SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/05/2020 - 19:00

Encerramento:

Expedientes

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 13/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de abril de 2020, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alimentação que especifica.

Nº 14/2020 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº 15/2020 – Altera o valor da subvenção social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”.

PROJETO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

Nº 16/2020 – Autoriza o Poder Legislativo a conceder, no mês de abril de 2020, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica.

Outros Documentos:

Ofício nº 42/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 31/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos que informe se já obteve as respostas da consulta referente a intenção de realizar a devolução dos valores despendidos pelos contribuintes na compra de hidrômetros, e caso afirmativo, que encaminhe cópias das mesmas; e caso negativo, que informe para quais órgãos foram solicitadas tais informações, bem como a data da referida consulta.

Informa que aquela Autarquia concluiu que eventuais pedidos de restituição de valores relativos à compra de hidrômetros por parte do contribuinte, serão analisados caso a caso, eis que referidos equipamentos pertencem ao consumidor e não à Autarquia.

Lista de Presença na Sessão

Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL

Carlos Rogério Barbosa / PSD

José Pereira da Silva Filho / PSDB

Luiz Fernando Vidrich Pazin / PSDB

Marcio Rogério Caffer / MDB

Nilson Fernandes da Silva / PTB

Rodolfo Filgueira Marino / MDB

Valdir Cervelin / MDB

Valentin Marques de Abreu / PSC

Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV

Waldemar Merencio da Silva Neto / PTB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 94 de 2020 Autor: Todos os Vereadores - Outros Número de Protocolo: 44932	Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Dirce Rodrigues Roberto, Sumie Imamura Taketa e Belmiro Zanguetin.	Aprovado
2 - Requerimento nº 95 de 2020 Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos Número de Protocolo: 44933	Manifesta congratulações ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, Senhor Rinaldo José Traskine, extensivas a toda equipe daquela associação, pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido, que sem medir esforços e em um curto espaço de tempo criaram ferramentas de ações imediatas, visando ajudar diminuir o impacto financeiro causado pela pandemia COVID-19 aos comerciantes, que foram por ventura os mais afetados e atingidos com a chegada da doença em nosso País, onde tiveram que abaixar temporariamente as portas dos seus estabelecimentos para assim estarem em conformidade com as leis e regras ditadas pelos órgãos competente.	Aprovado
3 - Requerimento nº 96 de 2020 Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos Número de Protocolo: 44934	Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que informe os motivos pelos quais os medicamentos Valsartana 320mg e Rosuvastatina 20mg, que são fornecidos gratuitamente pela rede municipal de saúde, estão em falta a mais de 60 dias, segundo os relatos de vários munícipes usuários desses medicamentos.	Aprovado
4 - Requerimento nº 97 de 2020 Autor: Valdir Cervelin Número de Protocolo: 44935	Reitera à direção da CPFL Paulista a necessidade das providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nos postes da iluminação pública situados em toda a extensão da Avenida Nove de Julho, visando restabelecer a iluminação com a substituição das lâmpadas que se encontram queimadas. Solicita, ainda, que aquela concessionária informe sobre a possibilidade de realizar vistoria em todos os postes da iluminação pública da Vila de Paulópolis, visando identificar problemas e providenciar os reparos necessários.	Aprovado
5 - Requerimento nº 98 de 2020 Autor: Valdir Cervelin Número de Protocolo: 44936	Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se a Vila de Paulópolis está incluída na Quarta fase do Programa Asfalto Novo do Município e caso afirmativo, informar quais ruas serão contempladas com essa melhoria.	Aprovado
6 - Requerimento nº 99 de 2020 Autor: Valentin Marques de Abreu Número de Protocolo: 44937	Solicita à Exma. Prefeita Municipal que informe os motivos de ainda não ter dado início a obra de pavimentação da Serra do Futuro, conforme divulgado por aquela administração.	Aprovado
7 - Requerimento nº 100 de 2020 Autor: Rodolfo Filgueira Marino Número de Protocolo: 44938	Solicita à gerência da Caixa Econômica Federal que informe sobre a possibilidade de se colocarem tendas e assentos durante o período de pandemia, respeitando as medidas de distanciamento obrigatória e o bem estar da população que aguarda o atendimento.	Aprovado
8 - Indicação nº 137 de 2020 Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca Número de Protocolo: 44939	Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um parque infantil na Área de Lazer e Pista de Cooper Manoel Gonçalves, situada no Jardim José Januário.	Aprovado
9 - Indicação nº 138 de 2020 Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca Número de Protocolo: 44940	Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de roçagem na Rua Argentina. Sugere, ainda, a realização de estudos visando a inclusão da referida via no programa de recapeamento asfáltico.	Aprovado
10 - Indicação nº 139 de 2020 Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca Número de Protocolo: 44941	Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação na passagem de pedestres que liga a Avenida Benjamin Constant à Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi.	Aprovado
11 - Indicação nº 140 de 2020 Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca Número de Protocolo: 44942	Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de roçagem em toda a extensão da Rua Sérgio Maranho.	Aprovado
12 - Indicação nº 141 de 2020 Autor: Carlos Rogério Barbosa Número de Protocolo: 44943	Sugere à Senhora Prefeita Municipal a criação de um COMITÊ GESTOR PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, com a finalidade da realização de estudos, sugestões e acompanhamento, junto ao Executivo Municipal, de medidas nos campos da saúde, da economia, das finanças e da assistência social, composto por representantes do Poder Executivo, do Departamento de Higiene e Saúde, da Indústria e Comércio, das Entidades Sociais, de Médicos e Enfermeiros especializados, de Profissionais de Comunicação e da Educação.	Aprovado
13 - Indicação nº 142 de 2020 Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin Número de Protocolo: 44944	Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de destinar um vale-alimentação às famílias de baixa renda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.	Aprovado
14 - Indicação nº 143 de 2020 Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin Número de Protocolo: 44945	Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de elevar a subvenção social destinada à Santa Casa de Pompeia com o fim especifico de ser destinada a concessão de vale-alimentação aos funcionários da entidade, profissionais da área da saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19.	Aprovado
15 - Indicação nº 144 de 2020 Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto Número de Protocolo: 44946	Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza das margens dos seguintes logradouros: Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi” e Ciclovia do Trabalhador “Dante Muciate”.	Aprovado
16 - Indicação nº 145 de 2020 Autor: Valdir Cervelin Número de Protocolo: 44947	Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria na Vila de Paulópolis visando identificar os locais onde necessitam de instalação de lixeiras, como praças e pontos de ônibus, e realizar a devida instalação nos locais que necessitarem das mesmas.	Aprovado
17 - Indicação nº 146 de 2020 Autor: Rodolfo Filgueira Marino Número de Protocolo: 44948	Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de vistoria na Vila de Paulópolis visando identificar os locais onde necessitam de instalação de lixeiras, como praças e pontos de ônibus, e realizar a devida instalação nos locais que necessitarem das mesmas.	Aprovado
18 - Indicação nº 147 de 2020 Autor: Rodolfo Filgueira Marino Número de Protocolo: 44949	Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em contato com a empresa Clealco Açúcar e Álcool SA – Usina Clealco, através do Sr. Diego Lacerda, e-mail diego_lacerda@clealco.com.br, visando a doação de álcool em gel a 70% ao município de Pompeia a serem destinados às entidades filantrópicas, indicadas pela Administração, que dele necessitam em suas atividades, no intuito de contribuir com as ações no combate à disseminação da Covid-19.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia