Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Maria Jueliza Lopes, Luzia Benavides de Amorim, Isabel Otreira Lourenço, Reginaldo Cardoso Gianini, Edi Barroqueli Gregório, Celso Manoel Prado e Alexandre Brito dos Reis.

Solicita à direção da empresa Vivo que informe o motivo das constantes interrupções durante as ligações via celular e quais as providências que estão sendo tomadas para resolver o problema.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do SAAE e à Chefe do Executivo Municipal que informe quais as medidas que estão sendo adotadas para sanar o problema ocasionado com o escoamento de água, via encanamento residencial, advindo de algumas casas situadas na Rua Dilo Antônio Cavalari que tem se acumulado na Rua Sebastião Martins Coelho, defronte a residência número 83, causando mau cheiro.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que informe a esta Casa de Leis quais as providências adotadas pela Administração Municipal visando a construção de um acesso da SP-294 ao Bairro Provence.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais os motivos pelos quais não está sendo cumprida a lei municipal nº 2.338, de 18 de março de 2010.

Parabeniza a empresa BRUDDEN EQUIPAMENTOS LTDA pelos 40 (quarenta) anos de existência em nosso Município.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da Administração instalar a iluminação nos postes da rede de energia elétrica da Avenida Industrial compreendido entre a estrada de acesso a Guaiuvira e a empresa Agrosystem, e, caso afirmativo, informar quando será dado início à instalação.

Solicita informações à direção da CPFL sobre a possibilidade de estabelecer um cronograma, com a maior brevidade possível, e então dar início à inspeção na rede compartilhada de infraestrutura objeto de contrato com as empresas prestadores de serviços de telecomunicações visando identificar em toda área de concessão no município de Pompeia toda regularização que necessita ser realizada no que se refere à existência de cabos soltos, alinhamento e altura mínima de fixação dos cabos com relação ao solo.

Manifesta congratulações à direção da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, pelo lançamento de novos equipamentos, mais um marco histórico para a Empresa e para a nossa cidade.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe se porventura houve alguma mudança no protocolo de atendimento da equipe de socorristas que já atuavam antes da instalação do SAMU e em caso afirmativo, informar a este Legislativo na íntegra essa mudança de protocolo, bem como informar ainda a data que se iniciou, e por quem foi estabelecido esse novo protocolo, inclusive com assinatura do responsável.

Solicita ao senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, para que envie uma listagem contendo informações quanto aos valores de verbas que foram envidas ao Município de Pompeia para a área da saúde através de Deputados nos últimos cinco anos. Solicita, ainda, que seja enviada a esta Casa uma lista contendo as informações dos repasses da União e do Estado.

Solicita à empresa Telefônica Brasil que informe qual o prazo para que essa empresa realize a manutenção na fiação que se encontra solta na Avenida Brasil, tendo em vista que há muito tempo persiste essa situação no local.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, que informe o prazo para que a empresa regularize as trocas de lâmpadas que se encontram apagadas nos postes de iluminação pública no Município.

Solicita à concessionária Eixo SP e à ARTESP, que informe o prazo para início da instalação da barreira de segurança New Jersey, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP-294, trecho entre o Município de Marília e Quintana.

Solicita à concessionária Eixo SP e à ARTESP, que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma passarela para travessia de pedestres na Rodovia SP-294, no perímetro paralelo aos Distritos Industriais do Município de Pompeia, mais precisamente defronte das empresas Jazam e Brudden, a exemplo da existente no vizinho município de Oriente/SP, visando trazer maior segurança aos trabalhadores que passam pelo local, haja vista ser uma travessia extremamente perigosa, de muitos riscos as pessoas.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz, CPFL, que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição de um poste de madeira que se encontra em mau estado de conservação existente na rua Engenheiro Pompeu Guimarães, no Bandeirantes.

Solicita ao Excelentíssimo Deputado Vinicius Camarinha – PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 destinados à Santa Casa de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente, com a máxima urgência possível, efetue os reparos necessários na Avenida Reynaldo Bonacasata, visando solucionar o problema da erosão, bem como evitar uma possível interrupção de água ao Núcleo Florentino Favoreto, caso ocorra a quebra do cano de água exposto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a verificação da iluminação pública na Avenida Perimetral e avenida do Distrito Industrial, visando identificar e solucionar os problemas existentes na iluminação pública, bem como possíveis melhorias que possam ser realizadas quanto a iluminação pública no referido trecho das avenidas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a vistoria e os devidos reparos necessários na estrutura da boca de lobo situada na Rua Aldo Bonacina.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos na camada asfáltica na entrada do Jardim Boa Vista, bem como na Rua José Cândido Prizão eliminando os buracos existentes, proporcionando as condições adequadas de trânsito aos munícipes que residem no referido bairro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a empresa Construir Loteadora, em Assis, responsável pelos residências Provence I e II, no Município, visando a realização de melhorias na Avenida Vereador José Marques Campoy para que se crie acesso em todas as ruas transversais que se encontram com aquela avenida, evitando com a mudança que condutores de veículos acessem a via principal na contramão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias na sinalização de trânsito da rua Luiz Pinheiro da Silva, no Bairro Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar estacionamento 45º nas ruas Durval de Carvalho e Silva e Júlio da Costa Barros, no quarteirão compreendido entre as ruas Senador Rodolfo Miranda e José de Aguiar, visando aumentar o número de vagas a pedido dos comerciantes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na pintura da placa de estacionamento privativo para portadores de necessidades especiais instalada na Rua Carlos Bueno de Toledo, ao lado a agência do Santander.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente setor competente que possam com a máxima urgência possível, verificar problemas ocasionados por galhos pesados de árvores que cresceram de forma desordenada na Rua José Ramos Ortiz defronte ao número 606, Bairro Flândria, na entrada do Bairro Jardim Portal dos Pássaros, invadindo uma residência e colocando em riscos a família que lá reside.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de uma vistoria na iluminação em toda extensão da Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos em algumas ruas nos Bairros Lacombe e José Januário também, conhecido popularmente como Pompeia C.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de uma revitalização no Parque Infantil localizado na Praça José Moysés Auada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma mureta para contenção do barranco existente paralelo ao calçamento da rua José Candido Prizão, na Vila Paulina.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a poda corretiva nas árvores de grande porte existentes na rua Brasília.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando uma verificação na sinalização de solo existente em frente ao estabelecimento comercial Supermercado Pompeia – Loja 2, pois a sinalização do local está causando confusão entre os condutores de veículos.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a máxima urgência, as providências que se fizerem necessárias visando a realização da repintura da sinalização de solo demarcatória de vagas de estacionamento privativo para idosos e pessoas com deficiência, na Rua Francisco Marques Beato, em frente à agência da Caixa Econômica Federal.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal, ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a realização de estudos visando a realização de uma campanha publicitária em jornais, rádios, internet, bem como nas unidades de saúde, com a divulgação de ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que promovam informações e orientação à população.