Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2020 - 19:00
Encerramento:



Expedientes
Ata da Sessão Anterior:

Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2020.

Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Ofício GP nº 293/2020, em atenção ao Requerimento nº 313/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar para quando está previsto a realização de reparos na camada asfáltica da Vicinal Tufic Baracat.

Informa que foram realizadas grandes obras na Vicinal Tufic Baracat, como, por exemplo, a Ponte do Fiori, recapeamento em alguns trechos, operação tapa-buracos, dentre e outras benfeitorias.

Informa ainda, que continuará realizando operação tapa-buracos, pois muitos caminhões, inclusive de Usinas, passam naquela Vicinal, danificando a camada asfáltica.

 

Ofício GP nº 297/2020, em atenção ao Requerimento nº 314/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo cópia integral do Processo Licitatório nº 756/2020, Pregão Eletrônico nº 02/2020, onde foram adquiridos vários brinquedos para parques infantis, bem como que envie as seguintes informações: 1 – Qual foi o valor efetivamente pago na aquisição de tais equipamentos? 2 – Se já houve o pagamento? 3 – Qual o nome e qualificação completa da empresa vencedora do certame? 4 – Qual a quantidade de produtos adquiridos e onde os mesmos foram instalados?

Informa que os Setores de Licitação e Contabilidade estarão à disposição do nobre Vereador no dia 27 de novembro de 2020, às 16 horas, para esclarecimentos acerca das indagações.

 

Ofício GP nº 298/2020, em atenção ao Requerimento nº 315/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo cópia integral do Processo Licitatório 567, da Tomada de Preços nº 05/2020, bem como o valor total já efetivamente pago para as empresas vencedoras do Certame e quantas praças foram efetivamente construídas.

Informa que os Setores de Licitação e Obras estarão à disposição do nobre Edil no dia 20 de novembro de 2020, às 16h30, para os devidos esclarecimentos em questão.

 

Ofício GP nº 299/2020, em atenção ao Requerimento nº 316/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo cópia integral do Pregão nº 37/2019, bem como informar qual o valor total orçado no processo licitatório e qual o valor efetivamente pago para as empresas vencedoras do certame.

Informa que o Setor de Licitação estará à disposição do nobre Vereador no dia 20 de novembro, às 16h50, para esclarecimentos.

 

Outros Documentos:

EXPEDIENTE DIVERSOS

 

EIXO.RI.20110170, em atenção ao Ofício nº 946/2020, oriundo do REQUERIMENTO Nº 322/2020, de autoria dos Vereadores CARLOS ROGÉRIO BARBOSA e VALDIR CERVELIN e subscrito pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitaram à Direção da Concessionária EIXO SP que estudem a possibilidade de instalar uma travessia elevada para pedestres na Rua Dr. Luiz Miranda, altura do número 1.127.

Informam que foi realizado um estudo quanto a segurança viária na altura do número 1.127 da rua Dr. Luiz Miranda do município de Pompeia, e acreditam que tão logo as obras de recuperação do pavimento, que estão ocorrendo no município, sejam concluídas, será possível implantar uma sinalização local, que amenize o risco para pedestres e motoristas.

 

Ofício Eletrônico 0749/2020 – GIGOV/BU, da Gerência Executiva de Governo Bauru da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 710.710,07(setecentos e dez mil e setecentos e dez reais e sete centavos), destinado ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0533463-85/2020, assinado em 03/03/2020, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA-DESPESA DE CAPITAL.

 

Ofício CCA nº 3306/2020, do Cartório do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das decisões proferidas nos autos do Processo eTC-00007883.989.16-2, publicadas no Diário Oficial do Estado em 31/05/2019 (sentença) e em 12/11/2019(acórdão), para fins do disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei Complementar Estadual nº 709/93.




Mesa Diretora
Presidente: Marcio Rogério Caffer / MDB
1º Secretário: Valdir Cervelin / MDB
2ª Secretária: Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
José Pereira da Silva Filho / PSDB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PSDB
Marcio Rogério Caffer / MDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Rodolfo Filgueira Marino / MDB
Valdir Cervelin / MDB
Valentin Marques de Abreu / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / PTB






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 329 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45852
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA - PT, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan.
Aprovado
2 - Requerimento nº 330 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45853
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ARLINDO CHINAGLIA - PT, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.
Aprovado
3 - Requerimento nº 331 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45854
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pompeia.
Aprovado
4 - Requerimento nº 332 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45855
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.
Aprovado
5 - Requerimento nº 333 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45856
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PASTOR MARCO FELICIANO - REPUBLICANOS, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.
Aprovado
6 - Requerimento nº 334 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45857
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal PASTOR MARCO FELICIANO - REPUBLICANOS, o seu valioso empenho junto ao Governo visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fatima, a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio.
Aprovado
7 - Requerimento nº 335 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45858
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal CEZINHA DE MADUREIRA – PSD, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.
Aprovado
8 - Requerimento nº 336 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45859
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Federal POLICIAL KATIA SASTRE - PL, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Lar da Criança Alice Araújo, para despesa de custeio.
Aprovado
9 - Requerimento nº 337 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45860
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Federal POLICIAL KATIA SASTRE - PL, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.
Aprovado
10 - Requerimento nº 338 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45861
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MARCO BERTAIOLLI – PSD, o seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.
Aprovado
11 - Requerimento nº 339 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45862
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ALEX MADUREIRA - PSD, o seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.
Aprovado
12 - Requerimento nº 340 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45863
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS, o seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.
Aprovado
13 - Requerimento nº 341 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45864
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CARLOS CÉZAR - PSB, o seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.
Aprovado
14 - Requerimento nº 342 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45865
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual MARTA COSTA - PSD seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
José Pereira da Silva Filho / PSDB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PSDB
Marcio Rogério Caffer / MDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Rodolfo Filgueira Marino / MDB
Valdir Cervelin / MDB
Valentin Marques de Abreu / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 40 de 2020
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 45846
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 51.993,00 para o fim que especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 41 de 2020
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 45847
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 988.000,00 para o fim que especifica.
Aprovado