SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormalCxSpMiddle" style="margin-bottom: .0001pt; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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N&ordm; 13/2020 &ndash; Autoriza o Poder Executivo a conceder, no m&ecirc;s de abril de 2020, aos servidores p&uacute;blicos, inativos e pensionistas da administra&ccedil;&atilde;o direta e indireta do Munic&iacute;pio e aos conselheiros tutelares, o t&iacute;quete alimenta&ccedil;&atilde;o que especifica.
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N&ordm; 14/2020 &ndash; Disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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N&ordm; 15/2020 &ndash; Altera o valor da subven&ccedil;&atilde;o social destinada ao Lar dos Idosos &ldquo;Antonio Frederico Ozanan&rdquo;. 
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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormalCxSpMiddle" style="margin-bottom: .0001pt; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; tab-stops: 160.5pt; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">PROJETO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
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N&ordm; 16/2020 &ndash; Autoriza o Poder Legislativo a conceder, no m&ecirc;s de abril de 2020, aos servidores p&uacute;blicos, inativos e pensionistas da C&acirc;mara Municipal, o t&iacute;quete alimenta&ccedil;&atilde;o que especifica.

Outros Documentos

Of&iacute;cio n&ordm; 42/2020, do Superintendente do Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo de &Aacute;gua e Esgotos de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 31/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que Solicita ao Ilustr&iacute;ssimo Senhor Superintendente do Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo de &Aacute;gua e Esgotos que informe se j&aacute; obteve as respostas da consulta referente a inten&ccedil;&atilde;o de realizar a devolu&ccedil;&atilde;o dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidr&ocirc;metros, e caso afirmativo, que encaminhe c&oacute;pias das mesmas; e caso negativo, que informe para quais &oacute;rg&atilde;os foram solicitadas tais informa&ccedil;&otilde;es, bem como a data da referida consulta.
Informa que aquela Autarquia concluiu que eventuais pedidos de restitui&ccedil;&atilde;o de valores relativos &agrave; compra de hidr&ocirc;metros por parte do contribuinte, ser&atilde;o analisados caso a caso, eis que referidos equipamentos pertencem ao consumidor e n&atilde;o &agrave; Autarquia.
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Ata da Sessão Anterior

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)