Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2021.

Ofício GP nº 146/2021, em atenção ao Ofício nº 459/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 154/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando a informação se o Bairro São Luiz será contemplado com a instalação de um novo parque infantil.

Informa que sim.

Ofício GP nº 147/2021, em atenção ao Ofício nº 461/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 155/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando que o Executivo informe se chegou ao seu conhecimento o problema ocorrido na camada asfáltica da Rua Valcemir da Silva Pereira, no Loteamento Chácaras Aurora, e caso afirmativo, quais providências foram ou estão sendo tomadas junto a empresa responsável pela pavimentação visando sanar o referido problema.

Informa que o Executivo irá verificar o problema e tomar as providências cabíveis.

Ofício nº 37/2021, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, encaminhando BALANCETE do mês de maio de 2021.

Ofício VISA nº 013/2021 – Assunto: Fiscalização COVID-19, considerando o noticiado recentemente nas redes sociais, em relação à fiscalização de possíveis focos de aglomeração e desrespeito às normas que impõem o distanciamento social, o Departamento de Higiene e Saúde informa que não pretende instaurar nenhuma sindicância, uma vez que os fatos foram totalmente aclarados, encaminhando demais informações.

Ofício nº 121/2021 – DHS, referente ao Ofício nº 512/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 174/2021, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, que informe os motivos pelos quais o Médico daquela Autarquia não está indo fazer atendimentos às terças e quintas-feiras como de costume na Vila de Novo Cravinhos.

Informa que o médico responsável pelos atendimentos no Posto da Vila de Novo Cravinhos era o saudoso Dr. Massao Hayashi. Informa ainda, que há 15 dias outro médico foi designado para atendimento naquele posto.

Ofício nº 122/2021 – DHS, referente ao Ofício nº 510/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 172/2021, de autoria do vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe sobre a possibilidade daquela Autarquia entrar em entendimentos com o Fundo Social de Solidariedade visando a doação de cesta básica aos munícipes que procurarem as unidades de saúde e forem diagnosticados com Covid-19, analisando a necessidade de cada caso.

Informa que existe uma interface entre o Departamento de Higiene e Saúde – DHS, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Fundo Social de Solidariedade, para atendimento dos munícipes que necessitam de cestas básicas e encaminha outras informações.

Correspondência Eixo.RI. 21030117, referente ao Ofício nº 103/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 15/2021, de autoria do vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à empresa EIXO SP, concessionária responsável pelo trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro De Barros, SP – 294, sentido Pompeia/Paulópolis, que informe se existe um estudo no sentido de tornar mais seguro o acesso existente na Rodovia que liga a pista expressa ao Distrito Industrial II, onde no momento existe apenas uma pintura de solo.

Informa que a equipe de segurança viária efetua estudos constantes ao longo de todo sistema viário, buscando a redução de acidentes e melhoria da segurança e que qualquer sinalização torna-se ineficaz quando não há respeito dos motoristas e pedestres.

Correspondência Eixo.RI.21030125, referente ao Ofício nº 170/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 42/2021, de autoria do vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à empresa Eixo-SP se já foi prevista uma data para o início dos estudos quanto à colocação de passarela de pedestres na Rodovia SP-294, trecho que corta o município de Pompeia, haja vista a gradual retomada de circulação de pessoas e a necessidade de oferecer maior a segurança aos transeuntes. Solicita ainda, que informe a possibilidade de realizar o estudo para a implantação da passarela nos seguintes trechos da Rodovia: 1 - Defronte ao portão 1 (um) da empresa MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO SA, local de grande fluxo de funcionários e de intenso tráfego de veículos e mesmo havendo semáforo não dá segurança que a passarela poderia oferecer se construída; e 2 - Altura do posto de combustível localizado na a saída de POMPEIA sentido TUPÃ, oferecendo segurança aos pedestres que atravessam naquele trecho para irem trabalhar nas empresas localizadas nos Distritos Industriais.

Informa que tal estudo já está em andamento, e a eventual necessidade em implantar passarelas que não estão previstas no Contrato de Concessão, necessitará de aprovação da ARTESP.

Ofício CMS, referente ao Ofício 453/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 153/2021, de autoria do vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou aos Presidentes dos Conselhos Municipais do Município de Pompeia que informem quantas reuniões foram realizadas por cada Conselho no ano de 2020 até a presente data; caso não estejam sendo realizadas as reuniões, informar quais os motivos; e caso não estejam cumprindo a Lei nº 2.664/2016, quais os motivos deste descumprimento.

Informa que foram realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Pompeia em 2020 e até a presente data doze reuniões, das quais de forma virtual a partir de março de 2020 devido à pandemia da Covid-19.