Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Antenor Basso, Nilva Betto, Conceição Jovelho, Antonio José, Kiyo Tanizaka, João Pedro Bravo, Clementino Zanguettin e Wilson de Almeida.

Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de ser realizada a transferência do poste da rede de distribuição de energia situado na Rua Japão nº 1.114, para outro local que não obstrua o acesso à garagem da residência.

Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL a realização dos reparos que se fizerem necessários no poste situado na Rua Epaminondas de Toledo Pizza, altura do número 439, tendo em vista que a lâmpada não está acendendo.

Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de realizar uma inspeção na Rua Tiradentes, defronte da residência de número 310, onde existe dois postes, para verificar quais providências podem ser realizadas no intuito de retirar um dos postes, deixando apenas um.

Manifesta congratulações com o proprietário do BOI-TUR Excursões pela comemoração dos 29 anos de atividades em nosso município.

Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo quais empresas que prestam serviços à Autarquia referente a veiculação de comunicação e conscientização sobre o novo Coronavírus, bem como as empresas que prestam serviços de veiculação de publicidade institucional digital.

Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo se os veículos carros e motos pertencentes aquela Autarquia são de uso exclusivo para serviços do DHS.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe se os alunos da rede municipal estão tendo aulas on line; e caso afirmativo informar se todos os alunos estão tendo acesso, como forma de isonomia. Inclusive informar quais as medidas estão sendo tomadas para que todos os alunos tenham acesso às aulas on line, caso estejam ocorrendo.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Vinicius Camarinha – PSB, seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de aparelhamento a ser destinado para a Defesa Civil do Município de Pompeia.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de substituição de postes de madeira que se encontram em mau estado de conservação, localizados na Av. Benjamin Constant confluência com a Rua Francisco B. Lopes e na Rua Rodolfo Lara Campos com a Rua Rafael Eiras.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar reparos no calçamento do estacionamento localizado em frente ao prédio da Santa Casa de Pompeia, onde funciona o Pronto Atendimento da Unimed.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando alargar o trecho da curva da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat, onde existe uma pedreira.

Sugere, novamente, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente para que se verifique a possibilidade de construir dois banheiros na praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma manutenção na camada asfáltica da rua Ruyuji Nakamura, no trecho próximo ao número 131, no bairro Lacombe.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de placa com os dizeres “Proibido jogar lixo” na Rua Francisco Saveiro, próximo ao número 13, no bairro Lacombe.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um corrimão central na passagem de pedestres recém construída as margens da linha férrea, próximo a unidade da Borracha do Grupo Jacto, na Rua Rodolfo Lara Campos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de um redutor de velocidade no final da Rua Alberto Pasqualine, defronte à rotatória que dá acesso ao bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de recapeamento asfáltico de um trecho da Avenida João Batista Lima.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de plantio de árvores em toda a extensão da Avenida Mauro Lazarini, principal via acesso aos bairros José Januário e Lacombe.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade da remoção de carcaça de ambulância abandonada no pátio da Santa Casa de Pompeia.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de disponibilizarem pontos de distribuição de máscaras de proteção em todos os órgãos públicos municipais que estejam com o funcionamento normal.

Sugere à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a divulgação junto aos professores e pais dos alunos da rede municipal de ensino, do Programa Conta pra Mim, programa de literacia familiar instituído pelo Governo Federal através da Portaria do nº 421, de 23 de abril de 2020, do Ministério da Educação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de criação de ecopontos no Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que verifiquem a possibilidade de realizar um mapeamento de todas as rampas de acesso para cadeirantes ou pessoa com mobilidade reduzida, visando com o levantamento identificar quais calçadas, guias e canteiros centrais necessitam de melhorias ou implantação da adaptação, garantindo acessibilidade em todos os locais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto a Associação Comercial e Empresarial de Pompeia (ACE) verifiquem a possibilidade de criação do Plano Emergencial Municipal de apoio ao Pequeno Empreendedor.

Solicita o envio de ofício ao Presidente do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários daquela Casa Legislativa manifestando APOIO ao Projeto de Lei nº 1.095/2019, de autoria do Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), que Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.