Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de uma mudança nos canteiros da Avenida 9 de Julho, em Paulópolis, retirando a grama ali plantada, concretando uma parte e plantando plantas ornamentais em outras.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de um “bolsão” de segurança para parada de ônibus na Praça da Igreja Matriz na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação limpeza embaixo de todas as pontes do Município, onde há acúmulo de sujeiras. A realização dessa benfeitoria visa evitar que as mesmas sejam danificadas com o período chuvoso que se aproxima.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização dos reparos necessários na iluminação pública situada em frente ao Velório Municipal.

Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de providenciar as escrituras dos imóveis do projeto Mutirão, localizados na Rua João Francisco Campoy, sem que os donatários precisem arcar com qualquer despesa na obtenção do documento.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Perimetral.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Brasil logo atrás do Recinto de Rodeio.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente a realização de estudos para que seja verificada a possibilidade de providenciar iluminação na passagem existente atrás da Arena de Esportes & Eventos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE a realização de estudos visando encontrar o motivo da origem do mau cheiro que é exalado da boca de lobo localizada na Rua Quintino Bocaiuva, mais precisamente ao lado do Bar do Sidinho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização da substituição de lâmpadas queimadas dos postes situados na Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, na altura do Supermercado Pompeia, tendo em vista que esse trecho está com as lâmpadas apagadas gerando assim insegurança, principalmente para quem pratica caminhada no período noturno.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura nos postes dos nomes das ruas do Núcleo Bandeirantes, assim facilitando a identificação das mesmas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Industrial, próxima à Industria Kera.

Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de pintura de sinalização de solo e a instalação de placas disciplinando o trânsito na rotatória situada no encontro das Ruas Milton Campos, Manoel Brasil Camargo e Presidente Castelo Branco, próximo à Igreja São José.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que entre em entendimentos com a direção da CPFL Paulista visando a realização de poda adequada das árvores com intuito de eliminar os galhos que estão alcançando a fiação da rede de energia elétrica.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários no semáforo situado no encontro das Ruas Carlos Bueno de Toledo com José de Aguiar Moraes, tendo em vista que o “sinal verde” não está acendendo.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários na camada asfáltica da Rua Shinji Hamazaki, próximo à USF "João Nascimento Telles".

Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando incluir a camada asfáltica da Rua Dr. Luvercy Pereira de Souza no programa de recape asfáltico do município.

Parabeniza os Amigos do “Mutirão” pela iniciativa de promover uma festa em comemoração ao Dia das Crianças, no último dia 12, proporcionando muita diversão à criançada.

Manifesta congratulações ao senhor Osvaldo Teruo Morinaga pela homenagem recebida do Rotary Club pelos seus feitos literários.

Manifesta congratulações aos discentes Allan Carlos da Luz, Caio Correia Ramos, Fabiano Coelho, Gabriel Hosoume e Guilherme da Silva do curso de Engenharia de Computação, da Univesp, polo Pompeia, pela criação do protótipo de estacionamento sustentável, com foco na utilização de bicicletas e consequentemente diminuição de meios poluentes, podendo com a iniciativa melhorar a qualidade de vida e saúde dos munícipes.

Manifesta congratulações à direção do Colégio Absoluto e do Colégio Shunji Nishimura, extensivo aos professores responsáveis e equipes medalhistas, pela participação e resultados conquistados no Torneio Brasil de Robótica - Temporada Água para o Desenvolvimento Sustentável, na etapa regional que foi sediada em Pompeia. A competição é promovida por R2E – Robótica Educação e Eventos, representante da WRO – World Robot Olympiad, e teve lugar no Ginásio de Esportes Chieko Nishimura, dia 19 último.

Solicita o envio de ofício ao Sr. José Maria, parabenizando-o pelo transcurso do Dia do Sapateiro, a ser comemorado no próximo dia 25 de outubro.

Manifesta agradecimentos ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz e ao Deputado Federal Enrico Misasi pela visita à Santa Casa de Pompeia, bem como agradecer pela destinação de verbas que possibilitaram a reforma de uma ala completa daquela importante instituição.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ENRICO MISASI, seu valioso empenho junto ao Governo visando a destinação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pompeia, com a finalidade de reformar as alas que ainda necessitam dessa melhoria, visando garantir segurança e dignidade aos pacientes dessa importante e indispensável instituição de nossa cidade.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração a instalação de iluminação no Cemitério Municipal da Vila de Paulópolis.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da atual Administração a construção de uma Mini Rodoviária na Vila de Paulópolis.

Solicitam à Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Senhora Mayara Pinheiro, seu apoio ao Município de Pompeia com o intuito de destinar recursos financeiros para a instalação e funcionamento de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na Santa Casa de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PASTOR MARCO FELICIANO - PODE, seu valioso empenho junto ao Governo visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PASTOR MARCO FELICIANO - PODE, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA - PT, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA - PT, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe para quando está prevista a realização de pintura de sinalização de solo na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim das Esmeraldas, bem como a instalação de iluminação no referido logradouro.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe a este Legislativo com que frequência é realizado o serviço de nebulização na cidade, visando controlar a proliferação de pernilongos e mosquitos, bem como se são realizadas campanhas de combate e conscientização.

Manifesta congratulações às empresárias Clarice Zambon e Juliana Zambon, pela doação de 2.600 kits de doces às entidades, instituições filantrópicas e de ensino do município de Pompeia, em comemoração ao Dia das Crianças.

Manifesta congratulações à Reitoria da UNIMAR, pelos excelentes índices alcançados pela referida instituição de ensino tanto no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) quanto no Índice de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), bem como no Guia da Faculdade do Estadão.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada senhora Irani de Souza Lima e do estimado senhor José Roberto Belizário.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.900.000,00.

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.890, de 3 de outubro de 2019 que autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM.