Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício GP n° 070/2020, em atenção ao Requerimento n° 29/2020, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa e Valdir Cervelin, que solicitaram ao Executivo informar quais os motivos de até o momento não ter providenciado a instalação obstáculo na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127, trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia.

Informa que o setor de Administração estará à disposição dos nobres Vereadores para esclarecimentos.

Ofício GP n° 71/2020, em atenção ao Requerimento n° 30/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT em nosso Município.

Informa que colocou o setor de Administração a disposição do nobre Vereador, autor do requerimento, no dia 31 de março de 2020, as 11h, para esclarecimentos.

Informa, ainda, que a administração implantou o Programa Emprega Pompeia, com o objetivo de intermediar a relação entre candidatos a vagas de empregos e empresas, por meio de uma plataforma digital que cria base de dados.

Ofício GP n° 72/2020, externando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício n° 105/2020, advindo da aprovação do Requerimento n° 41/2020, pela recuperação do trecho do quilômetro 5 da Estrada Vicinal Baracat, com a finalidade de restabelecer o trafego de veículos naquele local, por meio da construção de um desvio.

Ofício GP n° 73/2020, em ao Requerimento n° 46/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a utilização de parte do empréstimo milionário, na casa dos 17 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, na recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Informa que o setor da Administração estará à disposição do Vereador, autor do requerimento, no dia 31 de março de 2020, às 10h30min, para esclarecimentos.

Ofício GP n° 74/2020, em atenção ao Requerimento n° 47/2020 de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar a esta Casa de Leis para quando está prevista a instalação de iluminação na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora.

Informa que aquele Executivo pretende realizar essa benfeitoria, porém, quanto ao tempo, depende da CPFL.

Ofício GP n° 75/2020, em atenção Requerimento n° 49/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a regularização da passagem de veículos que está sendo utilizada dando acesso ao Provence. Caso negativo, informar quando o Executivo pretende interditar aquela passagem, tendo em vista que essa via improvisada é perigosa pois dá acesso à Rodovia SP-294.

Informa que aquela passagem atravessa a linha férrea, motivo pelo qual dificulta a regularização.

Ofício GP n° 77/2020, em atenção ao Requerimento n° 54/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo e ao DHS informarem a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a destinação de um veículo ambulância para a permanência 24 horas na Vila de Paulópolis.

Informa que sim.

Ofício GP n° 78/2020, em atenção Requerimento n° 58/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração, ou se existe uma data prévia para execução de importantes obras no Bairro Serra Dourada, na estrada denominada Mil Alqueires

Informa que as obras estão sendo feitas de acordo com a disponibilidade financeira do Município.

Ofício GP n° 79/2020, externando agradecimentos pelas congratulações expressadas através do Ofício n° 145/2020, referente à organização e realização do show da dupla Rionegro & Solimões, no último dia 7, na praça Jesus Maria, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Ofício GP n° 080/2020, em atenção ao Requerimento n° 56/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores José Pereira da Silva Filho, Valentin Marques de Abreu e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo os motivos de ter autorizado apenas a pintura no Parque Infantil “José Brito dos Reis”, no Núcleo Habitacional JK, sem ter realizado antes a devida reforma ou manutenção visando a segurança das crianças que utilizam aquela área de lazer.

Informa que o setor responsável estará à disposição dos nobres Vereadores no dia 16 de abril de 2020, às 7h no pátio da Prefeitura.

Ofício GP n° 82/2020, em atenção ao Requerimento n° 68/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se encaminhou ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, todos os documentos necessários para a liberação do recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.

Informa que o setor de convênio estará à disposição do nobre Vereador, autor do requerimento, no dia 16 de abril de 2020, as 10h, para os esclarecimentos que será necessário.

Ofício GP n° 083/2020, em atenção ao Requerimento n° 65/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar a este Legislativo se a atual Administração irá realizar a pavimentação da passagem de pedestres situada na altura da Universidade da Família, ligando a Rua José Candido Prizão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Informa que está nos planos da Administração.

Ofício GP n° 086/2020, em atenção ao Requerimento n° 66/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informações sobre as condições da estrada que dá acesso aos Bairros Pau D´Alho e Ariri.

Informa que aquela Administração, através de seus dedicados servidores, está se empenhando ao máximo para melhorar as vias rurais, ressaltando que mesmo com todas as dificuldades, o trabalho está sendo realizado.

Ofício GP n° 086/2020, em atenção ao Requerimento n° 69/2020 de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo informar se já foi realizado estudos visando a reutilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva.

Informa que está à disposição do nobre Vereador o setor de Saúde, através do Superintendente, para esclarecimentos a respeito do assunto em questão.

Ofício GP n° 87/2020, em atenção ao Requerimento n° 61/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo informações acerca do andamento do processo judicial referente aos postes de iluminação instalados da entrada da cidade de Pompeia sentido a Marília, que estão com indícios de oxidação.

Encaminha cópia de parte do Processo 100549-66.2117.8.26.0464 a respeito da decisão judicial do assunto em questão.

Correspondência do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, comunicando sua filiação ao partido MDB.

Correspondência do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, comunicando sua filiação ao Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.

Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA

Nº 11/202020 – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO MUNICÍPIO. Encaminhado às comissões competentes.

Nº 12/2020 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM ÁLCOOL EM GEL À 70% POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado às comissões competentes.

BALANCETE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.

Ofício n° 024/2020-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento n° 54/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou ao Executivo e ao DHS informarem a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a destinação de um veículo ambulância para a permanência 24 horas na Vila de Paulópolis.

Informa que consta nos planos da Administração a destinação de uma ambulância para a Vila de Paulópolis.

Ofício n° 025/2020-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 59/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao DHS cópia do laudo técnico pericial de insalubridade acerca das atividades referentes à função de Motorista de Ambulância.

Encaminha a documentação solicitada.

OFÍCIO N° CMIL - 190/630/2020, do Departamento de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 42/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário-Chefe e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para obras de recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Informa que em 11 de março, foi celebrado convênio com o município.

Correspondência do Senhor Edson de Moura, Delegado Regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 33/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao responsável pela regional do IPEM-SP, informar de quanto em quanto tempo é feita inspeção/aferição dos postos de combustíveis do Município de Pompeia, bem como informar a última data em que houve inspeção/aferição nos postos de combustíveis do Município, especificando os estabelecimentos averiguados na oportunidade.

Encaminha esclarecimentos.

Ofício nº 019/2020, do SICREDI, em atenção ao Requerimento nº 280/2019, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à gerência das Instituições Financeiras do município informar sobre o cumprimento de leis sobre prioridade de atendimento e as providências que se fizeram necessárias.

Informa que já providenciou a adequação quanto a identificação dos públicos prioritários, bem como a cadeira diferenciada para obesos, conforme requerido.