Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 2020.

Ofício GP nº 282/2020, em atenção ao Requerimento nº 281/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Exma. Prefeita Municipal informar a esta Casa de Leis para quando está prevista a implantação e inauguração da Escola de Competidores de Rodeio no Recinto, tendo em vista que essa obra é um compromisso que consta na revista do plano de Governo da atual administração que foi elaborado na Campanha Eleitoral de 2016, e que foi entregue em todas as residências da nossa cidade

Informa que o setor de Administração estará à disposição do nobre Vereador no dia 16 de novembro, às 11 horas, para esclarecimentos.

Ofício GP nº 283/2020, em atenção ao Requerimento nº 282/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os valores que foram gastos pela Administração Municipal com a realização da importante Festa do Peão de Boiadeiro, nos anos de 2017, 2018 e 2019, discriminando detalhadamente cada ano citado.

Informa que as despesas estão descritas no Portal da Transparência do Executivo.

Ofício GP nº 284/2020, em atenção ao Requerimento nº 284/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar os dados cadastrais, junto a esta Prefeitura, do imóvel que compreende a quadra 36, lotes de 1 a 24, localizado na Rua Ângelo Cassaro, esquina com a Rua Luis Mazuqueli, Vila de Paulópolis.

Informa que o Setor de Tributação estará à disposição do nobre Vereador no dia 20 de novembro de 2020, às 11 horas.

Ofício GP nº 285/2020, em atenção ao Requerimento nº 285/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais empresas foram vencedoras do Pregão nº 15/2020 e do Pregão nº 21/2020, bem como a quantidade entregue, até a presente data, dos produtos objeto de cada Pregão.

Informa que o Setor de Licitação estará à disposição do nobre Edil no dia 20 de novembro, às 16 horas, para esclarecimentos.

Ofício GP nº 286/2020, em atenção ao Requerimento nº 287/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar para quando está prevista a realização da instalação de iluminação na Praça João de Oliveira.

Informa que o Executivo está implantando a iluminação em vários pontos da cidade, e em breve estará instalando essa melhoria naquela localidade.

Ofício GP nº 287/2020, em atenção ao Requerimento nº 292/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal cópia integral do Pregão nº 2019/1562, bem como esclareça se detém algum tipo de parentesco (direto ou indireto) com JOSE EDUARDO BISPO, proprietário da empresa POMPÉIA AUTO POSTO EIRELI; se houve qualquer tipo de aquisição de combustível junto a referida empresa de forma emergencial pela municipalidade e se houve qualquer reajuste de valores desde o início da vigência contratual.

Informa que verificando o arquivo no Setor de Licitações não foi encontrado o Pregão nº 2019/1562 e coloca o setor à disposição no dia 20 de novembro, às 14 horas, para que sejam esclarecidas tais indagações.

Ofício GP nº 288/2020, em atenção ao Requerimento nº 294/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou novamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar qual foi a empresa vencedora da licitação que objetivou a aquisição dos parques infantis que estão sendo instalados no Município, bem como para quando está previsto o término das obras de instalação dos referidos parques infantis e qual o valor de cada parque infantil.

Informa que o Setor de Licitação estará À disposição no nobre Vereador no dia 20 de novembro, às 15 horas, para prestar todas as informações necessárias.

Ofício GP nº 289/2020, em atenção ao Requerimento nº 295/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a listagem com os nomes de todos os funcionários em comissão, de livre nomeação, bem como valor dos vencimentos de cada um, tendo em vista que o Portal da Transparência discrimina um gasto no importe total entre Janeiro/Setembro do corrente ano de R$ 15.260.993,73 (Quinze milhões duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos) de vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil, mas não apresenta, junto ao RH, qualquer lançamento referente aos pagamentos, nem mesmo o valor dos salários dos funcionários.

Informa que o Executivo encaminhou a esta Casa de Leis todas as Portarias de nomeação de funcionários em comissão contendo nome, cargo e referência, de acordo com a legislação municipal.

Informa, ainda, que solicitou ao Setor de RH sempre atualizar os dados no Portal da Transparência, e caso ainda haja alguma dúvida informa que o Setor de RH está à disposição do nobre Vereador.

Ofício GP nº 290/2020, em atenção ao Requerimento nº 300/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que parabenizou a Senhora Prefeita Municipal pela realização da obra de urbanização da faixa de terreno entre a Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza e a ferrovia.

Externa agradecimentos pelas congratulações.

Ofício GP nº 291/2020, em atenção à Moção nº 13/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que manifestou APLAUSOS à Senhora Prefeita Municipal, Tina Januário e ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido, e a toda a equipe de educadores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela nota 7.5 no IDEB.

Externa agradecimentos pelas congratulações.

Ofício GP nº 292/2020, em atenção ao Requerimento nº 303/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informar quais providências o Executivo pretende tomar para atender eventual maior número de alunos nas unidades escolares da Vila de Paulópolis, considerando que a demanda poderá aumentar após a entrega das 50 casas da CDHU.

Informa que o Setor de Educação já está se preparando para atender o aumento da demanda escolar naquela localidade.

Ofício nº 17/2020, da Vigilância Sanitária, em atenção ao Requerimento nº 291/2020, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou à VISA quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar o problema relatado pelos munícipes quanto ao surgimento de escorpiões.

Encaminha esclarecimentos.

Ofício Nº 27/2020 – GBSB/2020, da Deputada Federal Policial Katia Sastre, externando agradecimentos na pessoa do presidente, todos os vereadores desta  Casa que aprovaram a Moção de apoio de nº 16/2020 no dia 26/10/2020, em especial o autor da moção, o vereador Carlos Rogério Barbosa. A moção foi enviada ao Presidente da Câmara dos Deputados e das lideranças partidárias em favor dos projetos de lei nº 4779/2020 e 4780/2020, que tratam da possibilidade de incentivos fiscais para projetos focados em fortalecimento da família e promoção dos valores da ética e cidadania.

Correspondência da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em atenção à Moção nº 15/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que manifestou repúdio a eventual deliberação favorável a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão do trecho rodoviário da SP-294, Lote Piracicaba – Panorama, celebrado entre a Artesp e a concessionária Eixo SP, resultando em aumento do valor do pedágio.

Informa que até p momento não há qualquer previsão de aditivo contratual neste sentido.

Esclarece que caso haja algum evento de desequilíbrio na equação econômico-financeira do contrato de concessão, à luz da Resolução nº 02/2005, caberá ao Secretário de Logística e Transportes a escolha da modalidade de reequilíbrio a ser adotada.

Correio eletrônico, datado de 19 de outubro de 2020, subscrito pelo Consultor de Negócios da Gerência de Relacionamento com Poder Público e Grupo A CPFL Paulista, trazendo anexos os Ofícios nº s 864, 865 e 880/2020, respectivamente oriundos dos Requerimentos nº 298 e 299/2020, de autoria do vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, e Moção nº 14/2020, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, com os seguintes esclarecimentos:

Informa que foram trocadas mais de 120 lâmpadas no município de Pompeia. 

Quanto a poste de madeira (objeto do Requerimento nº 299/2020) informa que será avaliado.

Com relação a casos de lâmpadas apagadas, relata que têm que orientar a população para abrir protocolos, sendo o prazo até 5 dias úteis para atendimento.

Correio eletrônico, datado de 20 de outubro de 2020, subscrito pela senhora Gislene Correa de Souza, da Gerência de Relacionamento com Poder Público e Grupo A CPFL Paulista, em atenção aos Ofícios 880, 865 e 864/2020 desta Casa, expedidos em razão da aprovação das proposições a seguir relacionadas, respectivamente apresentando esclarecimentos a saber:

Moção nº 14/2020, de iniciativa do Vereador MARCIO ROGÉRIO CAFFER, que manifesta protesto à CPFL em razão das reclamações recebidas pela qualidade insatisfatória da prestação de serviço público de iluminação à população de Pompeia, especialmente com relação à falta de previsibilidade de manutenção corretiva nos pontos de iluminação pública. 

Informar os endereços para gerar os pedidos.

Requerimento nº 299/2020, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita informar sobre a possibilidade de realizar a mudança de um poste de energia que se encontra localizado no interior da residência n° 19, na Rua Lara Campos, Vila de Paulópolis, em Pompeia.

Atividade nº 621081777/ 828245813 com previsão de conclusão até 19/11/2020.

Requerimento nº 298/2020, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita à Companhia Paulista de Força e Luz que informe sobre a possibilidade de substituição de uma lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na rua Manoel Brasil Camargo, próximo à caixa d'água do CEMEI Maria Stela Lacombe, no Núcleo Tufic Baracat.

Atividade nº 621079324/ 762732912 com previsão de conclusão até 27/10/2020.