Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 44928
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45320
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 14/2020.
Modifica a Redação dos Anexos V e VI, Programa: Processo Legislativo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45321
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 14, de 2020.
Acrescenta termos ao artigo 20. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Mesa
Protocolo: 45281
Turno: -
Texto original
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Extingue empregos em comissão do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, constantes do Anexo I da Resolução nº 27, de 20 de agosto de 2019, alterado pela Resolução nº 28, de 3 de dezembro de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Mesa
Protocolo: 45282
Turno: -
Texto original
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Altera o Quadro de Empregos em Comissão, A.2, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre a remuneração dos cargos do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia. - - |
Aprovado |