Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Ofício GP nº 145/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Requerimento nº 428/2020, pela iniciativa de realização da barreira sanitária na entrada do Município de Pompeia.

Ofício GP nº 146/2020, em atenção ao Requerimento nº 147/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a instituição do COMITÊ GESTOR PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Informa que o referido comitê já está instituído.

Ofício GP nº 147/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela aquisição de cerca de 1000 edredons para serem doados às famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade do Município.

Ofício GP nº 145/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas através do Requerimento nº 428/2020, pela iniciativa de realização da barreira sanitária na entrada do Município de Pompeia.

Ofício GP nº 146/2020, em atenção ao Requerimento nº 147/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a instituição do COMITÊ GESTOR PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Informa que o referido comitê já está instituído.

Ofício GP nº 147/2020, manifestando agradecimentos pelas congratulações recebidas pela aquisição de cerca de 1000 edredons para serem doados às famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade do Município.

BALANCETE DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020.

Ofício nº 105/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, manifestando agradecimentos pela inauguração da nova Unidade Básica de Saúde “Valdir Alves Pereira”, no último dia 10, instalada na rua Dr. Mário de Andrade Bastos, no Núcleo Habitacional Bandeirantes.

Ofício nº 106/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 160/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou novamente aquela Autarquia informações sobre os casos de dengue no Município.

Encaminha as informações solicitadas.

Ofício nº 109/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 134/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou àquela Autarquia informar se está cumprindo a Lei Federal nº 13.708/2018 que alterou a lei nº 11.350/2006, que determina o piso salarial, a partir de 1º de janeiro de 2020, aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no valor de R$ 1.400,00, e caso negativo, informar as razões do descumprimento.

Informa que aquele Departamento cumpre o disposto no artigo 9-A da Lei nº 11.350/2006 e Lei Municipal nº 2.848, de 5 de fevereiro de 2019.

Informa, ainda, que aquele Departamento organizará no mês de julho de 2020, reunião com os reais interessados, para exposição de esclarecimentos.

Ofício nº 110/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Indicação nº 287/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que sugeriu a realização de estudos visando promover uma campanha permanente de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea, como por exemplo, com a afixação de cartazes com orientações sobre as condições exigidas e os locais de coleta de doações.

Agradece a Indicação e informa que, estudos de viabilidade serão realizados, no sentido de promover a campanha de incentivo à doação voluntária de sangue e medula óssea.

Ofício nº SDR-EXP-2019/02251, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 19/2019, de autoria do Vereador Valdir Cervelin que solicitou o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador João Doria e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, manifestando REPÚDIO face ao Projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais de São Paulo.

Encaminha informações.

Correspondência da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, em atenção ao Requerimento nº 114/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, que verifique a possibilidade de realizar uma doação de alimentos ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan” de Pompeia, assim como doar cestas básicas para as famílias do Município que foram atingidas pelos reflexos causados pela atual pandemia.

Informa que o ofício seja emitido pela própria entidade a ser beneficiada com as cestas, com a indicação da quantidade, nome, contato telefônico do responsável pelo recebimento e endereço de entrega, para análise e eventual atendimento do pedido.

Ofício nº 0391/2020, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0533463-85/2020, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA – Despesa de Capital.

Ofício nº 16/2020, da Diretora da Associação Fransciscana Alcantarina de Assistência Social, em atenção ao Requerimento nº 162/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou àquela entidade

Informar se recebeu alimentos oriundos da arrecadação com a troca de ingressos para o show do cantor Gustavo Lima, no período compreendido entre os dias 22 de setembro e 3 de dezembro de 2019.

Informa que aquela entidade recebeu a doação aproximadamente 75 quilos de alimentos, sendo feijão, açúcar e macarrão.