Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e sobre os empregos de comando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, revoga a Lei nº 2.704, de 31 de agosto de 2017, os Quadros A.2.1, A.2.2 e A.2.3 do Quadro de Empregos em Comissão - A2 do Anexo I da Lei nº 2.795, de 22 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e sobre os empregos de comando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, revoga a Lei nº 2.704, de 31 de agosto de 2017, os Quadros A.2.1, A.2.2 e A.2.3 do Quadro de Empregos em Comissão - A2 do Anexo I da Lei nº 2.795, de 22 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.

Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.