Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46908
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia da Imigração Japonesa” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 47065
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incentivo, por meio de divulgação no site institucional do Poder Executivo Municipal, à adoção de animais recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 47212
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 36/2021, suprimindo parte do artigo 1º. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 47213
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 42/2021, que modifica a redação do § 1º e incisos, do artigo 3º. - - |
Aprovado |