Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pompeia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2021.</span></p>
Correspondências Recebidas
<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm; background: white;"> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><a name="_Hlk81309204"></a><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext;">OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL</span></strong></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="mso-bookmark: _Hlk81309204;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício GP nº 272/2021, em atenção ao Requerimento nº 263/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a informação se a atual administração já adquiriu os equipamentos de proteção individual conforme expostos na Indicação nº 417/2021, de autoria de todos os senhores Vereadores, apresentada na Sessão Ordinária realizada no dia 24 de maio do corrente, como forma de salvaguardar a integridade física dos integrantes da brigada municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Informa que a Administração está realizando processo licitatório para a compra de equipamentos.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício GP nº 273/2021, em atenção ao Requerimento nº 266/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou a informação sobre quais providências a atual administração pretende tomar para coibir ou resolver o problema com o descarte irregular de lixo na estrada que dá acesso ao Morro Azul, uma vez que já foram feitas só por este Vereador que subscreve várias indicações com sugestões e ideias para tentar resolver esse problema que a cada dia mais vem se agravando e danificando a natureza e que podemos também chamar de Casa Comum.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Informa que vão intensificar campanhas de conscientização. </span></em></p>
Leitura de Matérias
Outros Documentos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS</span></strong></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício SAAE nº 62/2021, encaminhando o Balancete do mês de agosto de 2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício SAAE nº 63/2021, em atenção ao Requerimento nº 275/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou informação sobre os motivos da baixa pressão na rede de distribuição de água dos bairros Vila Paulina, Chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista, bem como as medidas a serem adotadas visando sanar este problema.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Informa que não detectou anormalidade em sua rede de distribuição de água, que abastece os bairros Vila Paulina, Chácaras Paraíso e Residencial Boa Vista. Informa que novo poço foi perfurado naquela região, estando já em fase final a instalação elétrica, fato que possibilitará reforçar o abastecimento naquela região da cidade, atualmente em franca expansão. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício nº 66/2021, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção às Indicações 573 e 574/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que respectivamente sugeriu estudos sobre a possibilidade da realização de diversas atividades relacionadas à "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio", instituída pela Lei n° 2.869/2019, a ser celebrada na última semana do mês de agosto e estudos visando a implantação de uma Biblioteca Digital, com o intuito de expandir o conhecimento intelectual e, principalmente, fomentar o acesso à leitura à cultura.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Informa que o setor está à disposição, solicitando agendamento prévio. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício nº 73/2021, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção à Indicação 597/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que sugeriu estudos visando implantar no âmbito municipal, através das escolas e centros de educação ações e medidas curriculares que tratam junto aos alunos do tema “Igualdade Racial”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Informa que o tema já vem sendo tratado nas aulas das classes atendidas pela rede municipal de ensino, salientando inclusive que a temática sobre Igualdade Racial foi incluída no Currículo Municipal de Educação. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício nº 75/2021, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Requerimento nº 259/2021, de autoria do Vereador Luís Guilherme Bonfim Siqueira, que solicitou o envio de informações instruídas com os devidos documentos comprobatórios acerca do que segue: do montante pago, ainda há recursos referentes à Lei Aldir Blanc que se encontram no caixa como sobra?; caso afirmativo, qual o valor exato da sobra?; e ainda em caso afirmativo, qual a previsão para um novo rateio do montante de sobra a ser distribuído entre os profissionais da cultura de nosso município?</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Informa que o setor está à disposição, solicitando agendamento prévio. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício Eletrônico nº 0372/2021 GIGOV/BU, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração de Contrato de Repasse nº 912726/2021 - Operação 1075686-02 que tem por finalidade "recapeamento asfáltico de vias urbanas de Pompeia/SP - concreto betuminoso usinado a quente no bairro Portal dos Pássaros. O valor é de R$ 287.306,00, aporte, a título de contrapartida de R$ 11.971,08. Vigência do Contrato de Repasse até 20/08/2024. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;">Ofício CG.C.DER nº424/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da r. decisão proferida pela Egrégia Segunda Câmara nos processos TC-001923/004/13, 001924/004/13, 001925/004/13, 001926/004/13, 001927/004/13, 001928/004/13, 001929/004/13, 001930/004/13, 001931/004/13, 001932/004/13, 001933/004/13, 001935/004/13, 001936/004/13, 001937/004/13, 001938/004/13, 001939/004/13, 001940/004/13, 001941/004/13, 001942/004/13, 001943/004/13, 001944/004/13 e 001945/004/13, Ref. Pregões, dispensa de licitação, contrato e termos aditivos julgados irregulares, cujo Acórdão foi publicado no Diário Oficial do Estado em 21/09/2019, bem como da r. decisão prolatada pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão de 11/011/2020, que negou provimento aos Recursos Ordinários interpostos, ficando mantida a r. decisão recorrida, conforme Acórdão publicado no Diário Oficial do Estado em 16/12/2020.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;">Ofício nº 739/2021, do Banco Bradesco S/A, em atenção ao Requerimento nº 257/2021, de autoria do Vereador ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, que solicitou informações quanto ao atendimento dos usuários na agência.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;">Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia, por meio do Departamento de Higiene e Saúde, para a inauguração da Unidade de Saúde do Jardim Primavera, “UBS Marli Martins”, a realizar-se no dia 10 de setembro, às 19 horas, na Rua Salvador Mendes de Almeida, 223.</span></p>
