Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Miguel Francisco Bispo, José Martins Moraes Júnior, Antonio Fernandez e José Eugênio Figueiredo e da estimada senhora Roberta Gonçalves Espósito Ruyz.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados senhores Miguel Francisco Bispo, José Martins Moraes Júnior, Antonio Fernandez e José Eugênio Figueiredo e da estimada senhora Roberta Gonçalves Espósito Ruyz.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ALEX DE MADUREIRA - PSD seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima (CNPJ 55.066.187/0002-70), a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ALEX DE MADUREIRA - PSD seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima (CNPJ 55.066.187/0002-70), a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio.

Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - Fatec Shunji Nishimura e da Fundação Shunji Nishimura, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da Sessão Solene de Colação de Grau da 14ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 9.

Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - Fatec Shunji Nishimura e da Fundação Shunji Nishimura, extensivas aos professores e funcionários, pela organização e realização da Sessão Solene de Colação de Grau da 14ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, realizada no último dia 9.

Solicita ao Superintendente do SAAE que informe se a aquisição dos hidrômetros a serem instalados nas residências de Pompeia, quando apresentam problemas no funcionamento, estão seguindo as diretrizes nacionais.

Solicita ao Superintendente do SAAE que informe se a aquisição dos hidrômetros a serem instalados nas residências de Pompeia, quando apresentam problemas no funcionamento, estão seguindo as diretrizes nacionais.

Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74) para despesa de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74) para despesa de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados ao Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanan" (CNPJ 55.066.179/0001-71) para despesa de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados ao Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanan" (CNPJ 55.066.179/0001-71) para despesa de custeio.

Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - Fatec Shunji Nishimura e da Fundação Shunji Nishimura, pela solenidade de Colação de Grau da 14ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, ocorrida no último dia 9, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos pela qualidade do ensino e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras.

Manifesta congratulações à direção da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - Fatec Shunji Nishimura e da Fundação Shunji Nishimura, pela solenidade de Colação de Grau da 14ª Turma do Curso Superior de Tecnologia de Mecanização em Agricultura de Precisão, ocorrida no último dia 9, parabenizando o trabalho de todos os envolvidos pela qualidade do ensino e desejando aos novos profissionais sucesso em suas carreiras.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia da análise da água que abastece o Bairro Portal dos Pássaros.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que encaminhe a esta Casa de Leis uma cópia da análise da água que abastece o Bairro Portal dos Pássaros.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo se o medicamento Losartana 50mg está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como para quando está previsto o retorno do seu fornecimento.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo se o medicamento Losartana 50mg está em falta na rede municipal de saúde, e em caso afirmativo, informar quais os motivos que estão ocasionando a falta desse medicamento, bem como para quando está previsto o retorno do seu fornecimento.

Solicita a Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre as obras das unidades habitacionais do Programa Federal Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia.

Solicita a Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre as obras das unidades habitacionais do Programa Federal Minha Casa Minha Vida no Município de Pompeia.

Manifesta congratulações ao senhor Vicente Giroto, extensivo a toda família Giroto, pela iniciativa de doar uma máquina de algodão doce ao Centro Municipal de Educação Infantil que recebe o nome de sua saudosa esposa Cirlei Giroto.

Manifesta congratulações ao senhor Vicente Giroto, extensivo a toda família Giroto, pela iniciativa de doar uma máquina de algodão doce ao Centro Municipal de Educação Infantil que recebe o nome de sua saudosa esposa Cirlei Giroto.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Doria, ao Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, e ao Diretor Geral da ARTESP, Giovanni Pengue Filho, que informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de alteração da praça de pedágio a ser instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, entre os município de Pompeia e Oriente, Km 477+200 metros, conforme edital Concorrência Internacional Nº 01/2019 PARA A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DENOMINADO LOTE PIRACICABA - PANORAMA.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Doria, ao Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, e ao Diretor Geral da ARTESP, Giovanni Pengue Filho, que informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de alteração da praça de pedágio a ser instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, entre os município de Pompeia e Oriente, Km 477+200 metros, conforme edital Concorrência Internacional Nº 01/2019 PARA A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DENOMINADO LOTE PIRACICABA - PANORAMA.

Manifesta congratulações ao Superintende do Departamento de Higiene e Saúde e ao Presidente do Rotary Club de Pompeia, extensivo a todos os envolvidos, pela importante iniciativa de promoção de uma ação que realizou testes de HIV e de hepatite B e C.

Manifesta congratulações ao Superintende do Departamento de Higiene e Saúde e ao Presidente do Rotary Club de Pompeia, extensivo a todos os envolvidos, pela importante iniciativa de promoção de uma ação que realizou testes de HIV e de hepatite B e C.

Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de não ter sido realizado o recape asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da serra.

Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe os motivos de não ter sido realizado o recape asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz, até o início da serra.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando liberar a fatura do consumo de água e serviço de esgoto para pagamento por meio de aplicativos de todos os bancos.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia a realização de estudos visando liberar a fatura do consumo de água e serviço de esgoto para pagamento por meio de aplicativos de todos os bancos.

Solicita o envio de ofício ao Presidente do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários daquela Casa Legislativa, manifestando APOIO ao Projeto de Lei nº 769/2015, de autoria do Senador José Serra, que Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências.

Solicita o envio de ofício ao Presidente do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários daquela Casa Legislativa, manifestando APOIO ao Projeto de Lei nº 769/2015, de autoria do Senador José Serra, que Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências.

Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a fim de que sejam retomadas as obras de construção das unidades habitacionais contratadas no âmbito do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida 2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Instituição Financeira COBANSA Cia. Hipotecária.

Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a fim de que sejam retomadas as obras de construção das unidades habitacionais contratadas no âmbito do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida 2, objeto do Termo de Acordo e Compromisso firmado entre o Município de Pompeia e a Instituição Financeira COBANSA Cia. Hipotecária.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente visando a elaboração e implantação do PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente visando a elaboração e implantação do PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de repintura das sinalizações de solo no encontro das Ruas Dr. Luiz Miranda com Deputado Romeiro Pereira.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de repintura das sinalizações de solo no encontro das Ruas Dr. Luiz Miranda com Deputado Romeiro Pereira.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no encontro das Ruas Clementino José de Paula, Osvaldo Borges Ferreira e Salvador Rodrigues, visando eliminar os buracos existentes.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica no encontro das Ruas Clementino José de Paula, Osvaldo Borges Ferreira e Salvador Rodrigues, visando eliminar os buracos existentes.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro público com o nome do senhor MAURO PEREIRA SIMÕES, visando prestar uma justa homenagem a esse saudoso cidadão pompeense.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro público com o nome do senhor MAURO PEREIRA SIMÕES, visando prestar uma justa homenagem a esse saudoso cidadão pompeense.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários visando a instalação de cobertura na Quadra Poliesportiva "Deoclides Joaquim dos Santos", situada na Rua André Menini, no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente envide os esforços necessários visando a instalação de cobertura na Quadra Poliesportiva "Deoclides Joaquim dos Santos", situada na Rua André Menini, no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza no Espaço Ecoeducativo "Professora Cláudia Polízio Gagliardi".

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza no Espaço Ecoeducativo "Professora Cláudia Polízio Gagliardi".

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente efetuem a retirada da sinalização de solo e aérea situada defronte à antiga dependência do Banco do Brasil, Rua Carlos Bueno de Toledo nº 62.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente efetuem a retirada da sinalização de solo e aérea situada defronte à antiga dependência do Banco do Brasil, Rua Carlos Bueno de Toledo nº 62.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de uma vistoria e correção nas placas de sinalização de trânsito localizadas na rua Dr. Luiz Miranda altura do número 526 e entre as ruas Embaixador Macedo Soares e Washington Luiz.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de uma vistoria e correção nas placas de sinalização de trânsito localizadas na rua Dr. Luiz Miranda altura do número 526 e entre as ruas Embaixador Macedo Soares e Washington Luiz.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria Rua Brasília, no trecho compreendido entre as ruas Otília Clementino Rodes e Francisco Colabono, visando solucionar o problema existente.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria Rua Brasília, no trecho compreendido entre as ruas Otília Clementino Rodes e Francisco Colabono, visando solucionar o problema existente.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de sinalizações de trânsito tanto de solo como aérea, no Residencial Provence. Sugere ainda, a realização de um estudo visando verificar os locais que necessitam de instalação de obstáculos redutores de velocidade naquele bairro e a devida implantação dos mesmos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de sinalizações de trânsito tanto de solo como aérea, no Residencial Provence. Sugere ainda, a realização de um estudo visando verificar os locais que necessitam de instalação de obstáculos redutores de velocidade naquele bairro e a devida implantação dos mesmos.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de realizar a aquisição de equipamentos para a Academia Vida.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de realizar a aquisição de equipamentos para a Academia Vida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando aumentar a altura da mureta que separa o passeio público da Avenida dos Expedicionários de Pompeia das casas da Colônia da Fepasa, visando impedir o deslizamento de terra sobre o referido passeio.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando aumentar a altura da mureta que separa o passeio público da Avenida dos Expedicionários de Pompeia das casas da Colônia da Fepasa, visando impedir o deslizamento de terra sobre o referido passeio.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito providenciem, o mais rápido possível, a repintura de sinalização de solo que indica vaga de estacionamento reservada para idosos, na Rua Carlos Bueno de Toledo, em frente ao estabelecimento Sucos Grill & Alegria, bem como a reinstalação da placa de sinalização que foi retirada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito providenciem, o mais rápido possível, a repintura de sinalização de solo que indica vaga de estacionamento reservada para idosos, na Rua Carlos Bueno de Toledo, em frente ao estabelecimento Sucos Grill & Alegria, bem como a reinstalação da placa de sinalização que foi retirada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de realizar um reforço na pintura de sinalização de solo das ruas do bairro Jardim Primavera, haja vista que a sinalização de algumas vias estão se apagando principalmente as dos cruzamentos que sinalizam "PARE", podendo vir a causar confusão nos motoristas quanto a preferência da via.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de realizar um reforço na pintura de sinalização de solo das ruas do bairro Jardim Primavera, haja vista que a sinalização de algumas vias estão se apagando principalmente as dos cruzamentos que sinalizam "PARE", podendo vir a causar confusão nos motoristas quanto a preferência da via.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de cessão, ao menos uma vez por semana, de um motorista para auxiliar os conselheiros tutelares no deslocamento para as diligências que precisam ser realizadas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de cessão, ao menos uma vez por semana, de um motorista para auxiliar os conselheiros tutelares no deslocamento para as diligências que precisam ser realizadas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que se verifique quais medidas devem ser tomadas ou se há necessidade de implantação de mais redutores de velocidade nas ruas dos Distritos Industriais de Pompeia, tendo em vista o aumento das ocorrências de acidentes, que em grande parte são causados por condutores de veículos que estão trafegando com limite de velocidade acima do permitido.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que se verifique quais medidas devem ser tomadas ou se há necessidade de implantação de mais redutores de velocidade nas ruas dos Distritos Industriais de Pompeia, tendo em vista o aumento das ocorrências de acidentes, que em grande parte são causados por condutores de veículos que estão trafegando com limite de velocidade acima do permitido.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o emborrachamento do piso das plataformas dos caminhões coletores/compactadores de lixo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o emborrachamento do piso das plataformas dos caminhões coletores/compactadores de lixo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que verifique a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Vicinal Tufic Baracat, nas proximidades do Pesqueiro Caingangue.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que verifique a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Vicinal Tufic Baracat, nas proximidades do Pesqueiro Caingangue.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de ampliar as vagas de estacionamento de veículos na antiga Estação Ferroviária, com a implantação de um estacionamento com vagas de 45º.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de ampliar as vagas de estacionamento de veículos na antiga Estação Ferroviária, com a implantação de um estacionamento com vagas de 45º.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública da Praça da Igreja Matriz, na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na iluminação pública da Praça da Igreja Matriz, na Vila de Paulópolis.

Dispõe sobre a remuneração dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia e dá outras providências.