1 - Projeto de Lei nº 28 de 2019
Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Mesa
Número de Protocolo: 43604
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Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
Obs.: Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Mesa
Número de Protocolo: 43605
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Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal , concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.
Obs.: Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal , concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Mesa
Número de Protocolo: 43606
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Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.
Obs.: Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Mesa
Número de Protocolo: 43607
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Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.
Obs.: Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 153 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43620
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto (PR) seu valioso empenho junto ao Hospital do Amor de Barretos visando disponibilizar para o Município de Pompeia a carreta de prevenção do câncer.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto (PR) solicitando seu valioso empenho junto ao Hospital do Amor de Barretos visando disponibilizar para o Município de Pompeia a carreta de prevenção do câncer.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 154 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43621
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Manifesta congratulações ao Padre Guilherme Massoca Baptista, extensivas aos organizadores, doadores e demais colaboradores, pela realização do 12º Leilão da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia.
Obs.: Manifesta congratulações ao Padre Guilherme Massoca Baptista, extensivas aos organizadores, doadores e demais colaboradores, pela realização do 12º Leilão da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompeia.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 155 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43622
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Solicita às empresas que fornecem o serviço de caçamba para que elas informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de melhorar a sinalização dos equipamentos, aperfeiçoando por exemplo a pintura ou até mesmo otimizar a existente, além de investir em faixas refletoras.
Obs.: Solicita às empresas que fornecem o serviço de caçamba para que elas informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de melhorar a sinalização dos equipamentos, aperfeiçoando por exemplo a pintura ou até mesmo otimizar a existente, além de investir em faixas refletoras.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 156 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43623
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065601/0001-74) para despesas de custeio.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB), solicitando seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados para à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065601/0001-74) para despesas de custeio.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 157 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43624
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Pompeia (CNPJ 59.989.582/0001-23).
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB), solicitando seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Pompeia (CNPJ 59.989.582/0001-23).
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 158 de 2019
Autor: Valentin Marques de Abreu
Número de Protocolo: 43625
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Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a implantação de uma passagem de nível sobre a linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília.
Obs.: Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a implantação de uma passagem de nível sobre a linha férrea, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ligando a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 159 de 2019
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 43626
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Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Thuane Ramos dos Anjos e Lavínia Fernandes Mazzoni.
Obs.: Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Thuane Ramos dos Anjos e Lavínia Fernandes Mazzoni.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 160 de 2019
Autor: Valentin Marques de Abreu
Número de Protocolo: 43627
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Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe os motivos de ainda não ter terminado as obras de ligação da rede de água e esgoto do Distrito Industrial IV, em especial a construção da estação elevatória.
Obs.: Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que informe os motivos de ainda não ter terminado as obras de ligação da rede de água e esgoto do Distrito Industrial IV, em especial a construção da estação elevatória.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 161 de 2019
Autor: Valentin Marques de Abreu
Número de Protocolo: 43628
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Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o momento não ter sido instalada a energia elétrica no Distrito Industrial IV.
Obs.: Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de até o momento não ter sido instalada a energia elétrica no Distrito Industrial IV.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 162 de 2019
Autores: Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho, Luiz Fernando Vidrich Pazin, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 43629
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Solicitam que esta Casa envie ofício ao Senhor Adalberto de Oliveira Bento, Servidor Público Municipal em Comissão, convocando-o para prestar pessoalmente informações, no prazo de quinze dias, a respeito de sua fala, ao representar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no dia 30 de abril do corrente, em reunião com os pais das crianças que frequentam o Programa Municipal Judô em Ação, a fim de dirimir quaisquer dúvidas acerca do ocorrido, tendo em vista que naquela ocasião representava o Executivo Municipal.
Obs.: Solicitam que esta Casa envie ofício ao Senhor Adalberto de Oliveira Bento, Servidor Público Municipal em Comissão, convocando-o para prestar pessoalmente informações, no prazo de quinze dias, a respeito de sua fala, ao representar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no dia 30 de abril do corrente, em reunião com os pais das crianças que frequentam o Programa Municipal Judô em Ação, a fim de dirimir quaisquer dúvidas acerca do ocorrido, tendo em vista que naquela ocasião representava o Executivo Municipal.
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Rejeitado
Obs.: O Presidente Marcio Rogério Caffer Votou Contra o Requerimento 0162-2019.
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15 - Requerimento nº 163 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43630
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Manifesta congratulações ao proprietário da "CicloLino", extensiva aos colaboradores, pela organização e realização do 20º Passeio Ciclístico, ocorrido no último domingo, dia 5.
Obs.: Manifesta congratulações ao proprietário da "CicloLino", extensiva aos colaboradores, pela organização e realização do 20º Passeio Ciclístico, ocorrido no último domingo, dia 5.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 164 de 2019
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 43664
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Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriela Sabino Gomes Conceição e dos estimados senhores Angelo Ruano, Dinonísio Correia Lopes e Paulo Estevão Ponciano.
Obs.: Insere em ata voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriela Sabino Gomes Conceição e dos estimados senhores Angelo Ruano, Dinonísio Correia Lopes e Paulo Estevão Ponciano.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 165 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43665
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Manifesta congratulações ao senhor João Marcelo Destro "Shell", da Vigilância Sanitária, extensivas a todos os servidores, pelo importantíssimo trabalho desenvolvido no combate ao Aedes Aegypt.
Obs.: Manifesta congratulações ao senhor João Marcelo Destro "Shell", da Vigilância Sanitária, extensivas a todos os servidores, pelo importantíssimo trabalho desenvolvido no combate ao Aedes Aegypt.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 43666
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Solicita ao Governo do Estado e à Casa Civil liberação de recursos financeiros para a saúde do município de Pompeia.
Obs.: Solicita ao Governo do Estado e à Casa Civil liberação de recursos financeiros para a saúde do município de Pompeia.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 43667
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Solicita ao Governo do Estado e à Casa Civil liberação de recursos financeiros para Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio.
Obs.: Solicita ao Governo do Estado e à Casa Civil liberação de recursos financeiros para Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 284 de 2019
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 43669
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a possibilidade de enviar para a Vila de Paulópolis um dos novos caminhões de lixo adquirido pela Prefeitura.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos visando a possibilidade de enviar para a Vila de Paulópolis um dos novos caminhões de lixo adquirido pela Prefeitura.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 285 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43670
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente realizem estudos visando desenvolver projetos e/ou programas para melhorias na arborização urbana de Pompeia, com recuperação, manutenção e plantio de árvores.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente realizem estudos visando desenvolver projetos e/ou programas para melhorias na arborização urbana de Pompeia, com recuperação, manutenção e plantio de árvores.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 286 de 2019
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 43671
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando viabilizar a passagem da máquina motoniveladora nas estradas rurais do Município.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando viabilizar a passagem da máquina motoniveladora nas estradas rurais do Município.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 266 de 2019
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 43632
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de construção de passeio público na Rua Argentina, a partir do encontro com a Rua João Zanguetin até o Loteamento Provence, do lado das áreas não edificadas, bem como na Rua Shigueo Hanada, no Lacombe, também margeando a área não edificada.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de construção de passeio público na Rua Argentina, a partir do encontro com a Rua João Zanguetin até o Loteamento Provence, do lado das áreas não edificadas, bem como na Rua Shigueo Hanada, no Lacombe, também margeando a área não edificada.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 267 de 2019
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 43633
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de refazer o calçamento público defronte da Academia Vida e da Arena de Esportes e Eventos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de refazer o calçamento público defronte da Academia Vida e da Arena de Esportes e Eventos.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 268 de 2019
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 43634
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantação de jardins de chuva em nosso Município.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantação de jardins de chuva em nosso Município.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 270 de 2019
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 43636
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos necessários nas tampas das bocas de lobo (fotos anexas), situadas na Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura do número 167 e na esquina com a Rua José de Aguiar Moraes.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos necessários nas tampas das bocas de lobo (fotos anexas), situadas na Rua Constantino Marcolino de Souza, na altura do número 167 e na esquina com a Rua José de Aguiar Moraes.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 271 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43637
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a construção de um ponto de ônibus coberto na rua Bento Luppi, próximo ao número 289.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a construção de um ponto de ônibus coberto na rua Bento Luppi, próximo ao número 289.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 272 de 2019
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 43638
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor de obras providencie a realização de vistoria e as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema existente no passeio público da Rua Marciano Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Benjamin Constant e a Rua Eliseu Borsari, ao lado da loja de material de construção Yassuda.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente com o setor de obras providencie a realização de vistoria e as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema existente no passeio público da Rua Marciano Costa, no trecho compreendido entre a Avenida Benjamin Constant e a Rua Eliseu Borsari, ao lado da loja de material de construção Yassuda.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 273 de 2019
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 43639
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que contate o setor competente visando fazer um reparo na tampa do esgoto localizado na rua Embaixador Macedo Soares, defronto do nº 122, ou seja Salão Paroquial e Rádio Millenium, pois está vazando forte odor por falta de vedação e também há relatos de moradores que por diversas vezes saíram ratos, baratas e outros insetos pela abertura na tampa.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que contate o setor competente visando fazer um reparo na tampa do esgoto localizado na rua Embaixador Macedo Soares, defronto do nº 122, ou seja Salão Paroquial e Rádio Millenium, pois está vazando forte odor por falta de vedação e também há relatos de moradores que por diversas vezes saíram ratos, baratas e outros insetos pela abertura na tampa.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 274 de 2019
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 43640
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando tomar as providências que se fizerem necessárias para realizar a pintura na caixa d´água localizada na Escola Municipal Professor Carmelino José Dalsenter.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando tomar as providências que se fizerem necessárias para realizar a pintura na caixa d´água localizada na Escola Municipal Professor Carmelino José Dalsenter.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 275 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43641
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de refazer o serviço na camada asfáltica da Avenida Perimetral, principalmente defronto do posto de combustível (antigo Posto Minoru).
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de refazer o serviço na camada asfáltica da Avenida Perimetral, principalmente defronto do posto de combustível (antigo Posto Minoru).
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 276 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43642
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de instalação de uma rampa de acesso aos portadores de deficiência física na Farmácia Central de Medicamentos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de instalação de uma rampa de acesso aos portadores de deficiência física na Farmácia Central de Medicamentos.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 277 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43643
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que, assim que houver disponibilidade financeira, estude a possibilidade de construção de uma Praça da Bíblia, espaço que seria destinado ao encontro do povo cristão e um referencial para realização de eventos religiosos.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que, assim que houver disponibilidade financeira, estude a possibilidade de construção de uma Praça da Bíblia, espaço que seria destinado ao encontro do povo cristão e um referencial para realização de eventos religiosos.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 278 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43644
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para verificar a possibilidade de ações que visem a redução de velocidade aplicada pelos motoristas de veículos automotores na rua Santiago Martin Corral, próximo ao nº 766, tendo em vista que naquela localidade há grande fluxo de pedestres - trabalhadores da empresa Jacto - além de ser um ponto de ônibus.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para verificar a possibilidade de ações que visem a redução de velocidade aplicada pelos motoristas de veículos automotores na rua Santiago Martin Corral, próximo ao nº 766, tendo em vista que naquela localidade há grande fluxo de pedestres - trabalhadores da empresa Jacto - além de ser um ponto de ônibus.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 279 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43645
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente entre em entendimento com a empresa Google Brasil Internet Ltda, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, Andar 17 a 20, Torre Sul, Andar 2, Torre Norte Andar 18 A, em Brasília/DF, para que seja realizada uma atualização no navegador pelas imagens do street view no mapa de orientação correspondente ao território urbano e rural de Pompeia.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente entre em entendimento com a empresa Google Brasil Internet Ltda, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, Andar 17 a 20, Torre Sul, Andar 2, Torre Norte Andar 18 A, em Brasília/DF, para que seja realizada uma atualização no navegador pelas imagens do street view no mapa de orientação correspondente ao território urbano e rural de Pompeia.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 280 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43646
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Sugere ao Chefe da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que tome as providências que se fizerem necessárias visando constatar acerca do descarte ilegal de resíduos, bem como a queima, no Morro Azul, fotos anexas, para, após averiguação, notificar os responsáveis e tomar medidas cabíveis.
Obs.: Sugere ao Chefe da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que tome as providências que se fizerem necessárias visando constatar acerca do descarte ilegal de resíduos, bem como a queima, no Morro Azul, fotos anexas, para, após averiguação, notificar os responsáveis e tomar medidas cabíveis.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 281 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43647
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um braço de luz no poste já existente na Rua Noboru Kihara, altura do nº 325, no Jardim Primavera.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um braço de luz no poste já existente na Rua Noboru Kihara, altura do nº 325, no Jardim Primavera.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 282 de 2019
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 43648
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal, assim que houver disponibilidade financeira, a instalação de câmeras de segurança na Praça Brasil-Japão.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal, assim que houver disponibilidade financeira, a instalação de câmeras de segurança na Praça Brasil-Japão.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 283 de 2019
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 43649
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alterar a denominação da Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, denominando com o nome do saudoso senhor Sebastião Mazuqueli.
Obs.: Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando alterar a denominação da Rua Primavera, na Vila de Paulópolis, denominando com o nome do saudoso senhor Sebastião Mazuqueli.
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Matéria não votada
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57 - Moção nº 11 de 2019
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 43668
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Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Presidente da República, ao Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Educação, ao Ministro da Saúde, manifestando APOIO à anexa Nota Pública contra a graduação a distância na área da saúde, assinada pelo Conselho Federal de Farmácia (CEF), dentre outras associações referentes a área da saúde.
Obs.: Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Presidente da República, ao Presidente do Senado, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Ministro da Educação, ao Ministro da Saúde, manifestando APOIO à anexa Nota Pública contra a graduação a distância na área da saúde, assinada pelo Conselho Federal de Farmácia (CEF), dentre outras associações referentes a área da saúde.
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Matéria não votada
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58 - Moção nº 10 de 2019
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 43631
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Manifesta aplauso à Exma. Sra. Prefeita Municipal pela aprovação das contas do exercício de 2017.
Obs.: Manifesta aplauso à Exma. Sra. Prefeita Municipal pela aprovação das contas do exercício de 2017.
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Matéria não votada
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80 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Comissão de Justiça e Redação - CJR
Número de Protocolo: 43678
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ACOLHE O RECURSO INTERPOSTO PELOS VEREADORES CARLOS ROGÉRIO BARBOSA E JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO POR MEIO DO QUAL RECORREM DE ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Obs.: ACOLHE O RECURSO INTERPOSTO PELOS VEREADORES CARLOS ROGÉRIO BARBOSA E JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO POR MEIO DO QUAL RECORREM DE ATO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
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Matéria não votada
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