Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2021 a 2024.

Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Milaurina Rosa S. Carvalho, João Pereira Souza Filho, Gabriel Vinícius Reis da Silva e Júlio José de Souza.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os servidores públicos municipais pelo transcurso do Dia do Servidor Público, a ser comemorado no próximo dia 28 de outubro.

Parabeniza o Reverendíssimo Padre Guilherme Massoca Baptista pela comemoração de três anos de ordenação sacerdotal.

Solicita aos Bancos Caixa Econômica Federal, Santander e Banco do Brasil que informem se há possibilidade de disponibilizar atendimento bancário na Vila de Paulópolis, visando principalmente o recebimento de boletos.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe para quando está previsto a realização de reparos na camada asfáltica da Vicinal Tufic Baracat.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que envie a esta Casa de Leis a cópia integral do Processo Licitatório nº 756/2020, Pregão Eletrônico nº 02/2020, onde foram adquiridos vários brinquedos para parques infantis, bem como que envie as seguintes informações: 1 – Qual foi o valor efetivamente pago na aquisição de tais equipamentos? 2 – Se já houve o pagamento? 3 – Qual o nome e qualificação completa da empresa vencedora do certame? 4 – Qual a quantidade de produtos adquiridos e onde os mesmos foram instalados?

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia integral do Processo Licitatório 567, da Tomada de Preços nº 05/2020, bem como: a) Qual o valor total já efetivamente pago para as empresas vencedoras do Certame? b) Quantas praças foram efetivamente construídas?

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envie cópia integral do Pregão nº 37/2019, bem como ainda esclareça: a) Qual o valor total orçado no processo licitatório? b) Qual o valor efetivamente pago para as empresas vencedoras do certame?

Parabenizam o pompeiano Luiz Gustavo Fernandes Salvador pela conquista do 1º lugar na 8ª Olimpíada de Informática Categoria Ensino Médio, promovida pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM.

Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados e aos Líderes Partidários naquela Casa Legislativa, manifestando APOIO aos Projetos de Lei nºs 4.779/2020, que Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e 4.780/2020, que Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania nos projetos beneficiados por incentivos da referida Lei, ambos de autoria da Deputada Federal Policial Katia Sastre - PL/SP.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar os problemas existentes na camada asfáltica da Rua Sisnando Gomes da Cunha.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de um mutirão de limpeza em todas as vias públicas do Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria em todos os postes de iluminação situados no canteiro central, saída para Tupã, visando efetuar os reparos que se fizerem necessários.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, a retirada do redutor de velocidade situado na Avenida Benjamin Constant, altura do número 680, haja vista que o semáforo já faz a devida sinalização do trânsito.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando solucionar o problema do buraco existente na Rua Dr. Luiz Miranda, em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, sentido Marília/Pompeia.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a regularização de uma passagem de escadas existente entre a rua Santiago Martin Corral e a Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, paralelas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na cobertura do bebedouro de água situado na Praça Jesus Maria, tendo em vista que algumas telhas estão soltas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de dois pontos de ônibus na Avenida 9 de Julho, em Paulópolis, nos dois sentidos de trânsito, mais precisamente no centro daquela avenida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência, visando a realização de limpeza geral no Recinto de Rodeios Mário Zapparoli.

Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar os buracos existentes na camada asfáltica da rua Pedro Palone, altura do número 328.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guatemala, Jardim América, entre a Avenida Mauro Lazarini e Rua Canadá.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma lixeira, tipo cestão, no final da Rua Kameju Miyahira, no Bairro Odilon Martins Cruz, bem como a possibilidade de instalação de bancos para comodidade e lazer da população.