Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal , concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal , concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.

Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto (PR) seu valioso empenho junto ao Hospital do Amor de Barretos visando disponibilizar para o Município de Pompeia a carreta de prevenção do câncer.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto (PR) solicitando seu valioso empenho junto ao Hospital do Amor de Barretos visando disponibilizar para o Município de Pompeia a carreta de prevenção do câncer.

Manifesta congratulações ao Padre Guilherme Massoca Baptista, extensivas aos organizadores, doadores e demais colaboradores, pela realização do 12º Leilão da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia.

Manifesta congratulações ao Padre Guilherme Massoca Baptista, extensivas aos organizadores, doadores e demais colaboradores, pela realização do 12º Leilão da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia.

Solicita às empresas que fornecem o serviço de caçamba para que elas informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de melhorar a sinalização dos equipamentos, aperfeiçoando por exemplo a pintura ou até mesmo otimizar a existente, além de investir em faixas refletoras.

Solicita às empresas que fornecem o serviço de caçamba para que elas informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de melhorar a sinalização dos equipamentos, aperfeiçoando por exemplo a pintura ou até mesmo otimizar a existente, além de investir em faixas refletoras.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065601/0001-74) para despesas de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB), solicitando seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065601/0001-74) para despesas de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Pompeia (CNPJ 59.989.582/0001-23).

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB), solicitando seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Pompeia (CNPJ 59.989.582/0001-23).

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a implantação de uma passagem de nível sobre a linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a implantação de uma passagem de nível sobre a linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília.

Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Thuane Ramos dos Anjos e Lavínia Fernandes Mazzoni.

Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Thuane Ramos dos Anjos e Lavínia Fernandes Mazzoni.

Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe os motivos de ainda não ter terminado as obras de ligação da rede de água e esgoto do Distrito Industrial IV, em especial a construção da estação elevatória.

Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe os motivos de ainda não ter terminado as obras de ligação da rede de água e esgoto do Distrito Industrial IV, em especial a construção da estação elevatória.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o momento não ter sido instalada a energia elétrica no Distrito Industrial IV.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o momento não ter sido instalada a energia elétrica no Distrito Industrial IV.

Solicitam que esta Casa envie ofício ao Senhor Adalberto de Oliveira Bento, Servidor Público Municipal em Comissão, convocando-o para prestar pessoalmente informações, no prazo de quinze dias, a respeito de sua fala, ao representar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no dia 30 de abril do corrente, em reunião com os pais das crianças que frequentam o Programa Municipal Judô em Ação, a fim de dirimir quaisquer dúvidas acerca do ocorrido, tendo em vista que naquela ocasião representava o Executivo Municipal.

Solicitam que esta Casa envie ofício ao Senhor Adalberto de Oliveira Bento, Servidor Público Municipal em Comissão, convocando-o para prestar pessoalmente informações, no prazo de quinze dias, a respeito de sua fala, ao representar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no dia 30 de abril do corrente, em reunião com os pais das crianças que frequentam o Programa Municipal Judô em Ação, a fim de dirimir quaisquer dúvidas acerca do ocorrido, tendo em vista que naquela ocasião representava o Executivo Municipal.

Manifesta congratulações ao proprietário da "CicloLino", extensiva aos colaboradores, pela organização e realização do 20º Passeio Ciclístico, ocorrido no último domingo, dia 5.

Manifesta congratulações ao proprietário da "CicloLino", extensiva aos colaboradores, pela organização e realização do 20º Passeio Ciclístico, ocorrido no último domingo, dia 5.

Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriela Sabino Gomes Conceição e dos estimados senhores Angelo Ruano, Dinonísio Correia Lopes e Paulo Estevão Ponciano.

Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriela Sabino Gomes Conceição e dos estimados senhores Angelo Ruano, Dinonísio Correia Lopes e Paulo Estevão Ponciano.

Manifesta congratulações ao senhor João Marcelo Destro "Shell", da Vigilância Sanitária, extensivas a todos os servidores, pelo importantíssimo trabalho desenvolvido no combate ao Aedes Aegypt.

Manifesta congratulações ao senhor João Marcelo Destro "Shell", da Vigilância Sanitária, extensivas a todos os servidores, pelo importantíssimo trabalho desenvolvido no combate ao Aedes Aegypt.

Solicita ao Governo do Estado e à Casa Civil liberação de recursos financeiros para a saúde do município de Pompeia.

Solicita ao Governo do Estado e à Casa Civil liberação de recursos financeiros para a saúde do município de Pompeia.

Solicita ao Governo do Estado e à Casa Civil liberação de recursos financeiros para Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio.

Solicita ao Governo do Estado e à Casa Civil liberação de recursos financeiros para Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a possibilidade de enviar para a Vila de Paulópolis um dos novos caminhões de lixo adquirido pela Prefeitura.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a possibilidade de enviar para a Vila de Paulópolis um dos novos caminhões de lixo adquirido pela Prefeitura.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente realizem estudos visando desenvolver projetos e/ou programas para melhorias na arborização urbana de Pompeia, com recuperação, manutenção e plantio de árvores.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente realizem estudos visando desenvolver projetos e/ou programas para melhorias na arborização urbana de Pompeia, com recuperação, manutenção e plantio de árvores.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando viabilizar a passagem da máquina motoniveladora nas estradas rurais do Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando viabilizar a passagem da máquina motoniveladora nas estradas rurais do Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de construção de passeio público na Rua Argentina, a partir do encontro com a Rua João Zanguetin até o Loteamento Provence, do lado das áreas não edificadas, bem como na Rua Shigueo Hanada, no Lacombe, também margeando a área não edificada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de construção de passeio público na Rua Argentina, a partir do encontro com a Rua João Zanguetin até o Loteamento Provence, do lado das áreas não edificadas, bem como na Rua Shigueo Hanada, no Lacombe, também margeando a área não edificada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de refazer o calçamento público defronte da Academia Vida e da Arena de Esportes e Eventos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de refazer o calçamento público defronte da Academia Vida e da Arena de Esportes e Eventos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantação de jardins de chuva em nosso Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantação de jardins de chuva em nosso Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos necessários nas tampas das bocas de lobo (fotos anexas), situadas na Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura do número 167 e na esquina com a Rua José de Aguiar Moraes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos necessários nas tampas das bocas de lobo (fotos anexas), situadas na Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura do número 167 e na esquina com a Rua José de Aguiar Moraes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a construção de um ponto de ônibus coberto na rua Bento Luppi, próximo ao número 289.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a construção de um ponto de ônibus coberto na rua Bento Luppi, próximo ao número 289.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor de obras providencie a realização de vistoria e as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema existente no passeio público da Rua Marciano Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Benjamin Constant e a Rua Eliseu Borsari, ao lado da loja de material de construção Yassuda.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor de obras providencie a realização de vistoria e as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema existente no passeio público da Rua Marciano Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Benjamin Constant e a Rua Eliseu Borsari, ao lado da loja de material de construção Yassuda.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que contate o setor competente visando fazer um reparo na tampa do esgoto localizado na rua Embaixador Macedo Soares, defronto do nº 122, ou seja Salão Paroquial e Rádio Millenium, pois está vazando forte odor por falta de vedação e também há relatos de moradores que por diversas vezes saíram ratos, baratas e outros insetos pela abertura na tampa.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que contate o setor competente visando fazer um reparo na tampa do esgoto localizado na rua Embaixador Macedo Soares, defronto do nº 122, ou seja Salão Paroquial e Rádio Millenium, pois está vazando forte odor por falta de vedação e também há relatos de moradores que por diversas vezes saíram ratos, baratas e outros insetos pela abertura na tampa.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando tomar as providências que se fizerem necessárias para realizar a pintura na caixa d´água localizada na Escola Municipal Professor Carmelino José Dalsenter.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando tomar as providências que se fizerem necessárias para realizar a pintura na caixa d´água localizada na Escola Municipal Professor Carmelino José Dalsenter.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de refazer o serviço na camada asfáltica da Avenida Perimetral, principalmente defronto do posto de combustível (antigo Posto Minoru).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de refazer o serviço na camada asfáltica da Avenida Perimetral, principalmente defronto do posto de combustível (antigo Posto Minoru).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de instalação de uma rampa de acesso aos portadores de deficiência física na Farmácia Central de Medicamentos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de instalação de uma rampa de acesso aos portadores de deficiência física na Farmácia Central de Medicamentos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que, assim que houver disponibilidade financeira, estude a possibilidade de construção de uma Praça da Bíblia, espaço que seria destinado ao encontro do povo cristão e um referencial para realização de eventos religiosos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que, assim que houver disponibilidade financeira, estude a possibilidade de construção de uma Praça da Bíblia, espaço que seria destinado ao encontro do povo cristão e um referencial para realização de eventos religiosos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para verificar a possibilidade de ações que visem a redução de velocidade aplicada pelos motoristas de veículos automotores na rua Santiago Martin Corral, próximo ao nº 766, tendo em vista que naquela localidade há grande fluxo de pedestres - trabalhadores da empresa Jacto - além de ser um ponto de ônibus.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para verificar a possibilidade de ações que visem a redução de velocidade aplicada pelos motoristas de veículos automotores na rua Santiago Martin Corral, próximo ao nº 766, tendo em vista que naquela localidade há grande fluxo de pedestres - trabalhadores da empresa Jacto - além de ser um ponto de ônibus.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente entre em entendimento com a empresa Google Brasil Internet Ltda, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, Andar 17 a 20, Torre Sul, Andar 2, Torre Norte Andar 18 A, em Brasília/DF, para que seja realizada uma atualização no navegador pelas imagens do street view no mapa de orientação correspondente ao território urbano e rural de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente entre em entendimento com a empresa Google Brasil Internet Ltda, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, Andar 17 a 20, Torre Sul, Andar 2, Torre Norte Andar 18 A, em Brasília/DF, para que seja realizada uma atualização no navegador pelas imagens do street view no mapa de orientação correspondente ao território urbano e rural de Pompeia.

Sugere ao Chefe da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que tome as providências que se fizerem necessárias visando constatar acerca do descarte ilegal de resíduos, bem como a queima, no Morro Azul, fotos anexas, para, após averiguação, notificar os responsáveis e tomar medidas cabíveis.

Sugere ao Chefe da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que tome as providências que se fizerem necessárias visando constatar acerca do descarte ilegal de resíduos, bem como a queima, no Morro Azul, fotos anexas, para, após averiguação, notificar os responsáveis e tomar medidas cabíveis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um braço de luz no poste já existente na Rua Noboru Kihara, altura do nº 325, no Jardim Primavera.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um braço de luz no poste já existente na Rua Noboru Kihara, altura do nº 325, no Jardim Primavera.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, assim que houver disponibilidade financeira, a instalação de câmeras de segurança na Praça Brasil-Japão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, assim que houver disponibilidade financeira, a instalação de câmeras de segurança na Praça Brasil-Japão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alterar a denominação da Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, denominando com o nome do saudoso senhor Sebastião Mazuqueli.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alterar a denominação da Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, denominando com o nome do saudoso senhor Sebastião Mazuqueli.

Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Presidente da República, ao Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Educação, ao Ministro da Saúde, manifestando APOIO à anexa Nota Pública contra a graduação a distância na área da saúde, assinada pelo Conselho Federal de Farmácia (CEF), dentre outras associações referentes a área da saúde.

Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Presidente da República, ao Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Educação, ao Ministro da Saúde, manifestando APOIO à anexa Nota Pública contra a graduação a distância na área da saúde, assinada pelo Conselho Federal de Farmácia (CEF), dentre outras associações referentes a área da saúde.

Manifesta aplauso à Exma. Sra. Prefeita Municipal pela aprovação das contas do exercício de 2017.

Manifesta aplauso à Exma. Sra. Prefeita Municipal pela aprovação das contas do exercício de 2017.

ACOLHE O RECURSO INTERPOSTO PELOS VEREADORES CARLOS ROGÉRIO BARBOSA E JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO POR MEIO DO QUAL RECORREM DE ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

ACOLHE O RECURSO INTERPOSTO PELOS VEREADORES CARLOS ROGÉRIO BARBOSA E JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO POR MEIO DO QUAL RECORREM DE ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.