Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Laudelina Maria da Purificação, Lairton Alves Pereira, Francisco Martins, Luzia Messias de Almeida, Fernando José Bezerra, Matheus de Oliveira Bezerra e Maurício Pires dos Santos.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se quando da realização do asfaltamento nas Chácaras Aurora foi realizado a instalação de tubulação de esgoto, e em caso positivo, informar para onde está sendo bombeado.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal, que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referente ao Processo Licitatório nº 954/2020, Pregão Presencial nº 26/2020: 1 –o valor apresentado pela empresa vencedora; a quantidade de cestas que já foram entregues e qual a empresa vencedora do referido processo licitatório.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que nos informe se a Municipalidade tem informações sobre o andamento da instalação da empresa SAFENUT COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme doação de terreno doado através do Decreto Municipal nº 5.387, de 11 de dezembro 2019, onde foi concedido através da municipalidade uma área com sessenta mil metros quadrados(60.000 m²).

Solicitam à Direção da Concessionária EIXO SP que estudem a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127.

Solicita ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que nos informe se aquela Autarquia pretende implantar sistema de tratamento de esgotos domiciliares para atender o Loteamento Chácaras Aurora.

Parabeniza o senhor José Maurício Zanguetin pelos 20 anos dedicados aos serviços
profissionais de barbearia, bem como pela conquista da premiação CERTIFICADO MELHORES
2020, conferido à ZANGUETIN BARBEARIA, estabelecida neste município, como resultado do
reconhecimento público avaliado pela RedeJAPE de Comunicação.

Solicita a prorrogação do prazo para o encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída para investigar eventuais ajustes entre as empresas licitantes, os membros da comissão municipal de licitações e demais servidores e agentes públicos envolvidos, com vistas a fraudar a licitude do Processo Licitatório 45/2013 – Carta Convite 18/2013, por mais 35(trinta e cinco) dias.

Solicita o envio de ofício ao Exmo. Sr. Presidente da República e ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde manifestando APELO pela incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) do Risdiplam, medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição da tampa da boca de lobo situada na confluência da Rua Pedro Palone com a Epaminondas de Toledo Pizza, tendo em vista que a mesma se encontra danificada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de recapeamento asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz até a serra da Estrada Municipal Antônio Parpinelli.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de estacionamento privativo para idosos e pessoas com deficiência física no estacionamento situado na Rua Brasília, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a pintura de sinalização PARE no final da Rua Virgílio Pereira de Souza, na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando rebaixar as guias na passagem pavimentada que liga a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, na altura da Capela Nossa Senhora Aparecida, proporcionando condições adequadas para cadeirantes, pessoas com necessidades especiais, idosos e mães com carrinhos de bebê.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos e com certa urgência, visando a instalação de um redutor de velocidade tipo depressão, na Avenida Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis, na altura do número 139.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura dos nomes das ruas nos postes que foram substituídos no Bairro Tufic Baracat.

Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e à Secretaria Municipal de Educação que estudem a possibilidade da realização de uma campanha educativa visando alertar os jovens e adolescentes sobre os malefícios do uso do narguilé.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalação de mais bancos nos parques infantis recentemente concluídos, tendo em vista que os adultos que acompanham as crianças estão ficando de pé durante o momento de entretenimento dos menores.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalação de bancos no passeio público da Rua João Zanguetin, tendo em vista a dificuldade de as pessoas idosas realizarem o trajeto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Companhia Paulista de Força e Luz e com a Concessionária Eixo SP, para que seja realizada a substituição das lâmpadas que permanecem apagadas na rua Dr. Luiz Miranda, próximo ao colégio E.E. Cultura e Liberdade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar 2 (dois) obstáculos, tipo lombada, na Avenida Bonifácio Martins, respectivamente na altura dos números 63 e 121, tendo em vista a necessidade de induzir os motoristas a reduzirem a velocidade naquela via, objetivando atender ao pedido de moradores que reivindicam maior segurança principalmente para a circulação de pedestres.