Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 6.365.232,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 450.000,00

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Bruno de Oliveira Ruiz, Antônia Rosa de Jesus, Varli Germano da Cruz, Rosiani Aparecida Pereira dos Santos e Cícera Aparecida Costa Pital.

Solicita ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 à SANTA CASA DE POMPEIA para despesas de custeio.

Solicita ao Deputado Estadual MILTON LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA para despesas de custeio.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao Diácono João Victor Bonzanini, pela sua ordenação Diaconal.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à Irmã Rômula Maria, pelo tempo dedicado aos cuidados das crianças atendidas pelo Colégio das Irmãs durante os anos de 2015 a 2021, período em que residiu em Pompeia.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações instruídas com seus respectivos documentos comprobatórios, acerca da urbanização do prolongamento da Rua Sérgio Maranho.

Solicita novamente à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES – SP e ao gabinete do governador do estado de São Paulo que informem se existe previsão para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Marília.

Retirado pelo autor.

Solicita ao responsável pelas Relações Institucionais da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A, EIXO-SP, Maurício Góes, que informe sobre a possibilidade de comparecer a esta Casa de Leis, no prazo de até quinze dias, a fim de prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores a respeito da execução contratual objeto da concessão e das operações em andamento no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) que corta o município de Pompeia.

Solicita à EixoSP que informe sobre a possibilidade de colocação de um semáforo vermelho/verde na Rodovia SP294, trecho de curva, na confluência das vias Constantino Marcolino de Souza e Pádua Salles.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe os motivos das constantes quedas de energia que vem ocorrendo em vários bairros de nosso município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a instalação de cercado no parque infantil da Praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no Núcleo JK.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que abra edital de contratação emergencial de um novo profissional de fonoaudiologia, urgentemente, a fim de atender os pacientes que necessitam do tratamento profissional e especializado do referido profissional, tendo em vista que a profissional se encontra em licença maternidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando pequenos reparos em equipamentos situados na Pista de Skate “Guilherme Loncarovich dos Santos”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Comitê Gestor de Enfrentamento ao novo Coronavírus e o setor competente, a fim de realizarem estudos visando a reabertura controlada da Praça da Amizade, localizada no Jardim São Luiz, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando o reparo e melhoria de alguns equipamentos localizados na denominada “Praça das Mães”, situada na Rua Osvaldo Borges Ferreira, na região central, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita que realize junto ao setor competente estudos visando o calçamento das passagens utilizadas por pedestres que se deslocam entre a Rua José Cândido Prizão e a Rodovia SP-294.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente visando a elaboração e implantação do PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantação de jardins de chuva em nosso Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio do abalizado setor, reparo no alambrado existente na pista de skate "Guilherme Loncarovich dos Santos", eis que o que existia ali foi danificado por delinquentes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, nos termos regimentais, as providências que se fizerem necessárias para que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade, tipo lombada, na rua Getúlio Vargas, próximo a pista de skate "Guilherme Loncarovich dos Santos".

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Oscar Ronquim.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realize estudos e verifique a possibilidade de adequar o horário de expediente dos servidores municipais responsáveis pela limpeza pública.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de instalação de lixeiras e plantio de árvores no parque infantil recentemente instalado no bairro Jardim Primavera.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de construção de um ponto de ônibus próximo a empresa Agro System no Distrito Industrial IV, visando atender as necessidades daquela localidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de inclusão do adicional noturno aos servidores municipais integrantes da brigada de incêndio.

Sugerem à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de encaminhar a esta Casa projeto de lei visando instituir no município de Pompeia o Serviço de Inspeção Municipal Sanitária – SIM dos produtos de origem animal do município, ficando subordinado à Secretaria Municipal de Agricultura, com a finalidade de inspeção sanitária periódica dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam eles ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no Município de Pompeia, conforme normas estabelecidas na Lei.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Recreação e Lazer que estudem a possibilidade, caso seja possível, respeitadas as exigências sanitárias, de realização de campeonato de futebol, o famoso campeonato de várzea, em nossa cidade, haja vista os muitos praticantes do esporte no município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realização de um evento em comemoração ao Dia das Crianças com a disponibilização de brinquedos infláveis e gincanas nas quadras dos bairros, respeitando as medidas sanitárias.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realização de um mapeamento dos locais suscetíveis a ocorrência de queimadas, implantando ainda placas de sinalização com o alerta para conscientizar a população e indicar, caso o evento ocorra, onde se deve informar, buscando agilidade na contenção do fogo e evitando a rápida propagação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de colocar grades de proteção nas bocas de lobo situadas nas ruas Joaquim Júlio, confluência com a Dr. Luiz Miranda, e Alberto Verri, fundo com a EMEF Professor Carmelino José Dalsenter.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de disponibilizar no site da Prefeitura campanha institucional de conscientização no trânsito. Sugere ainda, que estudem sobre a possibilidade de oportunizar naquele site um canal exclusivo para receber informações quanto à possíveis abusos cometidos no trânsito de nosso município.