SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">EXPEDIENTE DIVERSOS
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Of&iacute;cio n&ordm; 029/2021, do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 16/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Pl&iacute;nio Jos&eacute; Arf Leal, que solicitou ao DHS quais foram os crit&eacute;rios e controle utilizados para a vacina&ccedil;&atilde;o dos profissionais da sa&uacute;de das cl&iacute;nicas particulares, que foram vacinados no &uacute;ltimo dia 6, na USF Luiz Padilha de Oliveira, bem como se todos os profissionais de sa&uacute;de que apresentaram o formul&aacute;rio de declara&ccedil;&atilde;o de grupo priorit&aacute;rio para a vacina&ccedil;&atilde;o foram atendidos e vacinados, e em caso negativo, informar os motivos pelo qual n&atilde;o foram atendidos com a vacina&ccedil;&atilde;o.
Informa que os crit&eacute;rios utilizados s&atilde;o os pr&eacute;-estabelecidos no Plano Nacional de Vacina&ccedil;&atilde;o (PNI), os quais, s&atilde;o obedecidos por aquela Autarquia.
Esclarece, ainda, que o DHS elaborou um formul&aacute;rio, no qual o propriet&aacute;rio da cl&iacute;nica, se responsabiliza por indicar os profissionais que trabalham em seu estabelecimento de sa&uacute;de, como forma de garantir o cumprimento dos crit&eacute;rios e diretrizes de vacina&ccedil;&atilde;o previstas no Plano Nacional de Vacina&ccedil;&atilde;o e seu respectivo cronograma.
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Of&iacute;cio n&ordm; 030/2021, do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 26/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelo Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa que solicitou ao DHS informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; execu&ccedil;&atilde;o do Plano Estadual de Imuniza&ccedil;&atilde;o contra a COVID-19 e do Plano Nacional de Operacionaliza&ccedil;&atilde;o da Vacina&ccedil;&atilde;o Contra a COVID-19.
Informa que aquela Autarquia obedece as normas e diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Vacina&ccedil;&atilde;o (PNI), executando fielmente o cronograma estabelecido no referido plano, quanto &agrave;s datas de vacina&ccedil;&atilde;o dos grupos priorit&aacute;rios.
Informa tamb&eacute;m que o Munic&iacute;pio de Pompeia possui um Plano Operacional, que disp&otilde;e sobre a execu&ccedil;&atilde;o das diretrizes e cronogramas estabelecidos no Plano Nacional de Imuniza&ccedil;&atilde;o (PNI).
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Of&iacute;cio n&ordm; 030/2021, do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 26/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelo Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa que solicitou ao DHS informar a este Legislativo a quantidade de kits de testagem r&aacute;pida para o COVID-19 dispon&iacute;veis no estoque daquele departamento, bem como informe a validade dos lotes existentes. Solicita ainda que o DHS informe se h&aacute; a inten&ccedil;&atilde;o de realizar uma campanha de testagem em massa na popula&ccedil;&atilde;o de Pompeia.
Informa que desde a pandemia at&eacute; a presente data aquela Autarquia adquiriu 2.110 kits de testagem r&aacute;pida, os quais foram todos utilizados.
Informa, ainda, que al&eacute;m da testagem r&aacute;pida, foram realizados testes laboratoriais, sorol&oacute;gico, ant&iacute;geno e RT-PCR.
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Of&iacute;cio 3911/2021 CIACV &ndash; Judici&aacute;rio, da Caixa Econ&ocirc;mica Federal, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 12/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou &agrave; Superintend&ecirc;ncia da Caixa Econ&ocirc;mica Federal que informe se consta nos planos a abertura de uma unidade lot&eacute;rica na zona oeste do Munic&iacute;pio ou quais medidas ser&atilde;o tomadas no intuito de melhorar o atendimento.
Encaminha esclarecimentos. 
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E-mail da Companhia Rumo Log&iacute;stica, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 10/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou &agrave;quela&nbsp; Companhia informar sobre a possibilidade de realizar uma manuten&ccedil;&atilde;o no barranco lateral que margeia a linha f&eacute;rrea na Avenida Benjamin Constant, tendo em vista que embora algumas medidas j&aacute; tenham sido tomadas, a conten&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua que desce pelo barranco se faz necess&aacute;ria, uma vez que est&aacute; podendo vir a causar a queda nos muros em raz&atilde;o do ac&uacute;mulo de &aacute;gua das chuvas e verifica-se que a situa&ccedil;&atilde;o est&aacute; cada vez mais prec&aacute;ria.
Informa que a situa&ccedil;&atilde;o relatada est&aacute; em processo de an&aacute;lise e apura&ccedil;&atilde;o dos fatos.
Encaminha n&uacute;mero de protocolo para acompanhamento da referida solicita&ccedil;&atilde;o.
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E-mail da Companhia Rumo Log&iacute;stica, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 35/2021, de autoria do Vereador Marcio Rog&eacute;rio Caffer, que solicitou &agrave;quela Companhia informar a data em que est&aacute; previsto o servi&ccedil;o de limpeza no entorno da linha f&eacute;rrea na extens&atilde;o entre a sa&iacute;da do Munic&iacute;pio de Pompeia e a Vila de Paul&oacute;polis.
Informa que a situa&ccedil;&atilde;o relatada est&aacute; em processo de an&aacute;lise e apura&ccedil;&atilde;o dos fatos.
Encaminha n&uacute;mero de protocolo para acompanhamento da referida solicita&ccedil;&atilde;o.
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Correspond&ecirc;ncia datada de 12 de fevereiro de 2021, da Farm&aacute;cia Unipopular de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 11/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou &agrave; ger&ecirc;ncia das institui&ccedil;&otilde;es financeiras, supermercados e farm&aacute;cias do Munic&iacute;pio, que informe se est&aacute; sendo cumprida a Lei n&ordm; 16.756, de 8 de junho de 2018, que Disp&otilde;e sobre o dever de inser&ccedil;&atilde;o do s&iacute;mbolo mundial de conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre o Transtorno do Espectro Autista &ndash; TEA nas placas de atendimento priorit&aacute;rio.
Encaminha fotos das placas dispostas no referido estabelecimento.
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Expediente Diversos (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)