SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

<div style="text-align: center;">
<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">OF&Iacute;CIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Of&iacute;cio GP n&ordm; 293/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 313/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar para quando est&aacute; previsto a realiza&ccedil;&atilde;o de reparos na camada asf&aacute;ltica da Vicinal Tufic Baracat.
Informa que foram realizadas grandes obras na Vicinal Tufic Baracat, como, por exemplo, a Ponte do Fiori, recapeamento em alguns trechos, opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos, dentre e outras benfeitorias. 
Informa ainda, que continuar&aacute; realizando opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos, pois muitos caminh&otilde;es, inclusive de Usinas, passam naquela Vicinal, danificando a camada asf&aacute;ltica.
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Of&iacute;cio GP n&ordm; 297/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 314/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo c&oacute;pia integral do Processo Licitat&oacute;rio n&ordm; 756/2020, Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico n&ordm; 02/2020, onde foram adquiridos v&aacute;rios brinquedos para parques infantis, bem como que envie as seguintes informa&ccedil;&otilde;es: 1 &ndash; Qual foi o valor efetivamente pago na aquisi&ccedil;&atilde;o de tais equipamentos? 2 &ndash; Se j&aacute; houve o pagamento? 3 &ndash; Qual o nome e qualifica&ccedil;&atilde;o completa da empresa vencedora do certame? 4 &ndash; Qual a quantidade de produtos adquiridos e onde os mesmos foram instalados?
Informa que os Setores de Licita&ccedil;&atilde;o e Contabilidade estar&atilde;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do nobre Vereador no dia 27 de novembro de 2020, &agrave;s 16 horas, para esclarecimentos acerca das indaga&ccedil;&otilde;es.
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Of&iacute;cio GP n&ordm; 298/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 315/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo c&oacute;pia integral do Processo Licitat&oacute;rio 567, da Tomada de Pre&ccedil;os n&ordm; 05/2020, bem como o valor total j&aacute; efetivamente pago para as empresas vencedoras do Certame e quantas pra&ccedil;as foram efetivamente constru&iacute;das.
Informa que os Setores de Licita&ccedil;&atilde;o e Obras estar&atilde;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do nobre Edil no dia 20 de novembro de 2020, &agrave;s 16h30, para os devidos esclarecimentos em quest&atilde;o.
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Of&iacute;cio GP n&ordm; 299/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 316/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo c&oacute;pia integral do Preg&atilde;o n&ordm; 37/2019, bem como informar qual o valor total or&ccedil;ado no processo licitat&oacute;rio e qual o valor efetivamente pago para as empresas vencedoras do certame.
Informa que o Setor de Licita&ccedil;&atilde;o estar&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do nobre Vereador no dia 20 de novembro, &agrave;s 16h50, para esclarecimentos. 
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Leitura de Matérias

Outros Documentos

<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">EXPEDIENTE DIVERSOS
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EIXO.RI.20110170, em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 946/2020, oriundo do REQUERIMENTO N&ordm; 322/2020, de autoria dos Vereadores CARLOS ROG&Eacute;RIO BARBOSA e VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitaram &agrave; Dire&ccedil;&atilde;o da Concession&aacute;ria EIXO SP que estudem a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do n&uacute;mero 1.127.
Informam que foi realizado um estudo quanto a seguran&ccedil;a vi&aacute;ria na altura do n&uacute;mero 1.127 da rua Dr. Luiz Miranda do munic&iacute;pio de Pompeia, e acreditam que t&atilde;o logo as obras de recupera&ccedil;&atilde;o do pavimento, que est&atilde;o ocorrendo no munic&iacute;pio, sejam conclu&iacute;das, ser&aacute; poss&iacute;vel implantar uma sinaliza&ccedil;&atilde;o local, que amenize o risco para pedestres e motoristas.
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Of&iacute;cio Eletr&ocirc;nico 0749/2020 &ndash; GIGOV/BU, da Ger&ecirc;ncia Executiva de Governo Bauru da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, comunicando a libera&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros no valor de R$ 710.710,07(setecentos e dez mil e setecentos e dez reais e sete centavos), destinado ao Munic&iacute;pio, referentes &agrave; parcela do Contrato de Financiamento n&ordm; 0533463-85/2020, assinado em 03/03/2020, no &acirc;mbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA-DESPESA DE CAPITAL.
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Of&iacute;cio CCA n&ordm; 3306/2020, do Cart&oacute;rio do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, encaminhando c&oacute;pia das decis&otilde;es proferidas nos autos do Processo eTC-00007883.989.16-2, publicadas no Di&aacute;rio Oficial do Estado em 31/05/2019 (senten&ccedil;a) e em 12/11/2019(ac&oacute;rd&atilde;o), para fins do disposto no artigo 2&ordm;, inciso XV da Lei Complementar Estadual n&ordm; 709/93.

Expediente Diversos (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)