus situado na Avenida Mauro Lazarini.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 451 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42636
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando promover uma campanha incentivando a divulgação do telefone 188 do CVV - Centro de Valorização da Vida.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando promover uma campanha incentivando a divulgação do telefone 188 do CVV - Centro de Valorização da Vida.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 452 de 2018
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 42637
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de efetuar a cobrança de ingresso na Festa do Peão, somente no sábado, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por pessoa, visando destinar toda a renda arrecadada para a Santa Casa de Pompeia, para poder minimizar a situação financeira.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de efetuar a cobrança de ingresso na Festa do Peão, somente no sábado, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por pessoa, visando destinar toda a renda arrecadada para a Santa Casa de Pompeia, para poder minimizar a situação financeira.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 453 de 2018
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 42638
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública do quiosque e do parque infantil da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação pública do quiosque e do parque infantil da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK.
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Matéria não votada
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