Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o Quadro de Empregos em Comissão - A.2 do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019, alterado pela Lei nº 2.927, de 3 de julho de 2020.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados munícipes José Custódio Sobrinho, Gerfina Souza de Lima, José de Veloso dos Santos, Natalina Carvalho Dantas e Dorival Ribas Ferreira.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que informe se é de conhecimento daquela empresa a ocorrência de constantes quedas de energia na rua Guatemala, no Jardim América, neste município, principalmente em dias chuvosos. Solicita ainda que, em caso afirmativo, informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar os transtornos da queda de energia no referido local.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que informe a esta Casa de Leis se consta nos planos da atual administração a instalação de novos brinquedos infantis, em alguma praça dos bairros Jd. São Luiz/Esmeralda, e caso afirmativo, informar ainda qual a previsão de instalação dos novos brinquedos.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se a atual administração já entrou em entendimentos com a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo visando atualizar o Convênio existente entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, que disciplina as normas e restrições referente ao uso da "Via Expressa", tendo em vista que o convênio que está em vigor foi firmado em 1964, conforme a Lei Municipal 651/64, que autorizou a assinatura do respectivo convênio.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo o que segue: a) Quantos funcionários estão nas referências 5-A e 5-B?; b) Dentre esses, existe algum ganhando abaixo do mínimo nacional? Caso negativo, informar como está sendo a complementação salarial a fim de atingir o mínimo nacional; e c) O Executivo tem algum plano para adequar as referências citadas ao mínimo nacional?

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima (CNPJ 55.066.187/0002-70), a fim de realização de manutenção e melhorias estruturais no prédio.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Santa Casa de Pompeia (CNPJ 55.065.601/0001-74), para despesa de custeio.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO – PL, seu valioso empenho junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando a aprovação da proposta nº 003237/2021, cópia anexa, cadastrada pelo município de Pompeia, que tem como objetivo a aquisição de dois tratores.

Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO – PL, seu valioso empenho junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando a aprovação da proposta nº 003225/2021, cópia anexa, cadastrada pelo município de Pompeia, que tem como objetivo a aquisição de uma Pá-Carregadeira (Patrulha Mecanizada).

Solicita ao senhor Carlos André de Maria de Arruda, Diretor-Presidente da Prodesp – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, que administra o Poupatempo, que informe se há possibilidade de instalação de um Posto de Serviços no Município de Pompeia, ampliando a oferta de serviços e levando o padrão de atendimento para todos da região.

Solicita à senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da Administração a concessão de uso do espaço público do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli.

Solicita à Eixo-SP, concessionária responsável por trecho da Rodovia SP-294, que informe quando será iniciada as contratações das pessoas que irão trabalhar no pedágio localizado entre o Pompeia e de Oriente. Solicita, ainda, que a Concessionária informe se os munícipes de Pompeia terão prioridade na contratação para os postos de trabalhos disponíveis.

Solicita ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS para que informe se existe um cadastro contendo todas as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Pompeia, e se esses munícipes recebem informações e estão cientes dos muitos serviços e benefícios prestados pelo Município, desde a área social, saúde, educação, entre outros.

Solicita ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que envie a esta Casa de Leis uma relação contendo o nome, função e local de trabalho de todos os funcionários contratados em razão do convênio firmado com o Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia.

Manifesta APLAUSOS ao diretor do Instituto Butantan, Sr. Dimas Covas, extensiva a todos colaboradores, cientistas, pesquisadores, que atuam no Instituto pela comemoração dos 120 anos daquela Instituição que é hoje orgulho do Brasil e fonte de esperança para a retomada de uma vida normal.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de APOIO ao Deputado Alex de Madureira (PSD) pelo projeto de sua autoria que torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – Onco São Paulo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca de lâmpadas queimadas na praça Shigeo Hanada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção nos postes de iluminação pública localizados na extensão da Avenida Expedicionários de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a capinação e limpeza na área verde que margeia os bairros Tufic Baracat e Lacombe, em razão do mato alto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a capinação, poda de árvores e limpeza na rua Hermenegildo Amaro da Silva.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de incluir as ruas Hermenegildo Amaro da Silva e Ryo Hakamada na próxima etapa do Programa Asfalto Novo, pois a camada asfáltica daquelas vias estão se deteriorando.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a instalação de aros nas tabelas de basquete da Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Olmira, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a adequação de degrau do Ponto de Ônibus situado na rua Eurico Gaspar Dutra, na altura do número 26, no bairro J.K, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de entrar em entendimento juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder à capinação do mato e limpeza de fezes de aves do passeio público pertencente ao quarteirão da “Praça da Amizade”, no bairro São Luiz, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Comunicação, que estude a possibilidade de disponibilizar “carros de som” para circularem nos bairros transmitindo informações sobre o “toque de restrição” determinado pelo Governador do Estado, bem como os horários de início e término das proibições e informações sobre os serviços que podem funcionar neste período.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando estudos para canalizar águas pluviais acumuladas na Avenida Attilio Burguetti, no bairro Boa Vista.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando entrar em atendimentos com a direção da Concessionário EIXO - SP objetivando a compra ou doação de pelo menos 20 caminhões de restos de asfalto que foram retirados da rodovia SP-294 e estão depositados às margens da referida via, inclusive nas proximidades da entrada do nosso Município, saída para Marília.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o plantio de grama em toda a extensão da margem do passeio público situado na Avenida dos Expedicionários de Pompeia, sentido centro/bairro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma operação tapa-buracos na Avenida Industrial, tendo em vista a existência de diversos buracos na camada asfáltica daquela via pública.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua II, situada no Distrito Industrial IV.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando refazer toda a camada asfáltica da Rua IV situada no Distrito Industrial IV, tendo em vista que a camada asfáltica foi destruída pela força das enxurradas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de arborização do centro da cidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a abertura de nova rua localizada no Jardim América, fazendo assim a ligação com a Rua Guatemala, mais precisamente a sua extensão margeando as torres do linhão da rede de energia elétrica lá existente.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais e jornais a divulgação do aplicativo SofiaFala.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais e jornais a divulgação do aplicativo Direitos Humanos Brasil.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma manutenção na camada asfáltica da rua Nelo Antônio Corradi, defronte do número 508.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de melhorias na sinalização de trânsito no encontro da Rua Argentina com as Avenidas Brasil e Vereador José Marques Campoy, proporcionando segurança aos motoristas que trafegam nestas vias, principalmente quem vem da Rua Argentina.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a diminuição da profundidade da depressão situada na rua Argentina, no Jardim América.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de reparos na placa de sinalização de trânsito situada na Rua Cyro Ventura Barbosa, tendo em vista que a pintura está apagada.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, na Vicinal Tufic Baracat, antes do início da serra próximo ao encontro com a Rua Bento Luppi.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de placas de sentido único nos seguintes locais:1 – RUA EMBAIXADOR MACEDO SOARES com a esquina da SORVETERIA PALÁCIO DOS SORVETE (uma placa), cabe registrar que já existe uma placa, mas está escondido e a informação não chega ao condutor; 2 – RUA YASUAKI HORIUTI com a DR LUIZ MIRANDA (uma placa); 3 – RUA YASUKI HORIUTI com OSVALDO BORGES FERREIRA (duas placas); e 4 - RUA DEPUTADO ROMEIRO PEREIRA com a CLEMENTINO JOSE DE PAULA (uma placa).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com o Setor de Obras visando colocar no cronograma de recapeamento asfáltico a rua SISNANDO GOMES DA CUNHA, no TUFIC BARACAT, pois no local foram realizadas obras nas tubulações e abertos buracos na camada asfáltica, que após foram tapados, mas criou-se ondulações, que dão a impressão de buraco, que são muito ruins para o tráfego dos munícipes que residem no local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com setor competente visando avaliar a situação de algumas árvores situadas nos seguintes endereços:1 - Todas as árvores do canteiro da rua JOÃO ZANGUETN, no JARDIM AMERICA, que estão dificultando a iluminação pública e atrapalhando a visibilidade nas conversões de acessos a outras ruas; 2 – Todas as árvores do canteiro central da AVENIDA BRASIL, no JARDIM AMÉRICA, que estão dificultando a iluminação pública e invadindo os fios de telefonia e energia; 3 – Todas as árvores do Campinho do TUFIC BARACT, que estão chegando às residências em razão dos longos galhos, além de atrapalharem a iluminação; e 4 – Todas as árvores da área verde no bairro LACOMBE, na RUA JOSE DA SILVA NETO, que estão atrapalhando a iluminação e danificando a fiação de uma residência.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com o setor competente visando a melhoria da camada asfáltica da RUA SHINJI HAMAZAKI, grande trecho que vai da SANTA CASA, passa pelo POSTO DE SAÚDE e converge para direita, sentido residências.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um estudo em conjunto com setor competente visando a possibilidade de providenciar uma capinagem e uma revitalização na área verde da rua Cesar Martins Pirajá, no Centro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Tina Januário a realização de um estudo em conjunto com setor competente visando a possibilidade de colocação de lixeiras de tamanho grande em alguns pontos da Vila de Novos Cravinhos, sendo: 1(uma) antes da ponte de acesso a cravinhos;1(uma) perto da quadra de cravinhos;1(uma) perto do antigo laticínio; e 1(uma) atrás do antigo Centro Comunitário.