Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da Sessão Solene de Instalação e Posse da Décima Oitava Legislatura.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021.

Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2021.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2021.

Ofício GP nº 319/2020, em atenção ao Requerimento nº 361/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou informações sobre o destino dos brinquedos que estão sendo retirados dos parques infantis situados em nosso Município.

Informa que está sendo verificada a possibilidade de serem leiloados.

Ofício GP nº 321/2020, em atenção ao Requerimento nº 370/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso possui registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, e em caso negativo, informar quais medidas estão sendo adotadas pelo Executivo para que essa situação seja resolvida o mais rápido possível para que a entidade Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanam seja beneficiada com recursos oriundos desse fundo.

Informa que está sendo providenciado, e ressalta que a Receita Federal não está realizando atendimento presencial, o que dificulta resolver o mais rápido possível.

Balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de Dezembro/2020.

Ofício nº 0199/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção às Indicações nºs 556 e 559/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que sugeriu a realização de estudos visando a possibilidade de enviar profissionais da saúde para o campo de bocha, anexo a Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito - Mimi”, próximo ao antigo Bar do Juquinha, no intuito de informar e acompanhar os frequentadores daquele espaço sobre os cuidados que fazem necessários quanto à situação sanitária e de saúde e criação de uma Sala de Situação em Saúde.

Encaminha esclarecimentos.

Ofício nº 0200/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 372/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe se a Santa Casa recebeu recursos financeiros na ordem de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), que, conforme postagem publicada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos no dia 13 de agosto de 2020, foram destinadas pelo Deputado Federal Enrico Misasi. Solicita ainda, ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe se foi creditado repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) ao Fundo Municipal de Saúde de Pompeia para transferência à Santa Casa de Pompeia, referente a verba enviada pelo Deputado Federal Enrico Misasi, de acordo com informação divulgada pelo Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos.

Informa que revendo os assentos e registros contábeis e financeiros, verificou-se que não foi creditado o repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00 ao Fundo Municipal de Saúde de Pompeia, para repasse à Santa Casa de Pompeia, referente a verba parlamentar do Deputado Enrico Misasi.

Informa, ainda, que caso referida verba fosse transferida ao Fundo Municipal de Saúde, seria repassado à entidade Santa Casa de Pompeia, que certamente faria bom uso.

Ofício nº 0201/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 357/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelo Vereador José Pereira da Silva Filho, que solicitou ao Superintendente daquela Autarquia informar qual a previsão da realização de reparos na geladeira destinada ao armazenamento das vacinas na Unidade de Saúde da Família “Dr. Flávio Faria Jordão”, visando sanar o referido problema.

Informa que o conserto já foi devidamente realizado, de modo que os serviços de vacinação na Unidade de Saúde da Família “Dr. Flávio de Faria Jordão” já foram restabelecidos, estando plenamente à disposição dos moradores da referida área adscrita.

Ofício nº 0202/2020, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, em atenção ao Requerimento nº 358/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa e subscrito pelos Vereadores José Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual o motivo da não realização da sanitização de diversos ambientes públicos da cidade, haja vista que os casos estão aumentando e quais as novas medidas de prevenção estão sendo adotadas frente ao aumento de casos.

Informa que aquele Departamento realiza a sanitização diária de áreas de grande circulação.

Informa ainda, que em parceria com a Prefeitura Municipal desenvolve várias ações de enfrentamento ao Coravírus, além da sanitização diária, intensificou as ações de fiscalização, além da conscientização e orientação da população por meio de blitz em pontos de grande movimento e realização de informativos nas redes sociais e com carro de som.

Ofício nº 121/2020, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 362/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, José Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe se é do seu conhecimento a falta de água em aproximadamente seis residências e alguns estabelecimentos comerciais situados na Rua Salvador Mendes de Almeida, nas proximidades da confluência com a Rua Manoel Brasil Camargo, e caso afirmativo informar quais medidas estão sendo tomadas para sanar o referido problema.

Informa que a falta de água ocorrida no mês de novembro em algumas residências e estabelecimentos comerciais, localizados no Jardim Primavera, foram pontuais, em razão do calor excessivo e falta de chuvas, fatos que causaram forte demanda e menor produção dos poços que abastecem aquela região.

Salienta que em razão de Convênio celebrado entre o Executivo e a Funasa, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, estão em fase final as obras de interligação entre todos os reservatórios de água na cidade, fato que possibilitará que todos eles tenham um só nível, garantindo que não falte água em nenhum setor da cidade.

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia referente ao mês de dezembro/ 2020.

Ofício C.C.A. nº 4563/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, para conhecimento, cópias das decisões proferidas no Processo TC-800327/374/11, publicadas no DOE de 2203/2017(sentença), de 10/10/2019(acórdão) e de 25/06/2020(Embargos de declaração).

Ofício C.CCM nº 728/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, para conhecimento, cópias de decisões exaradas referente aos Processos TC-003212.989.14-9 – Representação; TC-007700.989.15-5; TC-007704.989.15-1; TC-007705.989.15-0 e TC-007707.989.15-8.

Ofício nº 3768/2020/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, em atenção à Moção nº 17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca e subscrita pelos demais Vereadores, que manifestou APELO pela incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) do Risdiplam, medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Encaminha informações.

Ofício nº 03/2021, do Vice-Diretor da Escola Estadual “Cultura e Liberdade”, Senhor Luiz Frederico Faia Destro, parabenizando todos os Vereadores pela posse, e parabenizando ainda o Senhor Presidente da Câmara desejando um mandato de sucesso, pautado pela transparência e cuidado em colocar os interesses do povo de Pompeia em primeiro lugar.

Ofício Eletrônico nº 1031/2020/GIGOV/BU, da Gerência Executiva de Governo Bauru/SP, comunicando a liberação de recursos financeiros em 16/12/2020, no valor de R$ 133.640,00 (CENTO E TRINTA E TRES MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0533462-71/2020, assinado em 03/03/2020, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.

Ofício Eletrônico 1032/2020/GIGOV/BU, da Gerência Executiva de Governo Bauru/SP, comunicando a liberação de recursos financeiros em 16/12/2020, no valor de R$ 202.092,33 (DUZENTOS E DOIS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS, TRINTA E TRES CENTAVOS), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0533463-85/2020, assinado em 03/03/2020, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.

Ofício Eletrônico 1033/2020/GIGOV/BU, da Gerência Executiva de Governo Bauru/SP, comunicando a liberação de recursos financeiros em 16/12/2020, no valor de R$ 1.149.885,72 (HUM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, SETENTA E DOIS CENTAVOS), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0533466-17/2020, assinado em 03/03/2020, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.

Atas das reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais da Educação, Alimentação Escolar e do FUNDEB, referente ao período de janeiro/2020 à janeiro/2021.

Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia para participar da Audiência Pública, que será transmitida através do Site da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 8 de fevereiro, às 18 horas, para demonstração e avaliação das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2020.