SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: 115%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">OF&Iacute;CIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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N&ordm; 133/2021, da Senhora Prefeita Municipal, em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 424/2021, advindo da aprova&ccedil;&atilde;o do Requerimento n&ordm; 140/2021 de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informa&ccedil;&atilde;o acerca da utiliza&ccedil;&atilde;o pela permission&aacute;ria do im&oacute;vel situado na rua Dr. Luiz Miranda, n&ordm; 442, ao lado do Est&aacute;dio Municipal Nestor de Barros. 
Informa que o contrato de loca&ccedil;&atilde;o com a referida empresa encontra-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do nobre Vereador, no setor competente, para dirimir quaisquer d&uacute;vidas pertinentes ao assunto citado. 
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N&ordm; 134/2021, da Senhora Prefeita Municipal, em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 433/2021 advindo da aprova&ccedil;&atilde;o do Requerimento n&ordm; 149/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informa&ccedil;&atilde;o se o munic&iacute;pio adotar&aacute; no prazo de dois anos o antigo regime de licita&ccedil;&otilde;es (Lei 8.666/93) ou a nova Lei de Licita&ccedil;&otilde;es 14.133/2021. Informa que est&atilde;o capacitando os servidores lotados no Setor de Licita&ccedil;&otilde;es para condu&ccedil;&atilde;o das modalidades disciplinadas pela Lei 14.133/21. 
Informa ainda que est&atilde;o elaborando a regulamenta&ccedil;&atilde;o para operacionaliza&ccedil;&atilde;o desse normativo e aguardando a disponibiliza&ccedil;&atilde;o do Portal Nacional de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas (PNPC).
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N&ordm; 135/2021, da Senhora Prefeita Municipal, em aten&ccedil;&atilde;o Of&iacute;cio n&ordm; 453/2021 oriundo da aprova&ccedil;&atilde;o do Requerimento n&ordm; 151/2021, de autoria do Vereador CARLOS ROG&Eacute;RIO BARBOSA, que solicitou informa&ccedil;&atilde;o sobre constar nos planos da atual administra&ccedil;&atilde;o, ainda este ano, a revis&atilde;o do Plano de Carreira e Regime Jur&iacute;dico dos Servidores P&uacute;blicos com o intuito de atualiz&aacute;-lo, disciplinando sobre as Carreiras, Cargos e Vencimentos, possibilitando aos servidores p&uacute;blicos municipais a equipara&ccedil;&atilde;o salarial de acordo com o cargo, escolaridade e atribui&ccedil;&otilde;es, bem como proporcionar que os mesmos tenham a oportunidade de crescimento profissional. 
Informa que est&atilde;o estudando o assunto em quest&atilde;o.

Leitura de Matérias

Outros Documentos

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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">EXPEDIENTE DIVERSOS
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Of&iacute;cio n&ordm; 101/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 434/2021, oriundo da aprova&ccedil;&atilde;o do Requerimento n&ordm; 150/2021, de autoria da VEREADORA CL&Aacute;UDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informa&ccedil;&atilde;o acerca do n&uacute;mero de crian&ccedil;as diagnosticas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic&iacute;pio. 
Informa que n&atilde;o h&aacute; um cadastro espec&iacute;fico no munic&iacute;pio referente &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia e que atualmente est&atilde;o relacionados e s&atilde;o atendidos, bem como, acompanhados pelas Unidades de Sa&uacute;de daquela autarquia, 15 (quinze) pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por fim, informa que o Departamento de Higiene e Sa&uacute;de realiza estudos sobre a viabilidade de implanta&ccedil;&atilde;o de um Cadastro Municipal referente &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia. 
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<a name="_Hlk72756451"></a>Of&iacute;cio n&ordm; 104/2021 &ndash; DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia, acusando o recebimento do Of&iacute;cio n&ordm; 468, que informa que esta Casa de Leis aprovou a Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 26/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que manifesta aplausos ao Conselho Regional de Enfermagem do Estado de S&atilde;o Paulo pelo &ldquo;Dia Internacional do Enfermeiro&rdquo; e &ldquo;Dia Nacional do T&eacute;cnico e Auxiliar de Enfermagem&rdquo;. 
Externa agradecimentos e informa que o DHS tamb&eacute;m reconhece a import&acirc;ncia dos profissionais da enfermagem do enfrentamento da pandemia do COVID-19, bem como, sua contribui&ccedil;&atilde;o no dia a dia, para a efici&ecirc;ncia e excel&ecirc;ncia dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de.
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Of&iacute;cio n&ordm; 107/2021 &ndash; DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia, em aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 396/2021, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que sugeriu entendimentos junto &agrave; Diretoria Regional de Sa&uacute;de de Mar&iacute;lia (DRS-IX), a fim de incluir nas pr&oacute;ximas fases do Plano Municipal de Vacina&ccedil;&atilde;o a categoria dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de res&iacute;duos s&oacute;lidos nas pr&oacute;ximas fases de vacina&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio. 
Reporta que, conforme j&aacute; esclarecido em outras oportunidades, a Autarquia segue rigorosamente os crit&eacute;rios estabelecidos no Plano Nacional de Vacina&ccedil;&atilde;o (PNV), o qual n&atilde;o contempla profissionais da limpeza urbana. Salienta que, embora aquele Departamento de Higiene e Sa&uacute;de reconhe&ccedil;a a import&acirc;ncia dos servidores p&uacute;blicos respons&aacute;veis pela limpeza urbana, n&atilde;o pode inclu&iacute;-los na Campanha de Vacina&ccedil;&atilde;o contra a COVID-19, pois est&aacute; vinculado &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o conforme menciona. 
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OF&Iacute;CIO SEI N&ordm; 63/2021/GEXMRI - SR-I/SR-I-INSS, da Ger&ecirc;ncia Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social, em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 132/2021, oriundo da aprova&ccedil;&atilde;o do Requerimento n&ordm; 33/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informa&ccedil;&atilde;o sobre a possibilidade de se instalar no munic&iacute;pio de Pompeia/SP uma ag&ecirc;ncia do Instituto. 
Informa que n&atilde;o existe naquele Instituto, no momento, programa de expans&atilde;o de sua rede de atendimento.
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Correspond&ecirc;ncia EIXO.RI.21050164 em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 465/2021, origin&aacute;rio da aprova&ccedil;&atilde;o do Requerimento n&ordm; 160/2021, de autoria do VEREADOR RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que questiona quando ser&atilde;o tomadas as provid&ecirc;ncias de altera&ccedil;&atilde;o do contrato de Concess&atilde;o, se o Projeto de Lei n&ordm; 866/21 for sancionado. 
Informa que entendem que essa indaga&ccedil;&atilde;o deva ser remetida &agrave; ARTESP, &agrave; qual efetivamente, poder&aacute; efetuar os ajustes necess&aacute;rios, atrav&eacute;s de aditivos contratuais. Salienta que a proposta tamb&eacute;m determina que as concess&otilde;es firmadas antes da lei, nas quais n&atilde;o seja poss&iacute;vel adotar o sistema de livre passagem, tenham a possibilidade de termo aditivo para viabilizar benef&iacute;cios tarif&aacute;rios a usu&aacute;rios frequentes, nesse caso j&aacute; h&aacute; previs&atilde;o na Eixo-SP em disponibilizar o sistema DUF &ndash; Desconto para Usu&aacute;rio Frequente, o qual, nos termos do Edital e contrato de concess&atilde;o, ir&aacute; beneficiar o usu&aacute;rio de ve&iacute;culos de passeio que utiliza as rodovias sob concess&atilde;o da EIXO-SP de forma frequente.
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Correspond&ecirc;ncia EIXO.RI.21050165 em aten&ccedil;&atilde;o ao Of&iacute;cio n&ordm; 465/2021, expedido por esta Casa em raz&atilde;o de aprova&ccedil;&atilde;o do Requerimento n&ordm; 100/2021, de iniciativa do vereador CARLOS ROG&Eacute;RIO BARBOSA, que solicitou o envio do cronograma do plantio de novas mudas de &aacute;rvores, &agrave;s margens da Rodovia Comandante Jo&atilde;o Ribeiro de Barros SP-294, no trecho compreendido entre o munic&iacute;pio de Pompeia e a Vila de Paul&oacute;polis. 
Esclarece que n&atilde;o est&aacute; previsto o plantio de novas mudas na faixa de dom&iacute;nio da rodovia, considerando que futuramente se tornar&atilde;o novos obst&aacute;culos fixos. Finaliza expondo que a compensa&ccedil;&atilde;o dessa supress&atilde;o, citada no of&iacute;cio anterior, est&aacute; sendo realizada na Floresta Estadual de Assis, conforme projeto aprovado pela CETESB.
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Of&iacute;cio n&ordm; 07/2021, Reitor do Centro Universit&aacute;rio Eur&iacute;pides de Mar&iacute;lia &ndash; UNIVEM, Luiz Carlos de Macedo Soares, agradecendo a Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 25/2021, de iniciativa do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, ofertada por esta C&acirc;mara Municipal em reconhecimento ao trabalho de expans&atilde;o do Ensino &agrave; Dist&acirc;ncia na implanta&ccedil;&atilde;o do 1&ordm; Polo EAD do UNIVEM em Pompeia.
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Expediente Diversos (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)