EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, referente ao mês de Agosto/2021.
Ofício C.ECR nº 366/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das pertinentes peças processuais para informar a respeito da decisão prolatada nos autos do TC-3337/989/14.
EIXO 21090076, referente ao Ofício nº 699/2021, advindo do Requerimento nº 236/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informação sobre a data em que será realizado o recapeamento da primeira pista de rolamento da Rodovia SP-294, no trecho que compreende a saída do Município de Pompeia até o Município de Oriente.
Informa que além de todos os trabalhos de recuperação que estão sendo realizados no âmbito do Programa Intensivo Inicial (PII) e Programa Intensivo Complementar (PIC) entre o 1º e 2º ano, está previsto o Plano Original de Investimento do Contrato de Concessão, o primeiro ciclo de restauração do pavimento no referido trecho entre fevereiro e junho de 2023.
EIXO 21090083, referente ao Ofício nº 703/2021, advindo do Requerimento nº 240/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou a informação em qual data serão iniciadas as obras de desvio ou alça de responsabilidade daquela concessionária visando que a Rodovia SP-294 passe no entorno do município de Pompeia e não mais pelo perímetro urbano.
Informa que a obra em questão está prevista no cronograma do Contrato de Concessão, acordado junto ao Governo do estado, a ser iniciada no 9º ano, ou seja, 2028.
EIXO 21090104, referente ao Ofício nº 704/2021, advindo do Requerimento nº 241/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou a informação sobre a possibilidade de realização de estudos visando a implantação de faixas para travessias de pedestre na altura dos pontos de ônibus localizados na Rodovia SP-294, saída do Município sentido Tupã, mais precisamente defronte das empresas Jazam Alimentos e Brudden.
Informa que suas áreas de engenharia e segurança viária já estão com os estudos em fase adiantada, e tão logo terão o projeto de melhoria definido, assim como o cronograma de implantação, podendo compartilhar com esta Casa de Leis.
Ofício nº 25585721/2021, do Presidente Floriano Peixoto Vieira Neto, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente ao Ofício nº 491/2021, advindo do Requerimento nº 167/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Direção da Agência dos Correios, em Pompeia, que informe por qual motivo as correspondências, exceto aquelas via SEDEX, não estão sendo entregues no município e qual a previsão para que o serviço seja retomado.
Informa, a princípio, que diante da pandemia de covid-19 a Estatal afastou, a nível nacional, todos os empregados inseridos em grupos de risco para a aludida enfermidade. Assim, momentaneamente, algumas localidades ficaram com o efetivo reduzido para a prestação do serviço postal, tendo por consequência atrasos pontuais, contudo, a Instituição tem envidado esforços no sentido de equacionar a sua força de trabalho. Que devido à observância do protocolo sanitário a unidade de Pompeia funcionou com o quadro de pessoal abaixo de sua capacidade, o que causou desajuste na operacionalização. Informa ainda, que recentemente três empregados afastados retornaram, sendo possível retornar à prestação do serviço de distribuição domiciliária à regularidade.
Convite da Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce, em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000, convidando a população para assistir a AUDIÊNCIA PÚBLICA onde serão demonstradas e avaliadas as Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2021, e as propostas para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, a ser realizada nas dependências desta Câmara Municipal, no dia 20 de setembro de 2021, nos horários:
1. 18h00 - demonstração e avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2021, em cumprimento às determinações artigo 9º, § 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2000;
2. 18h30m - apresentação da proposta de elaboração da LOA para o exercício de 2022.
Convites da Prefeita do Município de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, para as cerimônias a seguir:
- Cerimônia de entrega da pavimentação do prolongamento da Avenida Mauro Lazarini, a realizar-se no dia 21 de setembro, às 19 horas.
- Cerimônia de entrega da pavimentação da rua Marcílio Antônio Baio, das Chácaras Futuro e da Serra do Futuro, que será realizada no dia 23 de setembro, às 19h.
Cerimônias que acontecerão no dia 30 de setembro:
- Inauguração da Área de Lazer “Évelyn Vitória Flauzino Pardim no Residencial Jardim Dr. Massao Hayashi, às 19h.
- Entrega da remodelação da Área de Lazer “Luiz Borbolan” e inauguração da Pista de Cooper “Anésio Arantes”, ambas ao lado da sub-prefeitura de Paulópolis, a partir das 19h30.
