Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Manifesta Aplausos ao jovem Diego Rafael Bonfim Siqueira pela sua formatura no Colégio Técnico Agrícola de Pompéia, cuja cerimônia ocorreu no último final de semana, bem como pela conquista dos títulos de Melhor Amigo e Melhor Aluno da Turma. - Manifesta Aplausos ao jovem Diego Rafael Bonfim Siqueira pela sua formatura no Colégio Técnico Agrícola de Pompéia, cuja cerimônia ocorreu no último final de semana, bem como pela conquista dos títulos de Melhor Amigo e Melhor Aluno da Turma.
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Requerimento nº 120 de 2006
Processo: -
Autor: José de Souza
Protocolo: 29070
Turno: -
Texto original
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Congratulações com o Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Pompéia, extensivo aos demais integrantes daquela Corporação, pelo excelente trabalho que realizam neste município. - Congratulações com o Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Pompéia, extensivo aos demais integrantes daquela Corporação, pelo excelente trabalho que realizam neste município.
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Projeto de Lei nº 45 de 2006
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29068
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores do Quadro de Apoio Escolar do Estado, em exercício na rede municipal de ensino, por força de termo de parceria Estado-Município. - Dispõe sobre a concessão de gratificação para servidores do Quadro de Apoio Escolar do Estado, em exercício na rede municipal de ensino, por força de termo de parceria Estado-Município.
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Projeto de Lei nº 46 de 2006
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29069
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a receber, em doação, dois imóveis rurais destacados da Fazenda Jacutinga constantes das Matrículas 8.112 e 8.114 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pompéia. - Autoriza o Município a receber, em doação, dois imóveis rurais destacados da Fazenda Jacutinga constantes das Matrículas 8.112 e 8.114 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pompéia.
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Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2006
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29066
Turno: -
Texto original
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Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto Predial sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2007 e dá outras providências. - Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto Predial sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2007 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2006
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29067
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Quadro Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE. - Dispõe sobre o Quadro Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia - SAAE.
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