Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Mesa
Protocolo: 43607
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.666, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Mesa
Protocolo: 43606
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e da Lei nº 2.665, de 8 de agosto de 2016, concedendo reajuste ao Prefeito e ao Vice-prefeito de Pompeia. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Mesa
Protocolo: 43605
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal , concedendo reajuste aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Mesa
Protocolo: 43604
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pompeia. - - |
Aprovado |