Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para verificarem a possibilidade de implantar sinalização limitando a parada de um veículo por vez próximo às travessias de vias do município com a SP-294, a exemplo da travessia da Rua Embaixador Macedo Soares sentido Praça Matriz.

Sugere ao Superintende do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que através da Vigilância Sanitária realize uma inspeção e notificação ao responsável pela Casa da Agricultura de Pompeia, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, haja vista o prédio apresentar indícios de abandono.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente, com a urgência possível, as providências que se fizerem necessárias visando a drenagem correta da água pluvial da praça localizada na Rua Virgílio Lazarini, Bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho, visando solucionar os problemas de infiltração de água na residência de número 75, vizinha a referida praça.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio com instituições financeiras de nosso município para que possam receber o pagamento do IPTU, pois atualmente somente a Caixa Econômica Federal e o setor de tributação da prefeitura podem receber, o que dificulta para aqueles que têm contas em outros bancos e fazem seus pagamentos via aplicativo/internet banking.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de se instalar iluminação entorno do Recinto de Rodeio Mario Zaparolli, pois indivíduos supostamente praticantes de ilícitos deixam trabalhadores, empresas circunvizinhas e, sobretudo, mulheres com medo de passarem pelo local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estudem a possibilidade de repintar os nomes das ruas nos postes do bairro Jardim Bandeirantes, pois em razão da exposição ao sol, chuva, frio e calor, e por serem a maioria dos postes de madeira, as escritas estão apagadas, dificultando a leitura pelos entregadores e por aqueles que procuram algum endereço no referido bairro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de se instalar um corrimão na rampa que dá o acesso da rua Rodolfo Lara Campos à pista de cooper e ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito (Mimi).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na rua Iwao Hasegawa, defronte do nº 26.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar recape asfáltico na rua Shigueo Hanada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade no encontro das Domingos Gregório e Waldemar Sesso, tendo em vista que os motoristas transitam em alta velocidade pela referida via.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Sei Hosoume, tendo em vista que os motoristas transitam em alta velocidade pela referida via.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria em todas as bocas de lobo situadas no Bairro Portal dos Pássaros, visando identificar os locais que necessitam de instalação de grades de proteção.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando oferecer tratamento alternativo através de acupuntura, na rede municipal de saúde do nosso Município.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura nos postes dos nomes das ruas do Núcleo Bandeirantes, assim facilitando a identificação das mesmas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando disponibilizar o pagamento de alvarás de funcionamento em qualquer agência bancária, proporcionando comodidade aos munícipes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de um logradouro público do nosso município com o nome do saudoso senhor Ornelino Dias da Silva.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia atenção especial com o bem-estar dos profissionais de saúde que trabalham nas Unidades de Saúde e na Santa Casa de Pompeia.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS as providências que se fizerem necessárias visando que o atendimento de espera nas Unidades de Saúde seja realizado em dois ambientes, sendo um ambiente destinado aos pacientes com sintomas de gripe e, outro ambiente, destinado aos demais pacientes. Tal medida contribuirá para que não haja contaminação na recepção das Unidades de Saúde.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS diversas medidas de prevenção à saúde dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e de toda a comunidade local.

Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de implementar o sistema drive-thru para aplicação da vacina contra a gripe em idosos e pessoas de grupo de risco.

Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que providencie a intensificação das ações de nebulização contra o Aedes Aegypt nos bairros da cidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que enquanto houver a necessidade de que os estabelecimentos comerciais permaneçam fechados, período da Pandemia do COVID-19, não seja realizada a cobrança dos Impostos municipais que os estabelecimentos comerciais figurem como polo passivo, como por exemplo o IPTU e o ISS.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do SAAE, as seguintes medidas, enquanto perdurar o período da Pandemia do COVID-19: a isenção da tarifa de água cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia às famílias cadastradas como baixa renda; e a diminuição dos valores da atual tabela de cobrança de tarifa de águas praticada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no mínimo em 20 por cento às demais famílias pompeenses.

Parabeniza a senhora prefeita Isabel Cristina Escorce Januário pela iniciativa de adotar medidas no Município que visam conter a disseminação do contágio pelo Covid-19, assim como de enfrentamento da pandemia.

Manifesta congratulações com a empresa Máquinas Agrícolas Jacto pela iniciativa de disponibilizar a máquina pulverizadora Arbus 2000 Export, de grande potência, para ser utilizada na operação realizada pelo Executivo Municipal de desinfecção de áreas de grande circulação do Município de Pompeia.

Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal e o Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia pelo mutirão de limpeza para evitar a proliferação do mosquito da dengue, ocorrido no último dia 13, após menos de dois meses do mutirão Cidade Limpa.

Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal pelo recape asfáltico das ruas Expedicionários Américo Costa e Santa Catarina, vias que estavam em estado de abandono e que foram esquecidas pela gestão anterior.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Doria, e ao Secretário de Logística e Transporte do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, que informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser providenciada uma manutenção na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, inclusive, se houver necessidade, enviando recursos financeiros ao órgão responsável para executarem as obras de melhorias que se fazem tão urgentes para restabelecer a trafegabilidade com segurança naquele importante trecho de Rodovia.

Solicita à gerência da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de se realizar, com a máxima urgência possível, uma vistoria para verificar a necessidade de troca de um poste de madeira que está com a base deteriorada, localizado na rua Engenheiro Norberto Camargo, defronte do nº 114, no Jardim Bandeirantes.

Solicita à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU que informe se consta nos registros daquela Companhia a transferência legal de direitos e obrigações decorrentes do contrato de financiamento de imóvel adquirido da CDHU, do Núcleo Habitacional Bela Vista, no Distrito de Paulópolis. Solicita, ainda, que informe se aquela Companhia tem alguma informação acerca da realização irregular de transferência de direitos e obrigações referentes às casas situadas no Núcleo Habitacional Bela Vista, no Distrito de Paulópolis, e em caso positivo, informar quais casos.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal para que informe a data em que irá dar início às obras de instalação de galerias para escoamento das águas pluviais em toda a extensão da rua José Zanguetin, no bairro Jardim Guimarães.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) seu valioso empenho para destinar recursos financeiros na ordem de R$ 150.000,00 à Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio.

Solicita à Direção do Departamento de Estradas e Rodagem a realização de melhorias na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, no perímetro urbano do nosso Município, nas proximidades do número 910, tendo em vista que no referido local se formou várias depressões, causando problemas no trânsito, com os motoristas desviando e invadindo a pista contrária.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia informações sobre os casos de dengue no Município.

Solicita à Direção Regional do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, em Assis, a realização de uma vistoria na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, em toda a extensão do trecho que corta o perímetro urbano do nosso Município, visando a eliminação de borrachudos que se formaram no leito carroçável da referida via.

Manifesta congratulações à direção da ESCOLA ESTADUAL CULTURA E LIBERDADE (CENE), extensivas a toda a comunidade escolar, pela comemoração dos 70 anos de fundação daquela importante unidade escolar estadual em nosso Município, comemorado no último dia 4 de abril.

Solicita à direção da Associação Comercial e Empresarial – ACE de Pompeia para que verifiquem a possibilidade de isenção da cobrança da mensalidade aos estabelecimentos que necessitarem por estarem fechados ou que crie outra medida visando auxiliar seus associados durante o período em que perdurar essa pandemia causada pelo Covid-19.

Nº 79/2020 - Solicita à direção da Santa Casa de Pompeia que informe sobre a possibilidade de criar na recepção uma área isolada para espera dos pacientes que apresentarem sintomas do Covid-19, separando-os dos demais casos.

Solicita a inserção na ata de nossos trabalhos de voto de congratulações aos profissionais da saúde e todos os servidores envolvidos direta e indiretamente no atendimento da população de Pompeia.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia, para que, após os trâmites legais e visando a agilidade no atendimento dos casos mais graves de Covid-19, verifiquem a possibilidade de se fazer uma reserva financeira visando a aquisição de aparelhos respiratórios pulmonares de emergência que serão produzidos pela empresa multinacional PPA em parceria com o Hospital Beneficente Unimar, que serão comercializados em valores de até R$ 4.000,00, segundo informações recebidas.

Solicita à Unimed de Pompeia que verifiquem a possibilidade de ampliação do horário de atendimento da unidade de pronto atendimento Prontomed, anexo à Santa Casa de Pompeia, pelo período que durar a pandemia por contaminação pelo Covid-19.

Solicita ao responsável pelo PROCON de Pompeia que se verifique quais estabelecimentos estão praticando sobrepreços dos itens máscara de proteção e álcool gel.

Solicita ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe quantos casos de dengue foram notificados no município neste ano.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe qual o objeto das obras que estão em execução no trecho compreendido entre a Rua José Cândido Prizão, imediações do Residencial Turim, até a Rua Brasília, na altura da praça onde funciona a feira livre, margeando o passeio público.

Solicita à Vigilância Sanitária que informe se houve reclamação de munícipes na VISA a respeito do surgimento de escorpiões, conforme fotos postadas em redes sociais, bem como quais providências estão sendo adotadas.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e às lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa de São Paulo, as providências urgentes e necessárias para que durante o período da pandemia COVID-19, os veículos (caminhões) tenham passe livre nas praças de pedágios do estado de São Paulo. Solicita, ainda, que seja dada ciência desse Requerimento à Associação dos Municípios da Alta Paulista, às Câmaras Municipais da nossa região, solicitando apoio a essa solicitação.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Jacira Maria de Jesus, Maria do Céu Monteiro Pereira, Dolores Potreira, Marli Candido Vitória, Maria Conceição de Lima, Claudine Padilha de Oliveira, Eva Alves Moreira, Floraci Maria Silva Caveriani, Antonia Reise Alves, Julia Maria dos Santos Ferreira, Josiane Cristina de Oliveira Anjos, Maria Ladislau de Oliveira, Maria José dos Santos, Djalma Bezerra da Silva, Dirceu Cícera da Silva, Nelson Aparecido Fagundes Cardoso, Almir Rodrigues, Aiko Ishii, Antonio Marcone (Dola), Kazuko Paniano, Pedro Vieira, Marcilio Cavalini, Armindo Santos Pedra e Fernino Ferreira do Nascimento.