SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

Correspondências Recebidas

<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormalCxSpFirst" style="margin-bottom: .0001pt; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; tab-stops: 160.5pt; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">OF&Iacute;CIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Of&iacute;cio GP n&deg; 070/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 29/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rog&eacute;rio Barbosa e Valdir Cervelin, que solicitaram ao Executivo informar quais os motivos de at&eacute; o momento n&atilde;o ter providenciado a instala&ccedil;&atilde;o obst&aacute;culo na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do n&uacute;mero 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o per&iacute;metro urbano do Munic&iacute;pio de Pompeia.
Informa que o setor de Administra&ccedil;&atilde;o estar&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos nobres Vereadores para esclarecimentos.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 71/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 30/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administra&ccedil;&atilde;o a implanta&ccedil;&atilde;o de um Posto de Atendimento ao Trabalhador &ndash; PAT em nosso Munic&iacute;pio.
Informa que colocou o setor de Administra&ccedil;&atilde;o a disposi&ccedil;&atilde;o do nobre Vereador, autor do requerimento, no dia 31 de mar&ccedil;o de 2020, as 11h, para esclarecimentos.
Informa, ainda, que a administra&ccedil;&atilde;o implantou o Programa Emprega Pompeia, com o objetivo de intermediar a rela&ccedil;&atilde;o entre candidatos a vagas de empregos e empresas, por meio de uma plataforma digital que cria base de dados.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 72/2020, externando agradecimentos pelas congratula&ccedil;&otilde;es expressadas atrav&eacute;s do Of&iacute;cio n&deg; 105/2020, advindo da aprova&ccedil;&atilde;o do Requerimento n&deg; 41/2020, pela recupera&ccedil;&atilde;o do trecho do quil&ocirc;metro 5 da Estrada Vicinal Baracat, com a finalidade de restabelecer o trafego de ve&iacute;culos naquele local, por meio da constru&ccedil;&atilde;o de um desvio.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 73/2020, em ao Requerimento n&deg; 46/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administra&ccedil;&atilde;o a utiliza&ccedil;&atilde;o de parte do empr&eacute;stimo milion&aacute;rio, na casa dos 17 milh&otilde;es de reais junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal, na recupera&ccedil;&atilde;o da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Informa que o setor da Administra&ccedil;&atilde;o estar&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Vereador, autor do requerimento, no dia 31 de mar&ccedil;o de 2020, &agrave;s 10h30min, para esclarecimentos.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 74/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 47/2020 de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar a esta Casa de Leis para quando est&aacute; prevista a instala&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o na Estrada Municipal Jos&eacute; Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Ch&aacute;caras Aurora.
Informa que aquele Executivo pretende realizar essa benfeitoria, por&eacute;m, quanto ao tempo, depende da CPFL.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 75/2020, em aten&ccedil;&atilde;o Requerimento n&deg; 49/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se consta nos planos da atual administra&ccedil;&atilde;o a regulariza&ccedil;&atilde;o da passagem de ve&iacute;culos que est&aacute; sendo utilizada dando acesso ao Provence. Caso negativo, informar quando o Executivo pretende interditar aquela passagem, tendo em vista que essa via improvisada &eacute; perigosa pois d&aacute; acesso &agrave; Rodovia SP-294.
Informa que aquela passagem atravessa a linha f&eacute;rrea, motivo pelo qual dificulta a regulariza&ccedil;&atilde;o.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 77/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 54/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo e ao DHS informarem a este Legislativo se consta nos planos da atual Administra&ccedil;&atilde;o a destina&ccedil;&atilde;o de um ve&iacute;culo ambul&acirc;ncia para a perman&ecirc;ncia 24 horas na Vila de Paul&oacute;polis.
Informa que sim.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 78/2020, em aten&ccedil;&atilde;o Requerimento n&deg; 58/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Jos&eacute; Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se consta nos planos da atual Administra&ccedil;&atilde;o, ou se existe uma data pr&eacute;via para execu&ccedil;&atilde;o de importantes obras no Bairro Serra Dourada, na estrada denominada Mil Alqueires
Informa que as obras est&atilde;o sendo feitas de acordo com a disponibilidade financeira do Munic&iacute;pio.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 79/2020, externando agradecimentos pelas congratula&ccedil;&otilde;es expressadas atrav&eacute;s do Of&iacute;cio n&deg; 145/2020, referente &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o e realiza&ccedil;&atilde;o do show da dupla Rionegro &amp; Solim&otilde;es, no &uacute;ltimo dia 7, na pra&ccedil;a Jesus Maria, em comemora&ccedil;&atilde;o ao Dia Internacional da Mulher.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 080/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 56/2020, de autoria do Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Jos&eacute; Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo os motivos de ter autorizado apenas a pintura no Parque Infantil &ldquo;Jos&eacute; Brito dos Reis&rdquo;, no N&uacute;cleo Habitacional JK, sem ter realizado antes a devida reforma ou manuten&ccedil;&atilde;o visando a seguran&ccedil;a das crian&ccedil;as que utilizam aquela &aacute;rea de lazer.
Informa que o setor respons&aacute;vel estar&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos nobres Vereadores no dia 16 de abril de 2020, &agrave;s 7h no p&aacute;tio da Prefeitura.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 82/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 68/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se encaminhou ao Departamento de Articula&ccedil;&atilde;o e Gest&atilde;o da Secretaria Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Civil, do Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional, todos os documentos necess&aacute;rios para a libera&ccedil;&atilde;o do recurso financeiro disponibilizado ao Munic&iacute;pio de Pompeia, destinados &agrave; execu&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es de recupera&ccedil;&atilde;o de infraestrutura destru&iacute;da/danificada por desastre.
Informa que o setor de conv&ecirc;nio estar&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do nobre Vereador, autor do requerimento, no dia 16 de abril de 2020, as 10h, para os esclarecimentos que ser&aacute; necess&aacute;rio.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 083/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 65/2020, de autoria do Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se a atual Administra&ccedil;&atilde;o ir&aacute; realizar a pavimenta&ccedil;&atilde;o da passagem de pedestres situada na altura da Universidade da Fam&iacute;lia, ligando a Rua Jos&eacute; Candido Priz&atilde;o &agrave; Rodovia Comandante Jo&atilde;o Ribeiro de Barros.
Informa que est&aacute; nos planos da Administra&ccedil;&atilde;o.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 086/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 66/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informa&ccedil;&otilde;es sobre as condi&ccedil;&otilde;es da estrada que d&aacute; acesso aos Bairros Pau D&acute;Alho e Ariri.
Informa que aquela Administra&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s de seus dedicados servidores, est&aacute; se empenhando ao m&aacute;ximo para melhorar as vias rurais, ressaltando que mesmo com todas as dificuldades, o trabalho est&aacute; sendo realizado.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 086/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 69/2020 de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar se j&aacute; foi realizado estudos visando a reutiliza&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio onde funcionava o Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva.
Informa que est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do nobre Vereador o setor de Sa&uacute;de, atrav&eacute;s do Superintendente, para esclarecimentos a respeito do assunto em quest&atilde;o.
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Of&iacute;cio GP n&deg; 87/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 61/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo informa&ccedil;&otilde;es acerca do andamento do processo judicial referente aos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o instalados da entrada da cidade de Pompeia sentido a Mar&iacute;lia, que est&atilde;o com ind&iacute;cios de oxida&ccedil;&atilde;o.
Encaminha c&oacute;pia de parte do Processo 100549-66.2117.8.26.0464 a respeito da decis&atilde;o judicial do assunto em quest&atilde;o.
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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormalCxSpMiddle" style="margin-bottom: .0001pt; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA REFERENTE AO M&Ecirc;S DE MAR&Ccedil;O/2020.
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Correspond&ecirc;ncia do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, comunicando sua filia&ccedil;&atilde;o ao partido MDB.
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Correspond&ecirc;ncia do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, comunicando sua filia&ccedil;&atilde;o ao Partido Trabalhista Brasileiro &ndash; PTB.

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Ata da Sessão Anterior

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)